PROCESSO PARCERIA 001/2020
DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2020
PROCESSO PARCERIA 002/2020
DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO: 003/2020
PROCESSO PARCERIA 002/2020
DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2020
PROCESSO PARCERIA 001/2020
DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/2020
PROCESSO PARCERIA 002/2020
DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/2020
PROCESSO PARCERIA 001/2020
DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO: 002/2020
PROCESSO PARCERIA 002/2020
DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020
TERMO DE COLABORAÇÃO: 002/2020
“Dispõe sobre a instituição de Cessão de Uso de Imóvel e Servidão de Passagem de imóvel pertencente ao Município de Andradina, em favor da Matrícula 41.360, possibilitando o cumprimento do que determina o parágrafo único do Art. 2º da Lei 3.389 de 29 de maio de 2017 e dá outras deliberações.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 40.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 760.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 510.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Programa “IPTU PREMIADO” visando a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e taxa de limpeza publica, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.”
“Altera o Decreto nº 6.741/2019, que regulamentou a Lei nº 3.440/2018 que dispõe sobre a alteração e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Andradina.”
“Altera o Decreto nº 6.741/2019, que regulamentou a Lei nº 3.440/2018 que dispõe sobre a alteração e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Andradina.”
“Declaram Hóspedes Oficiais do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor ANTONIO ELISEO CABALLERO SENA e sua esposa GLORIA YRENE MOTTA DE CABALLERO.”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Andradina”.
“Dá a denominação de ‘rua Francisco Gomes da Rocha’ à ‘rua Projetada 12’ do Loteamento Setjardim, neste Município, revoga a Lei Municipal nº 3.385, de 16 de maio de 2017 e dá outras providências”.
“Regulamenta a Súmula Administrativa N.º 2, que dispõe sobre a inconstitucionalidade de taxas municipais e a restituição dos valores pagos pelo contribuinte, por meio de procedimento administrativo."
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/ANDRADINA/SP), concedendo anistia de multas, juros para pagamento nas datas fixadas e dá outras providências”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.730.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Auxiliares Sanitários que prestam serviços nas unidades frigoríficas do Município e dá outras providências”.
“Regulamenta a Lei nº 3.582/2019, que dispõe sobre a proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências.”
“Estabelece o prazo para renovação de concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE para estudantes que frequentam cursos fora do Município, já contemplados no início do ano corrente, na forma da Lei nº 2.472/2009.”
É caso de Arquivamento.
Recomenda que se realize seus processos seletivos utilizando-se de provas objetivas, observando critérios evitando possíveis questionamentos do procedimento.
Apurar eventual prática de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, causando prejuízo ao erário. noticiados em ação trabalhista ajuizada pelo servidor E. E S. contra o Município de Andradina
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a entidades para apoio à realização de eventos culturais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.200.339,52, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 461.945,89, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de melhoria do sistema viário no Município de Andradina, Estado de São Paulo.”
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de melhoria do sistema viário no Município de Andradina, Estado de São Paulo.”
