Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Ir para conteúdo do site
imprensa@andradina.sp.gov.br
(18) 3702-1000
Seg - Sex 8h30 às 16h30
Página Principal
aumentar
diminuir
mapa
contraste
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Domingo , 17 de Janeiro de 2021
Digite aqui o que você procura
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Procon
Audiências Públicas
Orçamento Participativo
Emprega Andradina
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Principal
Prefeitura
Prefeita
Vice-Prefeito
Secretarias
Nossa Cidade
História
Símbolos Oficiais
História
Símbolos Oficiais
Notícias
Iss Online
Transparência
Publicações Oficiais
Atas
Licitações
Concursos
Contas Públicas
Legislação
Diário Oficial
Processos Seletivos
Sic
Contato
Serviços
Utilizados
Lista de Vendedores de Máscara
Cadastro Profissionais de Cultura - Lei Aldir Blanc
Festival Gospel 2020
Guia Gastronômico de Andradina
Boletins Covid-19
2ª Via IPTU e ISSQN
Turismo
Auxílio-Transporte
Bolsa de Estudos
Central Vagas Creche
Concurso Educação nº 004/2019
PROCESSO SELETIVO 003/2019
CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR DE EMFERMAGEM e PSICÓLOGO(A)
A Prefeitura
Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
A Nossa Cidade
História
Símbolos Oficiais
Área Azul
Arquivos para Download
Autenticidade de Documentos
Audiências Públicas
Bolsa auxílio e Auxílio Transporte 2019
Concursos Públicos
Contas Públicas
Desenvolve Andradina
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
EMPREGA ANDRADINA
e-Sic
Galeria de Fotos
HOLERITE ONLINE
Legislação
Licitações
Lista de locais autorizados para soltar pipas
Mapas da Cidade
Meio Ambiente
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Dados Municipais
Notícias
Guia de Arborização Urbana
Recolhimento de Lixo Eletrônico
Mobilidade Urbana
Documento para retirada de carteirinha deficiente físico
Documentos necessários para a interdição de ruas
Documento para retirada de carteirinha de idoso
Mapa da Cidade
Ouvidoria
Orçamento Participativo
Pareceres TCE-SP
Pontos Facultativos
Procon
Secretarias
Servidor Público
Consignados
Holerites Online
Transparência
Telefones Úteis
Trechos e ruas Recapeadas
Web Mail
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Lista de Vendedores de Máscara
Cadastro Profissionais de Cultura - Lei Aldir Blanc
Festival Gospel 2020
Guia Gastronômico de Andradina
Boletins Covid-19
2ª Via IPTU e ISSQN
Turismo
Auxílio-Transporte
Bolsa de Estudos
Central Vagas Creche
Concurso Educação nº 004/2019
PROCESSO SELETIVO 003/2019
CONCURSO PÚBLICO - AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA, AUXILIAR DE EMFERMAGEM e PSICÓLOGO(A)
A Prefeitura
Prefeitura
Galeria de Prefeitos
Agenda
A Nossa Cidade
História
Símbolos Oficiais
Área Azul
Arquivos para Download
Autenticidade de Documentos
Audiências Públicas
Bolsa auxílio e Auxílio Transporte 2019
Concursos Públicos
Contas Públicas
Desenvolve Andradina
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
EMPREGA ANDRADINA
e-Sic
Galeria de Fotos
HOLERITE ONLINE
Legislação
Licitações
Lista de locais autorizados para soltar pipas
Mapas da Cidade
Meio Ambiente
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Dados Municipais
Notícias
Guia de Arborização Urbana
Recolhimento de Lixo Eletrônico
Mobilidade Urbana
Documento para retirada de carteirinha deficiente físico
Documentos necessários para a interdição de ruas
Documento para retirada de carteirinha de idoso
Mapa da Cidade
Ouvidoria
Orçamento Participativo
Pareceres TCE-SP
Pontos Facultativos
Procon
Secretarias
Servidor Público
Consignados
Holerites Online
Transparência
Telefones Úteis
Trechos e ruas Recapeadas
Web Mail
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Decretos
Leis
Leis LDO
Leis LOA
Leis PPA
Recomendação Ministerial
Regulamentos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ARSAE
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- APAE
-- -- Associação Espírita André Luiz
-- -- Casa de Apoio ao Morador de Rua de Andradina
-- -- Chamamento Público
-- -- Comunidade Espirita Euzébio de Oliveira Brandão
-- -- Comunidade Terapêutica Andradinense Recanto do Senhor Jesus
-- -- Creche Santa Rita de Cássia de Andradina
-- -- PIO XII - Hospital de Amor
-- -- Sociedade São Vicente de Paula de Andradina
Ata de Homologação das Habilitações Eleição da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2019/2021
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Casa do Menor Leda Furquim Atilio
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Intervivos
Licitações
LOA - Lei Orçamentária Anual
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Proteção Animal
Reajustes
Recanto do Senhor Jesus
Regulamentações
Saúde
-- COVID-19 (Coronavírus)
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- -- Recomendação Ministerial
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas
Decretos
Leis
Leis LDO
Leis LOA
Leis PPA
Recomendação Ministerial
Regulamentos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1856
atos encontrados
Nº 3745
Leis
Visualizar
Curtir
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Andradina, Estado de São Paulo e dá outras providencias”.
Nº 3744
Leis
Visualizar
Curtir
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Andradina, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências”.
Nº 3743
Leis
Visualizar
Curtir
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Plano de Carreira, Empregos Públicos e Sistema de Remuneração da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgotos de Andradina – ARSAE, reduz e transforma Cargos em Comissão e dá outras providências”.
Nº 3742
Leis
Visualizar
Curtir
Data:
11/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Andradina, reduzindo o número de Secretarias e de Secretários Municipais, de Unidades Administrativas e Cargos em Comissão e dá outras providências”.
Nº 7073
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o Decreto nº 5.773/2014 e dá outras providências”
Nº 7064
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição de Cessão de Uso de Imóvel para a finalidade de construção de quadra de areia à Associação Guarani Futebol Clube.”
Nº 7063
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2021.”
Nº 7062
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS, BASE PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO ANO DE 2021, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.939/2001 E alteradas parcialmente pela LEI 2.285/06 de 26/12/2006.”
Nº 7061
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa valores para pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo Hospitalar – TCLH” para o exercício financeiro de 2021.”
Nº 7060
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício de 2021.”
Nº 7059
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o valor da base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter-vivos incidentes nas transações de imóveis rurais para o exercício de 2021”.
Nº 7058
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
28/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os locais e a frequência dos serviços de coleta, remoção e destinação do lixo no município de Andradina e dá outras providências”.
Nº 7057
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos do Decreto n.º 7.047, de 4 de dezembro de 2020, no âmbito da transição governamental para o período 2021/2024 e dá outras providências.”
Nº 7056
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
22/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa as diretrizes gerais para a instituição do teletrabalho (home office) na Secretaria de Negócios Jurídicos e dá outras providências.”
Nº 7054
Decretos
Visualizar
Curtir
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe como Zona de Interesse de Desenvolvimento Econômico (ZIDE), para fins de Tratamento tributário Diferenciado, os empreendimentos empresariais compreendidos nas Zonas Industrial e Expansão Industrial localizadas as margens da Estrada ADD 247, Rodovia Marechal Rondon (SP-300) e Rodovia Euclides de Oliveira Figueiredo (SP-563).”
Nº 7052
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Curtir
Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a alteração do ponto facultativo, alterando o art. 1º do Decreto Municipal n.º 6.883/2020.”
Nº 7051
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Reconduz membro da Diretoria Colegiada da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgoto de Andradina – ARSAE.”
Nº 7050
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Andradina/SP e dá outras providências.”
Nº 7049
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
08/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre restrição de funcionamento de segmentos comerciais, decreta toque de recolher com vistas a fomentar o combate ao ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências.”
Nº 7047
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre procedimentos a serem adotados pela Administração Municipal de Andradina para a transição de governo e transmissão dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito eleitos em 2020, e dá outras providências.”
Nº 7046
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 3.635/2019."
Nº 3741
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
04/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Andradina para o exercício de 2021.”
Nº 7044
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 3740
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
30/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a Lei 3.672/20, alterada pela Lei 3.702/20, que Dispõe sobre autorização de Dispensa do Chamamento Público para conceder subvenção à IRMANDADE SANTA CASA DE ANDRADINA objetivando o atendimento exclusivo do covid-19 no âmbito do Sistema Único de Saúde e dá outras providências, para ampliar o seu prazo de duração.”
Nº 7041
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a instituição de Cessão de Uso de Imóvel e Servidão de Passagem de imóvel pertencente ao Município de Andradina, em favor da Matrícula 41.360, possibilitando o cumprimento do que determina o parágrafo único do Art. 2º da Lei 3.389 de 29 de maio de 2017 e dá outras deliberações.”
Nº 7038
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Comitê Gestor do Programa Criança Feliz.”
Nº 7037
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/11/2020
Situação:
Ativa
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos dos Decretos n.º 6.980, de 7 de agosto de 2020 e n.º 6.981, de 10 de agosto de 2020, no âmbito das medidas de enfrentamento da pandemia de COVID-19, para suprimir critérios etários de acesso a templos religiosos e estabelecimentos esportivos.”
Nº 3737
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dá a denominação de ‘Rua ERINEU JOSÉ DE OLIVEIRA’ à atual Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira (antiga Rua 15), no Conjunto Habitacional Álvaro Gasparelli, nesta cidade.”
Nº 3736
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Declara de utilidade pública a Associação Guarani Futebol Clube de Andradina.”
Nº 3735
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 600.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.”
Nº 3734
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 1.020.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”
Nº 3731
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dá a denominação de ‘Avenida Eng. Wilson Roberto Previatto’ à via pública situada na margem oeste da rodovia SP-563 Gal. Euclides de Oliveira Figueiredo, entre a estrada Vicinal Sebastião Lourenço da Silva e o prolongamento da Av. Rio Grande do Sul, no bairro Da Pesa.”
Nº 3730
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dá a denominação de Praça ‘Rumão Lino de Souza’ à praça existente no cruzamento das Ruas Santa Amália e Vicente Char, divisa dos bairros Santa Cecília e Bela Vista, nesta Cidade.”
Nº 3729
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dá a denominação de ‘Rua Antônio Lima da Silva’ à ‘Rua Sete (7)’ da Vila São João (Conjunto Habitacional Belmiro Brunello).”
Nº 3728
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 416.014,49, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.”
Nº 7029A
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
30/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 3727
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
30/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui, no âmbito do Município, o mês da conscientização da doença de Parkinson denominado ‘Tulipa Vermelha’ e dá outras providências.”
Nº 3726
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
30/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Altera a Lei Municipal nº 3.346, de 03 de novembro de 2016, que regulamenta a exploração do serviço de transporte individual de passageiros (táxi) no Município de Andradina, SP.”
Nº 3725
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
30/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui a campanha ‘Dezembro Verde – Não ao Abandono de Animais’ no Município de Andradina.”
Nº 3724
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dá a denominação de ‘Rua Waldemar Gaiotto’ à ‘Rua Teotônio Guaracy Barreto’ (antiga Rua F) da Vila Messias.”
Nº 3723
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
28/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Dá a denominação de ‘Avenida Teotônio Guaracy Barreto’ à ‘Avenida das Flores’ (antiga Avenida A) do bairro Village (Residencial Village Premium).”
Nº 7029
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a retomada, com restrições, de atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 em Andradina e dá outras providências.”
Nº 7028
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Curtir
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera e prorroga disposições do Decreto n.º 6.991, de 28 de agosto de 2020, no âmbito das medidas de flexibilização das atividades econômicas, e dá outras providências.”
Nº 7026
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.”
Nº 3722
Leis
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$2.150.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”
Nº 7020
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel para desapropriação para fins de construção de EEE – Estação Elevatória de Esgoto sanitário no Bairro Paranápolis - Município de Andradina, Estado de São Paulo.”
Nº 7019
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel para desapropriação para fins de construção de EEE – Estação Elevatória de Esgoto sanitário no Bairro Planalto - Município de Andradina, Estado de São Paulo.”
Nº 7018
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
14/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7017
Decretos
Visualizar
Baixar
Vínculos
Curtir
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ Prorroga disposições do Decreto n.º 6.991, de 28 de agosto de 2020, no âmbito das medidas de flexibilização das atividades econômicas, no contexto da pandemia de COVID-19.”
Nº 7016
Decretos
Visualizar
Baixar
Curtir
Data:
07/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre sistema de mão única de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências.”
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
Próxima
Rua: Orensy Rodrigues da Silva, n° 341 Andradina / SP CEP: 16901-900
FALE CONOSCO
(18) 3702-1000
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Receba as novidades da Prefeitura.
Cadastre-se!
CIDADÃO
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Procon
Audiências Públicas
Orçamento Participativo
Emprega Andradina
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Empresa
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Contato
Telefones Úteis
Acompanhe
Versão do Sistema:
2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em:
16/01/2021 16:57
© Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia
Seta
Versão do Sistema:
2.10.1 - 07/01/2021
Portal atualizado em:
16/01/2021 16:57
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia