Prefeitura de Andradina

Número

6.924/2020

Data

03/04/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre reabertura do comércio local associada com as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências.”

Opção:

Visualizar

Número

6.918/2020

Data

20/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

A Prefeita do Município de Andradina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO a RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA expedida no bojo do PAA n.º 62.0190.0000161/2020-0, da 1ª Promotoria de Justiça de Andradina, que trata da adoção de medidas intervencionistas preventivas norteadas pelo princípio da PRECAUÇÃO, bem como a necessidade de atualização de partes dos termos do Decreto Municipal n.º 6.916 de 18 de março de 2020

Opção:

Visualizar

Número

6.916/2020

Data

18/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências.”

Opção:

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Número

6.913/2020

Data

10/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de AUXILIO TRANSPORTE para estudantes que frequentam cursos fora do Município de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

6.912/2020

Data

10/03/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos de estudantes de Andradina”.

Opção:

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Número

Data

03/03/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 006/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - Objeto: Acolher e proteger animais abandonados, sendo quarenta (40) cães a serem abrigados. Prazo para apresentação da proposta : 06/04/2020 às 10:00 horas. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico através de solicitação no endereço eletrônico 3setor@andradina.sp.gov.br. Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Andradina, Terceiro Setor - Rua Orensy Rodrigues da Silva, 341, Bairro Centro, CEP 16901-900 – Telefone (18) 3702-1019 . Base legal: Sessão VIII – art. 23 –Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 03 de Março de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita

Opção:

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Número

3.645/2020

Data

21/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional de que tratam os artigos 189 e seguintes da CLT, para os servidores da Câmara Municipal de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

3.644/2020

Data

21/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Proíbe o uso de fogos de artifício com estampido e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.643/2020

Data

19/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre o Programa de Alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.642/2020

Data

19/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.641/2020

Data

19/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 791.119,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:

Visualizar

Número

3.640/2020

Data

19/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 816.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:

Visualizar

Número

3.639/2020

Data

19/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 65.000,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:

Visualizar

Número

3.638/2020

Data

19/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:

Visualizar

Número

Data

15/02/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 005/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 014/2020

Opção:

Visualizar

Número

3.637/2020

Data

13/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 360.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:

Visualizar

Número

3.636/2020

Data

13/02/2020

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Altera e retifica as Leis Municipais nº 3.287, de 09 de março de 2016, 3.288, de 09 de março de 2016, 3.300, de 18 de abril de 2016, 3.308, de 18 de maio de 2016, e 3.312, de 19 de maio de 2016, que atribuíram denominação, respectivamente, às ruas Projetada ‘L’, ‘M’, ‘Q’, ‘O’ e ‘N’ do loteamento Jardim Bandeirantes”.

Opção:

Visualizar

Número

Nº 6.889/2020

Data

05/02/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declara situação de emergência no Município de Andradina afetado pelas chuvas intensas que ocorreram na noite do dia de 04 de fevereiro de 2020”.

Opção:

Visualizar

Número

Data

29/01/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 004/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 013/2020

Opção:

Visualizar

Número

6.884/2020

Data

27/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Concurso Público nº 002/2017, para preenchimento de empregos públicos efetivos de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.”

Opção:

Visualizar

Número

6.883/ 2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, no ano de 2020.”

Opção:

Baixar

Número

6.883/ 2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, no ano de 2020.”

Opção:

Visualizar

Número

6.883/ 2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, no ano de 2020.”

Opção:

Visualizar

Número

6.882/2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de AUXILIO TRANSPORTE para estudantes que frequentam cursos fora do Município de Andradina”.

Opção:

Baixar

Número

6.882/2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de AUXILIO TRANSPORTE para estudantes que frequentam cursos fora do Município de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

6.882/2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de AUXILIO TRANSPORTE para estudantes que frequentam cursos fora do Município de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

6.881/2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos de estudantes de Andradina”.

Opção:

Baixar

Número

6.881/2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos de estudantes de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

6.881/2020

Data

23/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos de estudantes de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

Data

17/01/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 003/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 012/2020

Opção:

Visualizar

Número

6.879/2020

Data

16/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui Processo Seletivo nº 001/2020, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”

Opção:

Visualizar

Número

6.879/2020

Data

16/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui Processo Seletivo nº 001/2020, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.

Opção:

Baixar

Número

6.879/2020

Data

16/01/2020

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui Processo Seletivo nº 001/2020, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”

Opção:

Visualizar

Número

Data

03/01/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 001/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2020 PROCESSO PARCERIA 002/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 003/2020 PROCESSO PARCERIA 002/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2020

Opção:

Visualizar

Número

Data

03/01/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 001/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/2020 PROCESSO PARCERIA 002/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/2020

Opção:

Visualizar

Número

Data

03/01/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 001/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 002/2020 PROCESSO PARCERIA 002/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 002/2020

Opção:

Visualizar

Número

Data

03/01/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 001/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 003/2020

Opção:

Visualizar

Número

Data

03/01/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 001/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 005/2020

Opção:

Visualizar

Número

Data

03/01/2020

Tipo

Terceiro Setor

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

PROCESSO PARCERIA 001/2020 DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 006/2020

Opção:

Visualizar

Número

3.635/2019

Data

20/12/2019

Tipo

Leis LOA

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Andradina para o exercício de 2020”.

Opção:

Visualizar

Número

6.856

Data

29/11/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:

Visualizar

Número

6.853

Data

27/11/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declara Luto Oficial em homenagem póstuma ao Senhor Antônio Francisco Fonzar, conhecido como Nenê Fonzar. ”

Opção:

Visualizar

Número

3.634

Data

26/11/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui o ‘Outubro Rosa’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

3.633

Data

26/11/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui no Município de Andradina a Campanha ‘Setembro Amarelo”.

Opção:

Visualizar

Número

3.632

Data

26/11/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre alteração de denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.

Opção:

Visualizar

Número

6.847

Data

22/11/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declara FACULTATIVO nas repartições públicas municipais, do dia 23 de dezembro de 2019 ao dia 02 de janeiro de 2020.”

Opção:

Visualizar

Número

6.844

Data

13/11/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Altera a redação do Decreto nº 6.778/2019 que regulamenta a Súmula Administrativa nº 2.”

Opção:

Visualizar

Número

6.840

Data

07/11/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a instituição de Cessão de Uso de Imóvel e Servidão de Passagem de imóvel pertencente ao Município de Andradina, em favor da Matrícula 41.360, possibilitando o cumprimento do que determina o parágrafo único do Art. 2º da Lei 3.389 de 29 de maio de 2017 e dá outras deliberações.”

Opção:

Visualizar

Número

3.628

Data

06/11/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Concede o abono maternidade no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.627

Data

06/11/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.500.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:

Visualizar

Número

3.626

Data

06/11/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

"Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados ou estacionados em situação que caracterize seu abandono."

Opção:

Visualizar

Número

6.834

Data

29/10/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:

Visualizar

Número

3.625

Data

25/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui o ‘Dia do Médico Veterinário’ no âmbito do Município de Andradina e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.624

Data

24/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Cria emprego de carreira e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

044

Data

24/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a revogação das taxas de conservação de vias públicas, limpeza pública, e expediente bancário”.

Opção:

Visualizar

Número

3.623

Data

23/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 40.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:

Visualizar

Número

3.622

Data

23/10/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 760.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:

Visualizar

Número

3.621

Data

23/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:

Visualizar

Número

3.620

Data

23/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 510.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:

Visualizar

Número

3.619

Data

23/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de parceria com a Associação Comercial e Industrial de Andradina.”

Opção:

Visualizar

Número

3.618

Data

23/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Denomina ‘rua Jefferson Correia de Lima’ a rua Três (03) do Jardim São Lourenço, neste Município”.

Opção:

Visualizar

Número

6.822

Data

16/10/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Estabelece normas e procedimentos para utilização de veículos oficiais da Prefeitura de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

6.821

Data

15/10/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui Concurso Público 004/2019, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.617

Data

15/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Autoriza o Poder Executivo Municipal criar o Programa “IPTU PREMIADO” visando a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e taxa de limpeza publica, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais e dá outras providências.”

Opção:

Visualizar

Número

3.616

Data

14/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui a Semana Municipal de Combate à Violência Contra a Mulher no Município de Andradina, SP.”

Opção:

Visualizar

Número

6.820

Data

11/10/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Altera o Decreto nº 6.741/2019, que regulamentou a Lei nº 3.440/2018 que dispõe sobre a alteração e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Andradina.”

Opção:

Visualizar

Número

6.819

Data

11/10/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Altera o Decreto nº 6.741/2019, que regulamentou a Lei nº 3.440/2018 que dispõe sobre a alteração e consolidação das normas atinentes ao Sistema de Estacionamento Rotativo pago nas vias e logradouros públicos do Município de Andradina.”

Opção:

Visualizar

Número

6.815

Data

10/10/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre sistema de mão única de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências.”

Opção:

Visualizar

Número

3.615

Data

10/10/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Cria empregos de carreira e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.614

Data

10/10/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Cria empregos de carreira e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.613

Data

10/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Cria emprego de carreira e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.612

Data

10/10/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dá a denominação de ‘rua José Antônio Piero Bon’ à rua Dois (02) do Jardim São Lourenço, neste Município”.

Opção:

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Número

3.611/2019

Data

27/09/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Cria emprego de carreira de Psicopedagogo e dá outras providências”.

Opção:

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Número

3.610/2019

Data

27/09/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Cria emprego de carreira de Gestor dos Centros de Educação Infantil e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

6.804/2019

Data

26/09/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:

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Número

01/2018

Data

24/09/2019

Tipo

Recomendação Ministerial

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Recomenda providências necessárias para que o Conselho Municipal de Saúde possua estrutura física e condições adequadas.

Opção:

Baixar

Número

6.801/2019

Data

23/09/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declara ‘HÓSPEDE OFICIAL’ do Município de Andradina o Mesa-Tenista Campeão do PAN HUGO HOYAMA”.

Opção:

Visualizar

Número

6.800/2019

Data

23/09/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”

Opção:

Visualizar

Número

3.604/2019

Data

16/09/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Cria emprego de carreira de Médico Veterinário e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.603/2019

Data

16/09/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Cria empregos de carreira de Auxiliar Sanitário.”

Opção:

Visualizar

Número

6.795/2019

Data

13/09/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Declaram Hóspedes Oficiais do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor ANTONIO ELISEO CABALLERO SENA e sua esposa GLORIA YRENE MOTTA DE CABALLERO.”

Opção:

Visualizar

Número

6.794/2019

Data

13/09/2019

Tipo

Decretos

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui Concurso Público 002/2019, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.

Opção:

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Número

3.602/2019

Data

13/09/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Institui o Programa Doadores do Futuro nas escolas municipais e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.601/2019

Data

12/09/2019

Tipo

Leis

Autores

- Executivo

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos públicos no Município de Andradina”.

Opção:

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Número

6.791/2019

Data

10/09/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a Homologação da Resolução CMMA nº 01, do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Andradina”.

Opção:

Visualizar

Número

6.789/2.019

Data

04/09/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Institui Processo Seletivo Público nº 003/2019, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”

Opção:

Visualizar

Número

3.600/2019

Data

03/09/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Dá a denominação de ‘Rua Gentil Tozzi’ à atual Rua dos Bancários, no Parque Industrial, nesta cidade”.

Opção:

Visualizar

Número

3.599/2019

Data

03/09/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no LOTEAMENTO SETJARDIM RESIDENCIAL nesta cidade, conforme especifica”.

Opção:

Visualizar

Número

3.598/2019

Data

03/09/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Dá a denominação de ‘rua Francisco Gomes da Rocha’ à ‘rua Projetada 12’ do Loteamento Setjardim, neste Município, revoga a Lei Municipal nº 3.385, de 16 de maio de 2017 e dá outras providências”.

Opção:

Visualizar

Número

3.597/2019

Data

03/09/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Cria empregos de carreira de Auxiliar Sanitário.”

Opção:

Visualizar

Número

3.596/2019

Data

03/09/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Autoriza o Município de Andradina a realizar o transporte de alunos residentes no Município de Andradina a ETEC Sebastiana Augusta de Moraes”.

Opção:

Visualizar

Número

3.595/2019

Data

03/09/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

"Institui gratificação mensal a servidor público efetivo com atribuições perante o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-SP"

Opção:

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Número

6.783/2019

Data

28/08/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ativa

Ementa

Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:

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Número

3.594/2019

Data

27/08/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Batista Renovo, conforme especifica.”

Opção:

Visualizar

Número

3.593/2019

Data

26/08/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Cria empregos de carreira de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI”.

Opção:

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Número

3.591/2019

Data

26/08/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Altera a denominação, para ‘Rua Maria Joséfa da Silva’, da atual rua Paraguaçu, no Bairro Pereira Jordão, nesta cidade”.

Opção:

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Número

6.778/2019

Data

16/08/2019

Tipo

Decretos

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Regulamenta a Súmula Administrativa N.º 2, que dispõe sobre a inconstitucionalidade de taxas municipais e a restituição dos valores pagos pelo contribuinte, por meio de procedimento administrativo."

Opção:

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Número

3.589/2019

Data

16/08/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa

“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/ANDRADINA/SP), concedendo anistia de multas, juros para pagamento nas datas fixadas e dá outras providências”.

Opção:

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Número

3.588/2019

Data

16/08/2019

Tipo

Leis

Autores

Situação

Ativa

Ementa