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2264 atos encontrados
Nº 7438
Decretos
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui Concurso Público 001/2022, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.
Nº 7437
Decretos
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre sistema de mão única de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências.”
Nº 3928
Leis
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Data: 17/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 363.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3927
Leis
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Data: 17/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para que o Município de Andradina indenize por acessões a Irmandade Santa Casa de Andradina, por ocasião da entrega do imóvel cedido para atender os pacientes acometidos pela pandemia da COVID-19.”
Nº 7435
Decretos
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.901/2014 e altera o sentido de direção da Avenida Barão do Rio Branco. ”
Nº 3926
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá a denominação de ‘Rua José Roberto de Carvalho’ ao prolongamento da Av. Barão do Rio Branco, no Jardim Santa Cecília, nesta cidade”.
Nº 3925
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública a Associação Cristã Servir”.
Nº 3924
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade conforme especifica”.
Nº 3923
Leis
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá a denominação de ‘Praça de Esportes Dr. Jurandy Santos’ à praça de esportes situada na rua Gentil Storti, entre av. Nabil Abud e a rua Dr. Nicolau Abud Neto, no bairro Alto dos Ipês”.
Nº 3922
Leis
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o funcionamento e organização curricular nas Escolas de Tempo Integral da Rede Municipal de Andradina-SP”.
Nº 7430
Decretos
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Data: 03/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 3.856/2021.”
Nº 3921
Leis
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 250.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3920
Leis
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Data: 01/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no valor de R$ 20.000.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7428
Decretos
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 3919
Leis
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a revisão geral referente às perdas ocasionadas pelo índice de inflação, e dá outras providências.”
Nº 3918
Leis
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Dia Municipal da Academia Andradinense de Letras e dá outras providências”.
Nº 3917
Leis
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Grupo 1 e 3 do Quadro I do § 1º do art. 7º da Lei nº 3.906/2022 e § 2º do art. 3º da Lei nº 3.904/2022 do Município de Andradina, Estado de São Paulo e dá outras providências.”
Nº 3916
Leis
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Data: 30/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá a denominação de ‘Rua Profª Leila Marlene Zardette de Almeida’ à rua Seis (06) do Conjunto Habitacional Bonfiglio Barbarotto”.
Nº 3915
Leis
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 150.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3914
Leis
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Data: 23/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui e disciplina a concessão de incentivos a propriedades produtivas e produtores rurais e autoriza realização de serviços com maquinas e equipamentos em áreas rurais”.
Nº 7424
Decretos
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera símbolo de remuneração determinado pelo Decreto nº 7.171/2021.”
Nº 3913
Leis
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública a Associação Aliança Artística de Andradina-SP”.
Nº 3912
Leis
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação ao CREAS – Centro de Referência de Assistência Social localizado no Centro”.
Nº 3911
Leis
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 30.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3910
Leis
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município de Andradina a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.”
Nº 3909
Leis
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria empregos e dá nova redação ao art. 9º da Lei nº 3.873, de 10 de março de 2022”.
Nº 3908
Leis
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Data: 18/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera disposições da Lei nº 3.742/2021 que dispôs sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Andradina e dá outras providências”.
Nº 7423
Decretos
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Data: 13/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece novos valores do Auxílio Financeiro concedido a título de Bolsa Estágio aos estudantes do Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior que estagiam nas várias Secretarias Municipais, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.”
Nº 3907
Leis
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3906
Leis
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Instituição do Plano de Carreira, Empregos e Salários dos Servidores da Função Saúde Pública do Município de Andradina e dá outras providências”.
Nº 3905
Leis
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal de Andradina e dá outras providências”.
Nº 3904
Leis
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PECS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7422
Decretos
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Data: 11/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da matrícula nº 38.833 do CRI em favor do Município de Andradina/SP”.
Nº 3903
Leis
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Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e ou doula, durante o período de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades públicas e privadas do Município de Andradina”.
Nº 3902
Leis
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Data: 02/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no valor de R$ 483.750,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7416
Decretos
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Data: 28/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 3896
Leis
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município e dá outras providências”.
Nº 3895
Leis
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá a denominação de ‘Praça Adelino Minari’ à praça pública da Avenida Moura Andrade com a Rua Sebastião Santos de Oliveira, do Jardim Bela Vista”.
Nº 3894
Leis
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Data: 27/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.480.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7414
Decretos
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Data: 25/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o item 13 da Tabela “K” do Decreto nº 3.924 de 23 de dezembro de 2004.”
Nº 3893
Leis
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá a denominação de ‘BENEDITA EMÍDIO DA SILVA’ ao Centro Comunitário localizado no Jardim Europa”.
Nº 3892
Leis
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá a denominação de ‘PREFEITO JOÃO CARLOS CARREIRA’ ao prédio público localizado na Avenida Bandeirantes, 1650, bairro Piscina, Andradina-SP”.
Nº 3891
Leis
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação e Redução Orçamentária, no valor de R$ 195.500,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3890
Leis
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3889
Leis
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Data: 18/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 95.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7409
Decretos
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nos Contratos Administrativos de Cláusula Anticorrupção – Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.”
Nº 7408
Decretos
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 7.388/2022”.
Nº 3888
Leis
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Data: 07/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, auxílios financeiros ou instrumentos similares e dá outras providências.”
Nº 7406
Decretos
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Turismo de Andradina - COMTUR.”
Nº 3887
Leis
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Data: 04/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas e dá outras providências”.
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Versão do Sistema: 3.2.3 - 06/06/2022
Portal atualizado em: 02/07/2022 10:37
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