Recomenda providências necessárias para que o Conselho Municipal de Saúde possua estrutura física e condições adequadas.
Opção:
Número
6.731/2019
Data
17/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de melhoria do sistema viário no Município de Andradina, Estado de São Paulo.”
Opção:
Número
6.731/2019
Data
17/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de melhoria do sistema viário no Município de Andradina, Estado de São Paulo.”
Opção:
Número
3.562/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular e dá outras providências.”
Opção:
Número
3.561/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 150.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.560/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.559/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.780.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.558/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Desafeta os imóveis de uso especial que especifica e autoriza o Executivo Municipal a vendê-los mediante processo licitatório próprio”
Opção:
Número
3.557/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Concede Auxílio-Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.
Opção:
Número
3.556/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece a concessão de reajuste aos empregados e servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Opção:
Número
3.555/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego das Educadoras de Creche.”
Opção:
Número
043/2019
Data
06/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera o art. 73-G da Lei Municipal nº 889/80, incluído pela Lei Municipal nº 2.964/13 e com redação dada pela Lei Complementar nº 039/18.”
Opção:
Número
3.554/2019
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua Hilda Mariani Ayres de Souza’ à rua 14 (Quatorze) do Jardim São Lourenço”.
Opção:
Número
3.553/2019
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua João Ayres de Souza’ à rua 22 (Vinte e Dois) do Jardim São Lourenço”.
Opção:
Número
3.552/2019
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua Maria Luzia Spagnuolo Moreira’ à rua 10 (Dez) do Jardim São Lourenço”.
Opção:
Número
3.551/2019
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua Sinézio Moreira’ à rua 06 (Seis) do Jardim São Lourenço”.
Opção:
Número
6.723/2019
Data
26/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.
Opção:
Número
550/2019
Data
24/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera a Lei nº 2.927, de 08 de março 2013, que regulamenta os serviços de mototáxi e motoentrega no Município de Andradina, para permitir o uso de triciclo no transporte remunerado de passageiros, e dá outras providências”.
Opção:
Número
3.549/2019
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimentos prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.
Opção:
Número
3.548/2019
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 198.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.545/2019
Data
05/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.524/1.993, que cria o Conselho Tutelar, conforme determinam a Lei Federal nº 8.242, de 12/10/1991, e a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.”
Opção:
Número
6.715/2019
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Institui Processo Seletivo para Professores nº 002/2019, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”
Opção:
Número
6.714/2019
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.
Opção:
Número
6.713/2019
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara ‘HÓSPEDE OFICIAL’ do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor AILDO RODRIGUES FERREIRA, DD. Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo”.
Opção:
Número
3.544/2019
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.
Opção:
Número
3.543/2019
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.
Opção:
Número
3.542/2019
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.
Opção:
Número
3.541/2019
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.
Opção:
Número
3.540/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização de Dispensa do Chamamento Público para conceder subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências.”
Opção:
Número
3.539/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua vereador Salvador Marques Garcia’ à ‘rua Cinco (05)’ do Residencial Água Viva”.
Opção:
Número
3.538/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua Fernando Esteves Batista’ à ‘rua Seis (06)’ do Residencial Água Viva”.
Opção:
Número
6.703/2019
Data
07/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Concurso Público nº 001/2016, para preenchimento de vagas de Assistente Jurídico e Procurador Jurídico.”
Opção:
Número
3.537/2019
Data
06/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para pagamento à UNESP de serviços prestados na execução do disposto na Lei nº 2.906/2013 e dá outras providências.”
Opção:
Número
6.701/2019
Data
26/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.
Opção:
Número
6.700/ 2019
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“ Declara PONTOS FACULTATIVOS nas
repartições públicas municipais, no ano de 2019.”
Opção:
Número
6.699/2019
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Prorroga o prazo para inscrição e concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE, para estudantes que freqüentam cursos fora do Município, conforme Lei nº 2.472/2009”.
Opção:
Número
6.697/2019
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Prorroga o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos”.
Opção:
Número
3.536/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”.
Opção:
Número
3.535/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 796.500,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.534/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 336.119,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.533/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 2.900.000,00 de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”
Opção:
Número
3.532/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 62.000,00 de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”
Opção:
Número
3.531/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”
Opção:
Número
3.530/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 987.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.529/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 493.100,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.528/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 115.497,72, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.527 /2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 550.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.526/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 465.500,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.525 /2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 112.524,46, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
6.677/2019
Data
31/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.
Opção:
Número
6.677/2019
Data
31/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do
Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.
Opção:
Número
6.676/2019
Data
25/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a permissão de uso do Estádio Municipal Evandro Brembati Calvoso ao Andradina Esporte Clube”.
Opção:
Número
6.673/ 2019
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre sistema de mão única de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências.”
Opção:
Número
6.672/2019
Data
17/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA na Saúde Pública Municipal, por epidemia de dengue e risco de outras arboviroses, e adota medidas de prevenção e erradicação”.
Opção:
Número
6.668/ 2019
Data
10/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alteração de horário de expediente durante a 50º Copa São Paulo de Futebol Junior.”
Opção:
Número
6.665/ 2018
Data
19/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alteração de horário de expediente durante a 50º Copa São Paulo de Futebol Junior.”
Opção:
Número
6.664/2018
Data
19/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de ampliação de áreas de interesse econômico".
Opção:
Número
6.663/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre o Preço dos Serviços de conservação de vias públicas, estipula a frequência dos serviços e dá outras providências”
Opção:
Número
6.662/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS, BASE PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO ANO DE 2019, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.939/2001 E ALTERADAS PARCIALMENTE PELA LEI 2.285/06 de 26/12/2006.”
Opção:
Número
6.661/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício de 2019.”
Opção:
Número
6.660/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o valor da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter-vivos incidentes nas transações de imóveis rurais para o exercício de 2019”.
Opção:
Número
6.659/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“ Fixa valores para pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo Hospitalar – TCLH” para o exercício financeiro de 2019.”
Opção:
Número
6.658/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa os locais e a frequência dos serviços de coleta, remoção e destinação do lixo no município de Andradina e dá outras providências”.
Opção:
Número
6.657/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2019.”
Opção:
Número
042/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Município de Andradina–SP a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal”.
Opção:
Número
6.656/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos de estudantes de Andradina”.
Opção:
Número
6.655/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Regulamenta a concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE para estudantes que freqüentam cursos fora do Município e define prazo para inscrições ao benefício, na forma da Lei nº 2.472/2009.”
Opção:
Número
3.524/2018
Data
12/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andradina para o exercício de 2019”.
Opção:
Número
6.651/ 2018
Data
10/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor SILVIO FERREIRA, DD. Assessor Técnico da Coordenadoria dos CONSEGS e a Doutora DÉBORA LASNOU, DD. Assessora Técnica da Polícia Civil na Coordenadoria dos CONSEGS.”
Opção:
Número
3.523/2018
Data
07/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.498/2009, criando parcelamento específico para pessoas jurídicas, e dispõe sobre parcelamento especial estendido para pessoas jurídicas”.
Opção:
Número
3.522/2018
Data
07/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Município de Andradina a permitir o uso a título precário do alojamento e campo de futebol do Centro Social Urbano de Andradina.”
Opção:
Número
380190000131020188
Data
05/12/2018
Tipo
Recomendação Ministerial
Autores
Situação
Ementa
Assegurar o atendimento pleno da legislação municipal e federal no próximo ano, é que se expede a presente Recomendação...
Opção:
Número
6.645/2018
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Institui Processo Seletivo nº 04/2018, para Professores de Língua Inglesa, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”
Opção:
Número
6.642/2018
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.
Opção:
Número
6.641/ 2018
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2018.”
Opção:
Número
6.640/2018
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declaram Hóspedes Oficiais do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor MARCOS AURÉLIO VINHOLI e sua esposa ANDRÉA PERON VINHOLI”.
Opção:
Número
1401900001115/20175
Data
23/11/2018
Tipo
Recomendação Ministerial
Autores
Situação
Ementa
Apurar eventual irregularidade no procedimento de seleção e concessão de auxílio financeiro a estudantes (bolsa de estudos) no ano de 2017 pelo Município de Andradina.
Opção:
Número
3.521/2018
Data
21/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração e consolidação da Lei Municipal nº 3.454/2018 que dispõe sobre o reconhecimento extrajudicial e judicial da prescrição de créditos inscritos na dívida ativa, e sobre o não ajuizamento e desistência de execuções fiscais de pequeno valor.”
Opção:
Número
3.520/2018
Data
14/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.100.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”
Opção:
Número
3.519/2018
Data
14/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Obriga a apresentação da carteira de vacinação no ato da matrícula nas escolas que oferecem ensino infantil, fundamental e médio (público/particular)”.
Opção:
Número
6.635/2018
Data
09/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Institui Processo Seletivo para Professores nº 03/2018, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”
Opção:
Número
3.518/2018
Data
07/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 3.488/2018, que dispõe sobre a instalação de porta giratória nas agências e postos de serviços bancários”.
Opção:
Número
3.517/2018
Data
07/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Institui Sistema Municipal de Cultura, estabelece diretrizes para as Políticas Municipais de Cultura, e dá outras providências.”
Opção:
Número
3.516/2018
Data
07/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece atribuições do cargo de Chefe da Divisão de Cemitério e o da Divisão de Administração da Casa Abrigo e dá outras providências.”
Opção:
Número
6.632/2018
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o recebimento de doação sem encargos de uma ambulância marca IVECO/DAILY.”
Opção:
Número
6.631/2.018
Data
05/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara Luto Oficial em homenagem póstuma à Servidora Municipal Danielle Batista Martins Silva . ”
Opção:
Número
041/2018
Data
05/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá nova redação ao inciso IV do art. 16 da Lei Complementar 027/2011”.
Opção:
Número
3.513/2018
Data
31/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.000.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
6.628/2018
Data
29/10/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.
Opção:
Número
3.512/2018
Data
24/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá nova redação ao artigo 1º da Lei nº 3.424/2017 e cria empregos de carreira de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI”.
Opção:
Número
3.511/2018
Data
24/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a realização de acordos na seara judicial, desistência, não interposição de recursos, procedimento de ressarcimento extrajudicial de danos, e alterações na Lei nº 3.454/2018”.
Opção:
Número
1401900002612/20161
Data
19/10/2018
Tipo
Recomendação Ministerial
Autores
Situação
Ementa
Ementa: Apurar eventuais irregularidades pelo TCESP na prestação de contas anual do Município de Andradina, referente ao exercício de 2007.
Opção:
Número
3.509/2018
Data
05/10/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera a redação do § 1º do art. 2º da Lei 3.471 de 19 de abril de 2018 que dispõe sobre autorização de Dispensa de Chamamento Público para conceder subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina – APAE, objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências”
Opção:
Número
6.617/2018
Data
27/09/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza a Loteadora H. S. RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA a realizar a implantação de equipamentos de Lazer no Loteamento SetJardim Andradina junto à Área Instituicional 1.”
Opção:
Número
6.614/2018
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89
Opção:
Número
6.613/2018
Data
25/09/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Institui Concurso Público 003/2018, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.
Opção:
Número
3.507/2018
Data
21/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 370.565,77, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.506/2018
Data
21/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 127.201,57, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Opção:
Número
3.502/2018
Data
17/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera Lei nº 3.461/2018 que dispõe sobre as delimitações dos bairros de Andradina”.
Opção:
Número
3.501/2018
Data
17/09/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Institui o Dia Municipal do Profissional de Enfermagem, a ser comemorado no dia 12 de maio anualmente, e a Semana Municipal de Enfermagem, no período de 12 a 20 de maio”.
1º FESTIVAL DE MÚSICA GOSPEL “LOUVA A DEUS ANDRADINA” 2019
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