Prefeitura de Andradina - Contas Públicas

FEVEREIRO de 2021

TERCEIRO SETOR

PROCESSO PARCERIA 06/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

PROCESSO PARCERIA 06/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - Objeto: Resguardar o bem-estar dos animais que são vítimas de maus-tratos e abandono, objetivando o acolhimento e proteção de animais abandonados, num total de quarenta (40) cães a serem abrigados. Prazo para apresentação da proposta : 15/03/2021 às 09:00 horas. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico através de solicitação no endereço eletrônico 3setor@andradina.sp.gov.br. Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Andradina, Terceiro Setor - Rua Orensy Rodrigues da Silva, 341, Bairro Centro, CEP 16901-900 – Telefone (18) 3702-1000 . Base legal: Sessão VIII – art. 23 –Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 10 de Fevereiro de 2021. EDGAR DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas do Município de Andradina

2021

TERCEIRO SETOR

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 17/2021 PROCESSO PARCERIA 07/2021

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 17/2021
PROCESSO PARCERIA 07/2021
Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável do Termo de Colaboração nº 17/2021, celebrado em 30 de Março de 2021, a execução do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Andradina, Programa Criança Feliz.
Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA.
Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Data da Rescisão: 07 de Abril de 2021.

Andradina-SP, 22 de Abril de 2021.

EDGAR DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas do Município de Andradina

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PROCESSO PARCERIA 06/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 16/2021

PROCESSO PARCERIA 06/2021 - CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 16/2021
Objeto: Resguardar o bem-estar dos animais que são vítimas de maus-tratos e abandono, objetivando o acolhimento e proteção de animais abandonados, num total de quarenta (40) animais a serem abrigados.
Organização da Sociedade Civil: Associação Protetora dos Animais de Andradina e Região – APAAR
Valor: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021.
Andradina-SP, 25 de Março de 2021.
EDGAR DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas do Município de Andradina

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TERCEIRO SETOR

PROCESSO PARCERIA 07/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 17/2021

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PROCESSO PARCERIA 07/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 06/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO: 17/2021
Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014).
Objeto: Executar o Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS de Andradina, Programa Criança Feliz.
Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE ANDRADINA.
Valor: R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021.
Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14.
Andradina-SP, 23 de Março de 2021.
EDGAR DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas do Município de Andradina

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Plano de Trabalho - Programa "Criança Feliz"

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PROCESSO PARCERIA 05/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2021 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 15/2021

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PROCESSO PARCERIA 05/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 05/2021
TERMO DE COLABORAÇÃO: 15/2021
Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Repassar recursos financeiros – Emenda Parlamentar : Cadastro SIG/TV – Ação 219G – Programa: 08.244.5031.219G, para o aprimoramento do serviço socioassistencial. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina. Valor R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 09 de Fevereiro de 2021. EDGAR DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas do Município de Andradina.

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Plano Trabalho APAE Emenda

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EXTRATO DE PROCESSO PARCERIA 006/2021 – Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021

EXTRATO DE PROCESSO PARCERIA 006/2021 – Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021 - Base legal: Seção VIII – art. 23 –Lei Federal 13.019/2014, TORNA PÚBLICO, o resultado do Chamamento Público com o objeto: Resguardar o bem-estar dos animais que são vítimas de maus-tratos e abandono, objetivando o acolhimento e proteção de animais abandonados, num total de quarenta (40) animais a serem abrigados. OSC ganhadora do Certame: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ANDRADINA E REGIÃO – APAAR – CNPJ Nº 12.566.007/0001-54, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).
Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2021. Andradina-SP, 16 de Março de 2021. EDGAR DOURADOS MATOS - Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas do Município de Andradina

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PROCESSO PARCERIA 04/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 14/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, na modalidade I, de 06 a 15 anos. Organização da Sociedade Civil: Associação Beneficente Batista Renovo. Valor R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho Renovo

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PROCESSO PARCERIA 04/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 13/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Projeto Especial de Atendimento a criança em situação de vulnerabilidade social de 04 a 05 anos e 11 meses de idade. Organização da Sociedade Civil: Creche Santa Rita de Cássia de Andradina. Valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho Santa Rita social

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TERCEIRO SETOR

PROCESSO PARCERIA 04/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 12/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina. Valor R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho APAE social

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PROCESSO PARCERIA 04/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 11/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos. Organização da Sociedade Civil: Casa do Menor Leda Furquim Atilio. Valor R$ 164.000,00 (cento e sessenta e quatro mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho Camenor

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PROCESSO PARCERIA 04/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 10/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 06 anos. Organização da Sociedade Civil: Associação Espírita André Luiz – AEAL. Valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho AEAL social

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PROCESSO PARCERIA 04/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 09/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 06 anos. Organização da Sociedade Civil: Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão. Valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho CEEOB social

2021

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PROCESSO PARCERIA 03/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 08/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014).Objeto: Serviços de Acolhimento Institucional - Casa de Passagem para adultos do sexo Masculino. Organização da Sociedade Civil: Casa de Apoio ao Morador de Rua de Andradina. Valor R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito

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Plano de Trabalho Camor

2021

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PROCESSO PARCERIA 03/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 03/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 07/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI. Organização da Sociedade Civil: Sociedade São Vicente de Paula de Andradina. Valor R$ 221.800,00 (duzentos e vinte e um mil e oitocentos reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho Asilo

2021

TERCEIRO SETOR

PROCESSO PARCERIA 02/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 06/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviço de cuidar e educar na construção e valorização do saber. Organização da Sociedade Civil: Creche Santa Rita de Cássia de Andradina. Valor R$ 473.472,00 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021 Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho Santa Rita

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TERCEIRO SETOR

PROCESSO PARCERIA 02/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 05/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Atendimento de programa a pessoa com deficiência intelectual - DI. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina – APAE - AEE. Valor R$ 338.703,12 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e três reais e doze centavos). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano Trabalho APAE AEE

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TERCEIRO SETOR

PROCESSO PARCERIA 02/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 04/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: - Serviços de Atendimento do transtorno do Espectro Autista - TEA. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina – APAE - TEA. Valor R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito

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Plano de Trabalho APAE TEA

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TERCEIRO SETOR

PROCESSO PARCERIA 02/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 03/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de promover o bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social. Organização da Sociedade Civil: Associação Espírita André Luiz – AEAL. Valor R$ 209.116,80 (duzentos e nove mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho AEAL

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TERCEIRO SETOR

PROCESSO PARCERIA 02/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 02/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014).Objeto: Realização de serviços de desenvolvimento integral da criança. Organização da Sociedade Civil: Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão. Valor R$ 303.811,20 (trezentos e três mil e oitocentos e onze reais e vinte centavos). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito

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Plano de Trabalho CEEOB

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PROCESSO PARCERIA 01/2021 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 01/2021 TERMO DE COLABORAÇÃO: 01/2021

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Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Execução do projeto “Qualidade e eficiência do SUS para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico”. Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS. Valor R$ 70.000,00 (Setenta mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 11 de Janeiro de 2021. MARIO CELSO LOPES – Prefeito.

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Plano de Trabalho PIO XII

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LOA- Anexo 2 - Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária

LOA - Anexo 2 Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária 2020

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LOA - Anexo 2 Natureza da Despesa por Unidade Orçamentária 2020 (Arquivo I)

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LOA - Sumario Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo

LOA - Sumario Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo 2020

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LOA - Sumario Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo XI - Analítico da Previsão das Transferências Financeiras

LOA - Anexo XI Analítico da Previsão das Transferências Financeiras 2020

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LOA - Anexo XI Analítico da Previsão das Transferências Financeiras 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo X - Consolidado dos Programas Governamentais

LOA - Anexo X Consolidado dos Programas Governamentais 2020

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LOA - Anexo X Consolidado dos Programas Governamentais 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo VIII - Analítico da Despesa

LOA - Anexo VIII Analítico da Despesa 2020

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LOA - Anexo VIII Analítico da Despesa 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo VII - Analítico da Previsão da Receita

LOA - Anexo VII Analítico da Previsão da Receita 2020

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LOA - Anexo VII Analítico da Previsão da Receita 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 9 - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções

LOA - Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções 2020

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LOA - Anexo 9 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 8 - Demonstrativo da Despesa por Funções Subfunções e Programas

LOA - Anexo 8 Demonstrativo da Despesa por Funções Subfunções e Programas 2020

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LOA - Anexo 8 Demonstrativo da Despesa por Funções Subfunções e Programas 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 7 - Função por Projeto/Atividade

LOA - Anexo 7 Função por Projeto Atividade 2020

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LOA - Anexo 7 Função por Projeto Atividade 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 6 - Programa de Trabalho

LOA - Anexo 6 Programa de Trabalho 2020

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LOA - Anexo 6 Programa de Trabalho 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 2 - Resumo Geral da Receita

LOA - Anexo 2 Resumo Geral da Receita 2020

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LOA - Anexo 2 Resumo Geral da Receita 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 2 - Natureza de Despesa por Unidade Executora

LOA - Anexo 2 Natureza da Despesa por Unidade Executora 2020

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LOA - Anexo 2 Natureza da Despesa por Unidade Executora 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 2 - Natureza da Despesa por Órgão

LOA - Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão 2020

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LOA - Anexo 2 Natureza da Despesa por Órgão 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 2 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa Percentual

LOA - Anexo 2 Consolidação Geral Natureza da Despesa Percentual 2020

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LOA - Anexo 2 Consolidação Geral Natureza da Despesa Percentual 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 2 - Consolidação Geral por Natureza da Despesa

LOA - Anexo 2 Consolidação Geral por Natureza da Despesa 2020

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LOA - Anexo 2 Consolidação Geral por Natureza da Despesa 2020 (Arquivo I)

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LOA - Anexo 1 - Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas

LOA - Anexo 1 Demonstração Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas 2020

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LOA - Anexo 1 Demonstração Receita e Despesa Segundo Categorias Econômicas 2020 (Arquivo I)

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LDO - Demonstrativo VIII Margem de Expansão das Despesas Obrigatorias de Carater Continuado

LDO - Demonstrativo VIII Margem de Expansão Despesas Obrigatórias Caráter Continuado 2020

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LDO - Demonstrativo VIII Margem de Expansão Despesas Obrigatórias Caráter Continuado 2020 (Arquivo I)

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LDO - Demonstrativo VII Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita

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LDO - Demonstrativo VII Estimativa e Compensação da Renuncia de Receita (Arquivo I)

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LDO - Demonstrativo V Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de Ativos

LDO - Demonstrativo V Origem e Aplicação Recursos Obtidos com Alienação de Ativos 2020

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LDO - Demonstrativo V Origem e Aplicação Recursos Obtidos com Alienação de Ativos 2020 (Arquivo I)

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LDO - Demonstrativo lll Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Tres Exercicios Anteriores

LDO - Demonstrativo III Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas Três Exercícios Anteriores 2020

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LDO - Demonstrativo III Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas Três Exercícios Anteriores 2020 (Arquivo I)

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LDO - Demonstrativo ll Avaliação do Cumprimento das metas Fiscais do Exercicio Anterior

LDO - Demonstrativo II Avaliação Cumprimento Metas Fiscais Exercício Anterior 2020

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LDO - Demonstrativo II Avaliação Cumprimento Metas Fiscais Exercício Anterior 2020 (Arquivo I)

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LDO - Demonstrativo IV Evolução do Patrimônio Liquido Planejamento 2014

LDO - Demonstrativo IV Evolucao Patrimonio Liquido Planej 2018-2020

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01/01/2020

LDO - Demonstrativo IV Evolucao Patrimonio Liquido Planej 2018-2020 (Arquivo I)

JANEIRO de 2020 (01/01/2020)

LDO - Demonstrativo I - Metas Anuais

LDO = Demonstrativo I - Metas Anuais 2020

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01/01/2020

LDO = Demonstrativo I - Metas Anuais 2020 (Arquivo I)

JANEIRO de 2020 (01/01/2020)

LDO - Anexo 6 - Planejamento Orçamentário

LDO - Anexo 6 - Planejamento Orçamentário 2020

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01/01/2020

LDO - Anexo 6 - Planejamento Orçamentário 2020 (Arquivo I)

JANEIRO de 2020 (01/01/2020)

LDO - Anexo 5 - Planejamento Orçamentário

LDO - Anexo 5 - Planejamento Orçamentário 2020

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01/01/2020

LDO - Anexo 5 - Planejamento Orçamentário 2020 (Arquivo I)

JANEIRO de 2020 (01/01/2020)

LDO - Demonstrativo I Riscos Fiscais e Providencia

LDO - Demonstrativo Riscos Fiscais e Providencia 2020

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01/01/2020

LDO - Demonstrativo Riscos Fiscais e Providencia 2020 (Arquivo I)

2020 (22/12/2020)

TERCEIRO SETOR

TC 016/2020 - Recanto do Senhor Jesus 2021

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PROCESSO PARCERIA 007/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 006/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 016/2020
Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Recuperação física, emocional e espiritual, bem como encaminhamento para possível reinserção social de portadores de dependência química. Organização da Sociedade Civil: Comunidade Terapêutica Andradinense Recanto do Senhor Jesus. Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2021. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 22 de Dezembro de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.

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22/12/2020

TC 016/2020 - Recanto do Senhor Jesus 2021 (Arquivo I)

2020

TERCEIRO SETOR

ADITAMENTO - ASILO - TC 006/2020

ADITAMENTO PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 006/2020. Extrato da Justificativa (portaria 369, de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania e da Resolução SEDS 10/2020). Objeto: Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI. Organização da Sociedade Civil: Sociedade São Vicente de Paula de Andradina. Valor R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 57 da Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 29 de Junho de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.

2020

TERCEIRO SETOR

ADITAMENTO - CAMOR - TC 005/2020

ADITAMENTO PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 -TERMO DE COLABORAÇÃO: 005/2020 - Extrato da Justificativa (portaria 369, de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania). Objeto: Serviços de Acolhimento Institucional Adulto Masculino/Casa de Passagem 24 horas. Organização da Sociedade Civil: Casa de Apoio ao Morador de Rua de Andradina. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 57 da Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 29 de Junho de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita

2020

TERCEIRO SETOR

ADITAMENTO - APAE - Social - TC 004/2020

ADITAMENTO PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2020 - Extrato da Justificativa (portaria 369, de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania) - Objeto: Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 57 da Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 29 de Junho de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.