Prefeitura de Andradina - Contas Públicas

ADITAMENTO PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 006/2020. Extrato da Justificativa (portaria 369, de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania e da Resolução SEDS 10/2020). Objeto: Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI. Organização da Sociedade Civil: Sociedade São Vicente de Paula de Andradina. Valor R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 57 da Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 29 de Junho de...

2020

TERCEIRO SETOR

ADITAMENTO - CAMOR - TC 005/2020

ADITAMENTO PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 -TERMO DE COLABORAÇÃO: 005/2020 - Extrato da Justificativa (portaria 369, de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania). Objeto: Serviços de Acolhimento Institucional Adulto Masculino/Casa de Passagem 24 horas. Organização da Sociedade Civil: Casa de Apoio ao Morador de Rua de Andradina. Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 57 da Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 29 de Junho de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita

2020

TERCEIRO SETOR

ADITAMENTO - APAE - Social - TC 004/2020

ADITAMENTO PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2020 - Extrato da Justificativa (portaria 369, de 29/04/2020 do Ministério da Cidadania) - Objeto: Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina. Valor R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 57 da Lei Federal 13.019/2014. Andradina-SP, 29 de Junho de 2020. Tamiko Inoue –...

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TERCEIRO SETOR

EXTRATO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - Resultado

EXTRATO DE PROCESSO PARCERIA 006/2020 – Processo de CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - Base legal: Seção VIII – art. 23 –Lei Federal 13.019/2014, TORNA PÚBLICO, o resultado do Chamamento Público com o objeto: Contratação de uma Organização da Sociedade Civil – OSC, para acolher e Proteger animais abandonados, sendo quarenta (40) cães a serem abrigados . OSC ganhadora do Certame: ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DE ANDRADINA E REGIÃO – APAAR – CNPJ Nº 12.566.007/0001-54, no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais.Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Andradina-SP,...

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TERCEIRO SETOR

CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - Objeto: Acolher e proteger animais abandonados, sendo quarenta (40) cães a serem abrigados

PROCESSO PARCERIA 006/2020 - CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - Objeto: Acolher e proteger animais abandonados, sendo quarenta (40) cães a serem abrigados. Prazo para apresentação da proposta : 06/04/2020 às 10:00 horas. O Edital completo será fornecido aos interessados, por meio eletrônico através de solicitação no endereço eletrônico 3setor@andradina.sp.gov.br. Maiores Informações na Prefeitura Municipal de Andradina, Terceiro Setor - Rua Orensy Rodrigues da Silva, 341, Bairro Centro, CEP 16901-900 – Telefone (18) 3702-1009 . Base legal: Sessão VIII – art. 23 –Lei Federal...

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TERCEIRO SETOR

FUNDAÇÃO PIO XII - TC 014/2020

PROCESSO PARCERIA 005/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 014/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: para execução do projeto “Qualidade e eficiência do SUS para atendimentos e assistência a pessoas que necessitam de tratamento oncológico”. Organização da Sociedade Civil: FUNDAÇÃO PIO XII – HOSPITAL DE AMOR - BARRETOS. Valor R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 14...

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TERCEIRO SETOR

RECANTO DO SENHOR JESUS - TC 013/2020

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PROCESSO PARCERIA 004/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 013/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Recuperação física, emocional e espiritual, bem como encaminhamento para possível reinserção social de portadores de dependência química. Organização da Sociedade Civil: Comunidade Terapêutica Andradinense Recanto do Senhor Jesus. Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal...

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RECANTO DO SENHOR JESUS - TC 013/2020 (Arquivo I)

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TERCEIRO SETOR

CRECHE SANTA RITA - Social - TC 012/2020

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PROCESSO PARCERIA 003/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2020 - Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Projeto Especial de Atendimento a criança em situação de vulnerabilidade social de 04 a 05 anos e 11 meses de idade. Organização da Sociedade Civil: Creche Santa Rita de Cássia de Andradina. Valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 17 de Janeiro de 2020. Tamiko Inoue –...

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CRECHE SANTA RITA - Social - TC 012/2020 (Arquivo I)

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TERCEIRO SETOR

CRECHE SANTA RITA - Educação - TC 011/2020

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PROCESSO PARCERIA 002/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 005/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviço de cuidar e educar na construção e valorização do saber. Organização da Sociedade Civil: Creche Santa Rita de Cássia de Andradina. Valor R$ 473.472,00 (quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020. Tamiko Inoue...

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CRECHE SANTA RITA - Educação - TC 011/2020 (Arquivo I)

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TERCEIRO SETOR

APAE - AEE - TC 010/2020

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PROCESSO PARCERIA 002/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Atendimento de programa a pessoa com deficiência intelectual - DI. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina - AEE. Valor R$ 338.703,12 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e três reais e doze centavos). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de...

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APAE - AEE - TC 010/2020 (Arquivo I)

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TERCEIRO SETOR

APAE - TEA - TC 009/2020

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PROCESSO PARCERIA 002/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 003/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: - Serviços de Atendimento do transtorno do Espectro Autista - TEA. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina - TEA. Valor R$ 460.800,00 (quatrocentos e sessenta mil e oitocentos reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020. Tamiko...

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APAE - TEA - TC 009/2020 (Arquivo I)

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TERCEIRO SETOR

AEAL Educação - 008/2020

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PROCESSO PARCERIA 002/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 002/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de promover p bem estar da criança, seu desenvolvimento físico, emocional, intelectual, moral e social. Organização da Sociedade Civil: Associação Espírita André Luiz – AEAL. Valor R$ 209.116,80 (duzentos e nove mil, cento e dezesseis reais e oitenta centavos). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP,...

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AEAL Educação - 008/2020 (Arquivo I)

2020

TERCEIRO SETOR

CEEOB Educação - TC 007/2020

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PROCESSO PARCERIA 002/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Realização de serviços de desenvolvimento integral da criança. Organização da Sociedade Civil: Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão. Valor R$ 303.811,20 (trezentos e três mil e oitocentos e onze reais e vinte centavos). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020. Tamiko Inoue –...

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CEEOB Educação - TC 007/2020 (Arquivo I)

2020

TERCEIRO SETOR

ASILO - TC 006/2020

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PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 TERMO DE COLABORAÇÃO: 006/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Acolhimento Institucional de Longa Permanência para Pessoas Idosas – ILPI. Organização da Sociedade Civil: Sociedade São Vicente de Paula de Andradina. Valor R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020. Tamiko Inoue –...

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ASILO - TC 006/2020 (Arquivo I)

2020

TERCEIRO SETOR

CAMOR - TC 005/2020

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PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 005/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Acolhimento Institucional Adulto Masculino/Casa de Passagem 24 horas. Organização da Sociedade Civil: Casa de Apoio ao Morador de Rua de Andradina. Valor R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020. Tamiko Inoue –...

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CAMOR - TC 005/2020 (Arquivo I)

2020

TERCEIRO SETOR

APAE social - TC 004/2020

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PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 004/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias. Organização da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina. Valor R$ 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020. Tamiko Inoue –...

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APAE social - TC 004/2020 (Arquivo I)

2020

TERCEIRO SETOR

CAMENOR - TC 003/2020

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PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 003/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 06 a 15 anos. Organização da Sociedade Civil: Casa do Menor Leda Furquim Atilio. Valor R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020.Tamiko Inoue –...

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CAMENOR - TC 003/2020 (Arquivo I)

2020

TERCEIRO SETOR

AEAL Social - TC 002/2020

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PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 002/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 06 anos. Organização da Sociedade Civil: Associação Espírita André Luiz – AEAL. Valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020. Tamiko Inoue –...

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AEAL Social - TC 002/2020 (Arquivo I)

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TERCEIRO SETOR

CEEOB Social - TC 001/2020

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PROCESSO PARCERIA 001/2020 - DISPENSA CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2020 - TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/2020 Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de Julho de 2014). Objeto: Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos de 0 a 06 anos. Organização da Sociedade Civil: Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão. Valor R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Prazo de vigência : 31 de dezembro de 2020. Base legal: art. 30, inc. VI, da Lei Federal 13.019/14. Andradina-SP, 03 de Janeiro de 2020. Tamiko Inoue –...

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CEEOB Social - TC 001/2020 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (31/03/2020)

Anexo 15 - Demonstrações das Variações Patrimoniais

ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2019

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31/03/2020

ANEXO 15 - DEMONSTRAÇÕES DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS 2019 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (31/03/2020)

Anexo 14 - Balanço Patrimonial

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL 2019

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31/03/2020

ANEXO 14 - BALANÇO PATRIMONIAL 2019 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (31/03/2020)

Anexo 13 - Balanço Financeiro

ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2019

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31/03/2020

ANEXO 13 - BALANÇO FINANCEIRO 2019 (Arquivo I)

DEZEMBRO de 2019 (31/03/2020)

Anexo 12 - Balanço Orçamentário

ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019

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31/03/2020

ANEXO 12 - BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2019 (Arquivo I)

MARÇO de 2019 (14/03/2019)

Parecer Tribunal de Contas

Parecer do Tribunal de Contas 2017 - TC-006749.989.16

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Ementa: CONTAS ANUAIS. PREFEITURA MUNICIPAL. ANDRADINA. EXERCÍCIO 2017. SUPERÁVIT ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO. REGIME JURÍDICO CELETISTA. AÇÕES TRABALHISTAS. NECESSIDADE DE RESERVA FINANCEIRA PARA ABSORVER FUTURA CONDENAÇÃO JUDICIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO. COMPRAS FRACIONADAS SEM LICITAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL. SEGUNDA CÂMARA.

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14/03/2019

Parecer do Tribunal de Contas 2017 - TC-006749.989.16 (Arquivo I)

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