D E C R E T A
Art. 1º Ficam declarados “HÓSPEDES OFICIAIS” do Município de Andradina, a equipe composta pelo Tenente-Coronel PAULO EDUARDO COLARES, Chefe da Seção de Tiros de Guerra/2ª RM; 1º Sargento THIAGO DA SILVA MENEZES, Auxiliar da Seção de Tiros de Guerra/2ª RM; e Soldado GABRIEL ALBUQUERQUE PEREIRA, Auxiliar da Seção de Tiros de Guerra/2ªRM, durante o período de suas permanências nesta cidade.| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETOS Nº 8052, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/09/2026 |
| DECRETOS Nº 8051, 26 DE AGOSTO DE 2026 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 26/08/2026 |
| DECRETOS Nº 8050, 21 DE AGOSTO DE 2026 | “Dispõe sobre a extensão do mandato do Diretor-Presidente da Agência Reguladora do Serviço de Água e Saneamento Básico de Andradina - ARSAN (com as alterações da Lei Municipal nº 3.990/2022) e dá outras providências.” | 21/08/2026 |
| DECRETOS Nº 8047, 05 DE AGOSTO DE 2026 | “Dispõe sobre sistema de mão dupla de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências.” | 05/08/2026 |
| DECRETOS Nº 8044, 04 DE AGOSTO DE 2026 | “Institui Concurso Público 002/2026, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”. | 04/08/2026 |