Prefeitura de Andradina

Legislação

Atualizado em: 25/09/2026 às 15h09

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 4397, 18 DE JUNHO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Dispõe sobre a denominação de uma praça na Vila São João como ‘Praça Salvador Ribeiro Brito’, nesta cidade, conforme especifica.”

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:

Art. 1ºPassa a denominar-se "PRAÇA SALVADOR RIBEIRO BRITO”, a praça situada na Rua Professora Cinira Ferraz do Amaral, em frente aos números 391 até 4401 da mesma rua, na Vila São João.

Art. 2º O Poder Público Municipal providenciará a fixação de placas indicativas com a denominação estabelecida por esta Lei.

Art. 3ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina
18 de junho de 2026.

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8057, 18 DE SETEMBRO DE 2026	“Declaram Hóspedes Oficiais do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor EURICO FERNANDO VIEIRA, Governador do Rotary Internacional - Distrito 4470 e sua esposa ELISANGELA BALESTEIRO VIEIRA.”	18/09/2026
DECRETOS Nº 8056, 15 DE SETEMBRO DE 2026	“Convoca a Conferência Municipal de Educação de Andradina e dá outras providências.”	15/09/2026
DECRETOS Nº 8055, 11 DE SETEMBRO DE 2026	“Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina, Tenente-Coronel PAULO EDUARDO COLARES, Chefe da Seção de Tiros de Guerra/2ª RM; 1º Sargento THIAGO DA SILVA MENEZES, Auxiliar da Seção de Tiros de Guerra/2ª RM; e Soldado GABRIEL ALBUQUERQUE PEREIRA, Auxiliar da Seção de Tiros de Guerra/2ªRM.”	11/09/2026
DECRETOS Nº 8052, 03 DE SETEMBRO DE 2026	“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	03/09/2026
DECRETOS Nº 8051, 26 DE AGOSTO DE 2026	“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”	26/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume