| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 02 02.05 02.05.03 08.244.0003.2100 02.05.04 08.244.0003.2073 |
147 156 |
1 1 |
3.3.90.39 3.3.90.32 |
PODER EXECUTIVO FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S. PROT.SOCIAL ESP.ALTA COMPLEX.-F.M.A.S. SERVIÇO ACOLH. INSTIT.P/CRIANÇAS E ADOLESC OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ORGÃO GESTOR - SMAS MANUT.ORGÃO GESTOR SECR.ASSIST.SOCIAL MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO |
400,00 4.400,00 |
| Total da Remanejamento | 4.800,00 |
| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 02 02.07 02.07.03 10.302.0005.2050 |
350 |
5 |
4.4.90.52 |
PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MEDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSP MANUTENÇÃO DO U.P.A. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
50.000,00 |
| Total da Transferência | 50.000,00 |
| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 02 02.05 02.05.01 08.244.0003.2019 02.05.04 08.244.0003.2073 |
101 155 |
1 1 |
3.3.90.39 3.3.90.30 |
PODER EXECUTIVO FUNDO MUN. ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.M.A.S. PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - F.M.A.S. MANUTENÇÃO SERVIÇOS DOS CRAS/PAIF OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR ORGÃO GESTOR - SMAS MANUT.ORGÃO GESTOR SECR.ASSIST.SOCIAL MATERIAL DE CONSUMO |
4.400,00 400,00 |
| Total da Remanejamento | 4.800,00 |
| Ficha | FR | Categoria | Descrição | Valor | |
| 02 02.07 02.07.03 10.302.0005.2050 |
346 |
5 |
3.1.90.11 |
PODER EXECUTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS MEDIA ALTA COMPLEXIDADE AMBULAT E HOSP MANUTENÇÃO DO U.P.A. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C |
50.000,00 |
| Total da Transferência | 50.000,00 |
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| LEIS Nº 4176, 10 DE ABRIL DE 2024 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 30.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 10/04/2024 |
| DECRETOS Nº 7730, 04 DE ABRIL DE 2024 | “Institui Processo Seletivo 002/2024, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”. | 04/04/2024 |
| LEIS Nº 4168, 03 DE ABRIL DE 2024 | “Altera a redação do artigo 5º da Lei Ordinária nº 4.007, de 17 de novembro de 2022 que institui a Escola do Parlamento no âmbito da Câmara Municipal de Andradina, Estado de São Paulo”. | 03/04/2024 |
| LEIS Nº 4167, 03 DE ABRIL DE 2024 | "Dá a denominação de ‘Rua KATUMI KOTAKI’ à rua D. Pedro I, compreendida entre a rua Helena Maria Pereira (antiga Silva Jardim) e a rua Maria Joséfa da Silva (antiga rua Paraguaçu), no Jardim das Águas". | 03/04/2024 |
| DECRETOS Nº 7725, 01 DE ABRIL DE 2024 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 01/04/2024 |
| DECRETOS Nº 7049, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 | “Dispõe sobre restrição de funcionamento de segmentos comerciais, decreta toque de recolher com vistas a fomentar o combate ao ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências.” | 08/12/2020 |
| LEIS Nº 3728, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 416.014,49, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.” | 04/11/2020 |
| DECRETOS Nº 7029, 27 DE OUTUBRO DE 2020 | “Dispõe sobre a retomada, com restrições, de atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia de COVID-19 em Andradina e dá outras providências.” | 27/10/2020 |
| DECRETOS Nº 7028, 27 DE OUTUBRO DE 2020 | “Altera e prorroga disposições do Decreto n.º 6.991, de 28 de agosto de 2020, no âmbito das medidas de flexibilização das atividades econômicas, e dá outras providências.” | 27/10/2020 |
| DECRETOS Nº 7026, 26 DE OUTUBRO DE 2020 | “Regulamenta em âmbito municipal os procedimentos necessários à aplicação dos recursos recebidos na forma prevista na Lei Federal nº 14.017, de 29/06/2020 – regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17/08/2020 – e que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20/03/2020.” | 26/10/2020 |
| LEIS Nº 3735, 11 DE NOVEMBRO DE 2020 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no valor de R$ 600.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.” | 11/11/2020 |
| LEIS Nº 3692, 27 DE AGOSTO DE 2020 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 73.260,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.” | 27/08/2020 |
| LEIS Nº 3687, 14 DE AGOSTO DE 2020 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Anulação, no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.” | 14/08/2020 |
| DECRETOS Nº 6972, 21 DE JULHO DE 2020 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 484.552,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil quinhentos e cinqüenta e dois reais).” | 21/07/2020 |
| LEIS Nº 3667, 27 DE ABRIL DE 2020 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.” | 27/04/2020 |
