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Atualizado em: 20/05/2026 às 11h46
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PORTARIAS Nº 12402, 06 DE MAIO DE 2026
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.104/2021;
 
CONSIDERANDO o Ofício SMS GAB nº 0392/2026, encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde de Andradina, no qual solicita a alteração dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS VIA TERCEIRO SETOR - SAÚDE, cujos membros foram nomeados pela Portaria 12.188/2023, de 14/03/2023;
 
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 13.019/2014, seção IX, artigo 35, inciso V, letra h);
 
CONSIDERANDO a necessidade de monitorar e avaliar as parcerias com Entidades Filantrópicas, formados pelo Município de Andradina, é que;
 
 
R   E   S   O   L   V   E
 
 
I – NOMEAR, nesta data, os membros para fazerem parte da COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DAS PARCERIAS VIA TERCEIRO SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, abaixo discriminados:
 
CÁSSIA MARIA MIGUEL
CARGO: Enfermeira
CPF: xxxxxxxx
Tel: (18) 3702-xxxxxxx                 E-mail: xxxxxx
 
 
Katia de Oliveira Almeida Araújo Cruz
CARGO: Coordenadora Atenção Primária
CPF: xxxxxxxx
Tel: (18) 997xxxxxxx             E-mail: xxxxxxxxx
 
 
RITA DE CÁSSIA C. M. DANTAS
CARGO: Coordenadora de Gabinete
CPF: xxxxxxxxx
Tel: (18) 981xxxxxxxx             E-mail: xxxxxxxxx

Edna Maria Ciriaco Silveira Nogueira

CARGO: Coordenadora de Vigilância Sanitária
CPF: xxxxxxxxx
Tel: (18) 99xxxxxxxx            E-mail: xxxxxxx
 
 
ERICK ANJOS ROZA
CARGO: Assistente Social
CPF: xxxxxxxxxx
Tel: (18) 9 xxxxxxxxxx               E-mail: xxxxxxxxx
 
II - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 12.188/2023.
 
Prefeitura Municipal de Andradina,
06 de maio de 2026
 
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais -
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 8026, 03 DE JUNHO DE 2026 “Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 4 de outubro de 2026, em primeiro turno, e 25 de outubro de 2026, em segundo turno, se houver.” 03/06/2026
DECRETOS Nº 8025, 03 DE JUNHO DE 2026 “Institui Processo Seletivo 002/2026, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”. 03/06/2026
DECRETOS Nº 8024, 29 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Fórum Permanente Municipal de Educação (FPME) e dá outras providências”. 29/05/2026
DECRETOS Nº 8023, 29 DE MAIO DE 2026 “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” 29/05/2026
DECRETOS Nº 8022, 25 DE MAIO DE 2026 “Dispõe sobre procedimentos para a execução de emendas parlamentares individuais e de transferências voluntárias decorrentes de indicação parlamentar no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá providências correlatas.” 25/05/2026
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