Ir para o conteúdo
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
ENTRAR COM GOOGLE
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O que você procura?
CIDADÃO
Medicamentos
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Transparência
Contato
Procon
Audiências Públicas
Orçamento Participativo
Emprega Andradina
EMPRESA
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Gestão Diário Ofícial
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Notícias
Precatórios
Diário Oficial
Certidões
Serviços
Serviços
2ª Via IPTU e ISSQN
Consulta Protocolo
Alunos
Auxílio Transporte 2022
Bolsa de Estudo 2022
Lista de Vendedores de Máscara
Cadastro Profissionais de Cultura - Lei Aldir Blanc
Boletins Covid-19
Turismo
Arquivos para Download
Autenticidade de Documentos
Audiências Públicas
Concursos Públicos
Contas Públicas
Desenvolve Andradina
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
EMPREGA ANDRADINA
e-Sic
Galeria de Fotos
HOLERITE ONLINE
Legislação
Licitações
Lista de locais autorizados para soltar pipas
Mapas da Cidade
Meio Ambiente
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Dados Municipais
Notícias
Guia de Arborização Urbana
Recolhimento de Lixo Eletrônico
Mobilidade Urbana
Documento para retirada de carteirinha deficiente físico
Documentos necessários para a interdição de ruas
Documento para retirada de carteirinha de idoso
Mapa da Cidade
Ouvidoria
Orçamento Participativo
Pareceres TCE-SP
Pontos Facultativos
Procon
Secretarias
Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas
Agricultura, Meio Ambiente, Produção e Agricultura Familiar
Assistência, Desenvolvimento Social e Política Sobre Drogas
Educação
Esportes, Cultura, Lazer e Juventude
Fazenda, Planejamento, Gestão Fiscal, Controladoria e Transparência
Negócios Jurídicos
Obras, Planejamento Urbano e Habitação
Saúde
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais
Turismo, Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa
Servidor Público
Consignados
Holerites Online
Transparência
Telefones Úteis
Web Mail
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
Notícias
Precatórios
Diário Oficial
Certidões
2ª Via IPTU e ISSQN
Consulta Protocolo
Alunos
Auxílio Transporte 2022
Bolsa de Estudo 2022
Lista de Vendedores de Máscara
Cadastro Profissionais de Cultura - Lei Aldir Blanc
Boletins Covid-19
Turismo
Arquivos para Download
Autenticidade de Documentos
Audiências Públicas
Concursos Públicos
Contas Públicas
Desenvolve Andradina
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
EMPREGA ANDRADINA
e-Sic
Galeria de Fotos
HOLERITE ONLINE
Legislação
Licitações
Lista de locais autorizados para soltar pipas
Mapas da Cidade
Meio Ambiente
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Dados Municipais
Notícias
Guia de Arborização Urbana
Recolhimento de Lixo Eletrônico
Mobilidade Urbana
Documento para retirada de carteirinha deficiente físico
Documentos necessários para a interdição de ruas
Documento para retirada de carteirinha de idoso
Mapa da Cidade
Ouvidoria
Orçamento Participativo
Pareceres TCE-SP
Pontos Facultativos
Procon
Secretarias
Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas
Agricultura, Meio Ambiente, Produção e Agricultura Familiar
Assistência, Desenvolvimento Social e Política Sobre Drogas
Educação
Esportes, Cultura, Lazer e Juventude
Fazenda, Planejamento, Gestão Fiscal, Controladoria e Transparência
Negócios Jurídicos
Obras, Planejamento Urbano e Habitação
Saúde
Secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais
Turismo, Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa
Servidor Público
Consignados
Holerites Online
Transparência
Telefones Úteis
Web Mail
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Decretos
Leis
Leis LDO
Leis LOA
Leis PPA
Recomendação Ministerial
Regulamentos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ARSAE
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- APAE
-- -- Associação Espírita André Luiz
-- -- Casa de Apoio ao Morador de Rua de Andradina
-- -- Chamamento Público
-- -- Comunidade Espirita Euzébio de Oliveira Brandão
-- -- Comunidade Terapêutica Andradinense Recanto do Senhor Jesus
-- -- Creche Santa Rita de Cássia de Andradina
-- -- PIO XII - Hospital de Amor
-- -- Sociedade São Vicente de Paula de Andradina
Ata de Homologação das Habilitações Eleição da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2019/2021
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Casa do Menor Leda Furquim Atilio
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Intervivos
Licitações
LOA - Lei Orçamentária Anual
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Proteção Animal
Reajustes
Recanto do Senhor Jesus
Regulamentações
Saúde
-- COVID-19 (Coronavírus)
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- -- Recomendação Ministerial
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas
Decretos
Leis
Leis LDO
Leis LOA
Leis PPA
Recomendação Ministerial
Regulamentos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
2237
atos encontrados
Nº 7423
Decretos
Visualizar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece novos valores do Auxílio Financeiro concedido a título de Bolsa Estágio aos estudantes do Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior que estagiam nas várias Secretarias Municipais, nos termos da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008.”
Nº 3907
Leis
Visualizar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROCURADORES JURÍDICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3906
Leis
Visualizar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre Instituição do Plano de Carreira, Empregos e Salários dos Servidores da Função Saúde Pública do Município de Andradina e dá outras providências”.
Nº 3905
Leis
Visualizar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Plano de Carreira e de Remuneração do Magistério Público Municipal de Andradina e dá outras providências”.
Nº 3904
Leis
Visualizar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“INSTITUI O PLANO DE EMPREGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS – PECS DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO PESSOAL ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7422
Decretos
Visualizar
Data:
11/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da matrícula nº 38.833 do CRI em favor do Município de Andradina/SP”.
Nº 3903
Leis
Visualizar
Data:
04/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e ou doula, durante o período de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente, nas maternidades públicas e privadas do Município de Andradina”.
Nº 3902
Leis
Visualizar
Data:
02/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no valor de R$ 483.750,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7416
Decretos
Visualizar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 3896
Leis
Visualizar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas no Município e dá outras providências”.
Nº 3895
Leis
Visualizar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Praça Adelino Minari’ à praça pública da Avenida Moura Andrade com a Rua Sebastião Santos de Oliveira, do Jardim Bela Vista”.
Nº 3894
Leis
Visualizar
Data:
27/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no valor de R$ 3.480.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7414
Decretos
Visualizar
Data:
25/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga o item 13 da Tabela “K” do Decreto nº 3.924 de 23 de dezembro de 2004.”
Nº 3893
Leis
Visualizar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘BENEDITA EMÍDIO DA SILVA’ ao Centro Comunitário localizado no Jardim Europa”.
Nº 3892
Leis
Visualizar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘PREFEITO JOÃO CARLOS CARREIRA’ ao prédio público localizado na Avenida Bandeirantes, 1650, bairro Piscina, Andradina-SP”.
Nº 3891
Leis
Visualizar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação e Redução Orçamentária, no valor de R$ 195.500,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3890
Leis
Visualizar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 100.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3889
Leis
Visualizar
Data:
18/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 95.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7409
Decretos
Visualizar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão nos Contratos Administrativos de Cláusula Anticorrupção – Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013.”
Nº 7408
Decretos
Visualizar
Data:
08/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 7.388/2022”.
Nº 3888
Leis
Visualizar
Data:
07/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, auxílios financeiros ou instrumentos similares e dá outras providências.”
Nº 7406
Decretos
Visualizar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Turismo de Andradina - COMTUR.”
Nº 3887
Leis
Visualizar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a inclusão de conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas e dá outras providências”.
Nº 3886
Leis
Visualizar
Data:
04/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no Município de Andradina/SP, para orientar ações de atenção e suporte à mulher vítima de violência”.
Nº 7405
Decretos
Visualizar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Delega competência ao Secretário Municipal de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais.”
Nº 7403
Decretos
Visualizar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 7402
Decretos
Visualizar
Data:
29/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos dos prazos de pagamento do IPTU-2022.”
Nº 3885
Leis
Visualizar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Unidade Básica de Saúde MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA’ à Unidade Básica de Saúde – UAS Norte, localizada no Jardim das Tulipas”.
Nº 3884
Leis
Visualizar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Rua João Vicente Ferreira’ à rua Treze (13) da Vila São João”.
Nº 3883
Leis
Visualizar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Rua NELSON ZARDETTI’ à rua 36, no Conjunto Habitacional Álvaro Gasparelli”.
Nº 3882
Leis
Visualizar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Rua ELSA SILVA’ à rua Sete (07), no Conjunto Habitacional Bonfiglio Barbaroto”.
Nº 52
Leis
Visualizar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de benefícios fiscais concedidos com base na Lei Complementar nº 027, de 27 de setembro de 2011, vencidos durante a vigência do período de emergência nacional decorrente da disseminação do novo Coronavírus (SARS-CoV-2)”.
Nº 7401
Decretos
Visualizar
Data:
24/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Remaneja funções de confiança nos termos do Art. 95 da Lei 3.742/2021, de 11 de janeiro de 2021.”
Nº 7398
Decretos
Visualizar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera símbolo de remuneração determinado pelo Decreto nº 7.106/2021.”
Nº 3881
Leis
Visualizar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos efetivos de carreira e dá outras providências”.
Nº 3880
Leis
Visualizar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 100.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3879
Leis
Visualizar
Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 302.261,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64”.
Nº 7396
Decretos
Visualizar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera símbolo de remuneração determinado pelo Decreto nº 7.181/2021.”
Nº 7395
Decretos
Visualizar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera símbolo de remuneração determinado pelo Decreto nº 7.311/2021.”
Nº 7394
Decretos
Visualizar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria a Coordenadoria de Planejamento de Aquisições e Contratações e dá outras providências”.
Nº 3878
Leis
Visualizar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Rua Subtenente PM Marco Antonio Vieira Pinto’ à Rua 02 do Conjunto Habitacional Álvaro Gasparelli”.
Nº 3877
Leis
Visualizar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Campanha ‘Setembro Verde’ no Município de Andradina-SP, visando a promover ações de inclusão social da pessoa com deficiência, e dá outras providências”.
Nº 3876
Leis
Visualizar
Data:
15/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre o Programa de Ações Preventivas à Depressão e ao Suicídio entre Crianças e Adolescentes na Rede Municipal de Ensino”.
Nº 7390
Decretos
Visualizar
Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.777 DE 11 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7389
Decretos
Visualizar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declaram ‘HÓSPEDES OFICIAIS’ do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor HÉLIO PATRÍCIO RUIZ, DD. Governador do Distrito LC 8, Ano Leonístico 2021 – 2022 e sua Excelentíssima Esposa JULIANA GUIMARÃES RUIZ”.
Nº 3875
Leis
Visualizar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros para a Sociedade São Vicente de Paula”.
Nº 3874
Leis
Visualizar
Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no valor de R$ 60.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 3873
Leis
Visualizar
Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria, extingue e altera empregos de carreira na Área de Saúde e dá outras providências”.
Nº 3872
Leis
Visualizar
Data:
09/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para pagamento à UNESP de serviços prestados na execução do disposto na Lei nº 2.906/2013 e dá outras providências.”
Nº 7388
Decretos
Visualizar
Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Realoca Coordenadorias da Secretaria de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas para a Secretaria de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais e dá outras providências.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.2.2 - 02/05/2022
Portal atualizado em:
23/05/2022 10:53
Copyright Instar - 2006-2022. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia