Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo Ir para o menu Ir para a busca Ir para o rodapé
Rede social facebook
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
Prefeitura de Andradina
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Curtir
1899 atos encontrados
Nº 3752
Leis
Visualizar
Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o reconhecimento da prática de atividade física e do exercício físico, em todas as modalidades, como essenciais para a população andradinense mesmo em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais”.
Nº 7116
Decretos
Visualizar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atribui competência ao Secretário Municipal de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais, para fins de assinar ofícios que se referem a assuntos parlamentares, de acordo com o Inciso XIX do art. 64 da Lei Orgânica do Município de Andradina e dá outras providências.”
Nº 7114
Decretos
Visualizar
Data: 16/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR OSVAIR PEDRO DA SILVA . ”
Nº 7113
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Educação Continuada, Projetos e Parcerias, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7112
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Divisão de Controle do Transporte Escolar, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7111
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Divisão de Serviços Gerais, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7110
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Administração e Serviços, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7109
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria Geral do Ensino Fundamental, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7108
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenador Geral dos Centros de Educação Infantil (CEI), estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7107
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Educação Infantil, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7106
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Estoque e Distribuição de Merenda Escolar, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7105
Decretos
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Educação Fundamental, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 3751
Leis
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Fundo Social de Solidariedade de Andradina, e dá outras disposições”.
Nº 3750
Leis
Visualizar
Data: 15/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
    “Dispõe sobre nova redação do art. 14 da Lei nº 3.744, de 11 de janeiro de 2.021”.
Nº 3749
Leis
Visualizar
Data: 11/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Projeto ‘Uma Árvore na Calçada’  que visa o plantio de árvores nas calçadas das ruas dos bairros das diferentes regiões administrativas, anualmente, no Dia Mundial do Meio Ambiente”.  
Nº 7100
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE para estudantes que frequentam cursos fora do Município de Andradina.”
Nº 7099
Decretos
Visualizar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SERVIDOR MUNICIPAL JUSTINIANO RODRIGUES DE MORAES . ”
Nº 3748
Leis
Visualizar
Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova a revisão do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Andradina, e dá outras providências”.
Nº 7097
Decretos
Visualizar
Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a flexibilização das atividades comerciais em geral no Município de Andradina, em conformidade com o novo enquadramento (Fase amarela) no âmbito do ‘Plano São Paulo’ e dá outras providências”.
Nº 3747
Leis
Visualizar
Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 61.194.800,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64.”
Nº 7096
Decretos
Visualizar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Fiscalização de  Posturas, Remuneração, Atribuições e dá outras providências”
Nº 7095
Decretos
Visualizar
Data: 03/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de     Auxílio Financeiro (Bolsas de Estudos) à estudantes de Andradina.”
Nº 7094
Decretos
Visualizar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência ao Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas, para assinar juntamente com o Prefeito Municipal os decretos que especifica, na forma da lei.”
Nº 7093
Decretos
Visualizar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência ao Secretário Municipal da Fazenda, Planejamento e Gestão para assinar Decretos juntamente com o Prefeito Municipal.”
Nº 7092
Decretos
Visualizar
Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Gabinete do Secretário de Negócios Jurídicos, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências.”
Nº 7091
Decretos
Visualizar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto nº 7.051, de 09 de dezembro de 2020”.
Nº 7090
Decretos
Visualizar
Data: 29/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 7089
Decretos
Visualizar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, no ano de 2021.”  
Nº 7088
Decretos
Visualizar
Data: 26/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o horário de funcionamento do Paço da Prefeitura Municipal de Andradina e dá outras providências”.
Nº 7087
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria Função Comissionada Técnica, Estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”
Nº 7086
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Divisão de Controle da Folha de Pagamentos, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”.
Nº 7085
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Licitações, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”
Nº 7084
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Assessoria de Gabinete do Secretário Municipal de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”
Nº 7083
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira da Educação, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”
Nº 7082
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Vigilância Sanitária, Estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”
Nº 7081
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Planejamento e Controle Orçamentário, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”
Nº 7080
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, estabelece Atribuições e Remuneração e dá outras providências”
Nº 7079
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Arrecadação Tributária e Julgamento, Remuneração, Atribuições e dá outras providências”.
Nº 7078
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Atribui obrigações aos Secretários Municipais e competência à Secretário Municipal de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais, para fins de Controle de Nomeações e Renomeações de Servidores Públicos das nomeações para Funções de Confiança e dá outras providências.”
Nº 7077
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria a Coordenadoria de Gestão Fiscal e Transparência, estabelece Atribuições, Remuneração e dá outras providências”
Nº 7076
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a retomada de atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia do COVID-19 em Andradina, e dá outras providências.”
Nº 7075
Decretos
Visualizar
Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência ao Secretário Municipal de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas para assinar Atos Administrativos e dá outras providências.”
Nº 3746
Leis
Visualizar
Data: 14/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.960, de 05 de junho de 2013, que ‘Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providencias”.
Nº 3745
Leis
Visualizar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a proibição da prática de nepotismo no âmbito do Poder Executivo do Município de Andradina, Estado de São Paulo e dá outras providencias”.
Nº 3744
Leis
Visualizar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Andradina, Estado de São Paulo, como veículo oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos, e dá outras providências”.
Nº 3743
Leis
Visualizar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano de Carreira, Empregos Públicos e Sistema de Remuneração da Agência Reguladora do Serviço de Água e Esgotos de Andradina – ARSAE, reduz e transforma Cargos em Comissão e dá outras providências”.
Nº 3742
Leis
Visualizar
Data: 11/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Andradina, reduzindo o número de Secretarias e de Secretários Municipais, de Unidades Administrativas e Cargos em Comissão e dá outras providências”.
Nº 7073
Decretos
Visualizar
Baixar
Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto nº 5.773/2014 e dá outras providências”
Nº 7064
Decretos
Visualizar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a instituição de Cessão de Uso de Imóvel para a finalidade de construção de quadra de areia à Associação Guarani Futebol Clube.”
Nº 7063
Decretos
Visualizar
Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2021.”
Anterior
Próxima
Seta
Versão do Sistema: 2.10.2 - 03/02/2021
Portal atualizado em: 25/02/2021 16:53
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia