Ir para o conteúdo
Prefeitura de Andradina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
O que você procura?
CIDADÃO
Credenciais de Trânsito
LGPD
Medicamentos
SIC
Ouvidoria
Legislação
Concursos
Transparência
Contato
Procon
Audiências Públicas
Perguntas e Respostas
EMPRESA
LGPD
Licitações
Nota Fiscal Eletrônica
Transparência
Contato
Telefones Úteis
SERVIDOR
WebMail
Holerites Online
Consignados
Gestão Site
Segurança da Informação
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
FAQ-Perguntas e Respostas
Organograma da Administração Municipal
Competências da Administração Pública
Diário Oficial
Certidões
IPTU 2024
Concursos
Serviços
Serviços
Códigos Municipais
Mapa do Perìmetro Urbano
Feriados Municipais
Hino da Cidade
Carta de Serviços
2ª Via IPTU e ISSQN
ITR - Valor de Terra Nua 2024
Consulta Protocolo
e-Sic
Ouvidoria
Tecnologia da informação
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PSI - Políticas de Segurança da Informação
PB - Políticas de Backup
PCTI - Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia de Informação
Secretaria de Saúde
Plano Plurianual 2022 à 2025
Plano Anual - 2024
Alunos
Auxílio Transporte 2024
Auxílio Financeiro- (Bolsa de Estudo) - 2024
Sites Municipais
Educação
Turismo
Audiências Públicas
Concursos Públicos
Contas Públicas
Desenvolve Andradina
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Lista de locais autorizados para soltar pipas
Meio Ambiente
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Dados Municipais
Notícias
Guia de Arborização Urbana
Recolhimento de Lixo Eletrônico
Mobilidade Urbana
Credencias de Trânsito
Documento para retirada de carteirinha deficiente físico
Documentos necessários para a interdição de ruas
Documento para retirada de carteirinha de idoso
Mapas da Cidade
Pareceres TCE-SP
Procon
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
A Prefeitura
Prefeitura
Prefeito
Vice-Prefeito
Galeria de Prefeitos
FAQ-Perguntas e Respostas
Organograma da Administração Municipal
Competências da Administração Pública
Diário Oficial
Certidões
IPTU 2024
Concursos
Códigos Municipais
Mapa do Perìmetro Urbano
Feriados Municipais
Hino da Cidade
Carta de Serviços
2ª Via IPTU e ISSQN
ITR - Valor de Terra Nua 2024
Consulta Protocolo
e-Sic
Ouvidoria
Tecnologia da informação
LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
PDTI - Plano Diretor de Tecnologia da Informação
PSI - Políticas de Segurança da Informação
PB - Políticas de Backup
PCTI - Plano de Continuidade dos Serviços de Tecnologia de Informação
Secretaria de Saúde
Plano Plurianual 2022 à 2025
Plano Anual - 2024
Alunos
Auxílio Transporte 2024
Auxílio Financeiro- (Bolsa de Estudo) - 2024
Sites Municipais
Educação
Turismo
Audiências Públicas
Concursos Públicos
Contas Públicas
Desenvolve Andradina
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Lista de locais autorizados para soltar pipas
Meio Ambiente
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Dados Municipais
Notícias
Guia de Arborização Urbana
Recolhimento de Lixo Eletrônico
Mobilidade Urbana
Credencias de Trânsito
Documento para retirada de carteirinha deficiente físico
Documentos necessários para a interdição de ruas
Documento para retirada de carteirinha de idoso
Mapas da Cidade
Pareceres TCE-SP
Procon
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Atas
Decretos
Leis
Leis LDO
Leis LOA
Leis PPA
Portarias
Recomendação Ministerial
Regulamentos
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
ARSAE
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
-- -- APAE
-- -- Associação Espírita André Luiz
-- -- Casa de Apoio ao Morador de Rua de Andradina
-- -- Chamamento Público
-- -- Comunidade Espirita Euzébio de Oliveira Brandão
-- -- Comunidade Terapêutica Andradinense Recanto do Senhor Jesus
-- -- Creche Santa Rita de Cássia de Andradina
-- -- PIO XII - Hospital de Amor
-- -- Sociedade São Vicente de Paula de Andradina
Ata de Homologação das Habilitações Eleição da Sociedade Civil no CNAS – Gestão 2019/2021
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Casa do Menor Leda Furquim Atilio
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Intervivos
Licitações
LOA - Lei Orçamentária Anual
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Proteção Animal
Reajustes
Recanto do Senhor Jesus
Regulamentações
Saúde
-- COVID-19 (Coronavírus)
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- -- Recomendação Ministerial
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Atas
Decretos
Leis
Leis LDO
Leis LOA
Leis PPA
Portarias
Recomendação Ministerial
Regulamentos
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
613
atos encontrados
Nº 4230
Leis
Visualizar
Data:
08/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre atualização dos valores concedidos de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina – APAE, entidade sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, de caráter assistencial, objetivando o atendimento na área de atendimento educacional especializado em Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências."
Nº 4229
Leis
Visualizar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o ‘Programa Ambientes Verdes e Saudáveis’ na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde-SMS”.
Nº 4228
Leis
Visualizar
Data:
30/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.960, de 05 de junho de 2013, que ‘Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências’”.
Nº 4227
Leis
Visualizar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7795
Decretos
Visualizar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 7794
Decretos
Visualizar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a prorrogação do Programa “Trabalho, Renda e Qualificação criado através da Lei nº 4.153 de 06 de fevereiro de 2024 e alterado pela Lei nº 4.165/2024 da Prefeitura Municipal de Andradina, e dá outras providências”.
Nº 7793
Decretos
Visualizar
Data:
29/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 7.352, de 30/12/2021 que descaracteriza de rural para urbano o imóvel que especifica.”
Nº 4226
Leis
Visualizar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a proibição do corte, derrubada, remoção ou sacrifício de árvores, adultas ou não, onde situam-se ninhos de Arara Canindé e Arara Vermelha e dá outras providências”.
Nº 7792
Decretos
Visualizar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Realoca a Unidades Administrativas da Administração Municipal, nos termos do Art. 95 da Lei Municipal nº 3.742, de 11 de janeiro de 2021 tendo como base o art. 84, inciso VI, alínea “a” da Constituição Federal e dá outras providências.”
Nº 7791
Decretos
Visualizar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Decreto nº 7.599 de 15 de maio de 2023”.
Nº 7790
Decretos
Visualizar
Data:
24/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Concurso Público 002/2024, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.
Nº 4225
Leis
Visualizar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Dispõe sobre atualização do auxílio-moradia e do auxílio-alimentação/água potável aos médicos vinculados ao ‘Programa Mais Médicos’ e dá outras providências."
Nº 4224
Leis
Visualizar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.906/2022 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, EMPREGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA FUNÇÃO SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 4223
Leis
Visualizar
Data:
22/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI3, estabelecendo a redução de juros e multas moratórios provenientes de acréscimos legais, incidentes sobre débitos tributários existentes para com a Administração Pública."
Nº 7789
Decretos
Visualizar
Data:
21/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspede Oficial do Município de Andradina o Excelentíssimo Irmão JORGE ANYSIO HADDAD, Sereníssimo Grão Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo.”
Nº 4222
Leis
Visualizar
Data:
14/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"lnstitui o 'Dia Municipal do Flashback' no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andradina".
Nº 7788
Decretos
Visualizar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara LUTO OFICIAL no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do cidadão Doutor FERNANDO DEMÁRIO DOS SANTOS”.
Nº 4221
Leis
Visualizar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Passa a denominar-se ‘Praça Mário Fujino’, à praça situada no quadrilátero das Ruas Eulina Neves Musolino x Rua Tietê, no Bairro Pereira Jordão”
Nº 4220
Leis
Visualizar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Passa a denominar-se ‘Rua Jesuíno Matias da Silva’, a rua de acesso denominada Rua das Camélias, localizada no Bairro São João”.
Nº 7787
Decretos
Visualizar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Cria a Feira do Produtor Rural
Nº 7786
Decretos
Visualizar
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Antecipa “Dia do Professor” para o dia 14/10/2024.”
Nº 7785
Decretos
Visualizar
Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara situação de emergência no Município de Andradina, Estado de São Paulo, em razão da estiagem e incêndios e dá outras providências”.
Nº 4219
Leis
Visualizar
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Obriga o proprietário, responsável e condutor de animal doméstico a recolher os seus resíduos fecais em praças, parques, vias e logradouros públicos do Município de Andradina e dá outras providências”.
Nº 7782
Decretos
Visualizar
Data:
27/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina, 1ª Tenente Médica GABRIELLA CEMBRANELLI BORGES, Chefe da Junta Médica da Base de Aviação de Taubaté-SP; e o Soldado JOÃO PEDRO FONTES LEONEL, Auxiliar da Junta Médica da Base de Aviação de Taubaté-SP.”
Nº 7781
Decretos
Visualizar
Data:
26/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 4218
Leis
Visualizar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Sala de Odontologia Dr. Lafayette Antônio Amaral Barros Junior’, à sala de odontologia da Unidade Básica de Saúde 3 – UBS 3 do Município de Andradina”.
Nº 4217
Leis
Visualizar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Andradina e dá outras providências.”
Nº 7780
Decretos
Visualizar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declaram Hóspedes Oficiais do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor ALVIMAR DE LIMA DE CASTRO, Governador 2024-25 do Rotary Internacional - Distrito 4470 e sua esposa ENI VAZ FRANCO LIMA DE CASTRO.”
Nº 7779
Decretos
Visualizar
Data:
17/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui Concurso Público 001/2024, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.
Nº 4216
Leis
Visualizar
Data:
13/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o ‘Dia da Marcha para Jesus’ no âmbito do Município de Andradina, inclui no calendário oficial de eventos do Município e dá outras providências”.
Nº 12308
Portarias
Visualizar
Data:
11/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Municipal da Saúde - C.M.S
Nº 4215
Leis
Visualizar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá nova redação ao Art. 103 da Lei nº 3.742, de 11 de janeiro de 2021 e dá outras providências”.
Nº 4214
Leis
Visualizar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Avenida Clovis Gomes Beato’, à Avenida ‘A’ do Loteamento Jardim Rio Sul, no Bairro Integração, no Município de Andradina, SP”.
Nº 4213
Leis
Visualizar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Dia Municipal do Beach Tennis em Andradina, a ser comemorado, anualmente, no dia 22 de janeiro”.
Nº 4212
Leis
Visualizar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Rua Marco Antônio Teodoro dos Santos’, à Rua ‘I’ no Bairro Vila Messias em Andradina, SP”.
Nº 4211
Leis
Visualizar
Data:
04/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá a denominação de ‘Viela Estevam Antônio da Silva’, à viela localizada entre a Avenida Lisboa e à Rua Londres no Jardim Europa”.
Nº 12305
Portarias
Visualizar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Conselho Deliberativo da FEA
Nº 4210
Leis
Visualizar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2025, e dá outras providências”.
Nº 7774
Decretos
Visualizar
Data:
28/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 4207
Leis
Visualizar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para repasse de recursos financeiros para a Fundação Educacional de Andradina – FEA.”
Nº 4206
Leis
Visualizar
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.100.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7771
Decretos
Visualizar
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina, o Coronel FELIPE CARDOSO GOMES, 1º Sargento RICARDO ALEXANDRE ZANIBONI e o Cabo GUILHERME ROMÃO DORETTO, da Seção de Tiros de Guerra e Serviço Militar/2ª Região Militar.”
Nº 7770
Decretos
Visualizar
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Decreto nº 6.340/2017, de 25/01/2017, que dispõe sobre a aplicação, no âmbito da Administração Municipal, da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que estabelece o regime jurídico das parcerias com organizações da sociedade civil.”
Nº 4205
Leis
Visualizar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 8.960.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 4204
Leis
Visualizar
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Redução Orçamentária, no valor de R$ 6.200.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7765
Decretos
Visualizar
Data:
07/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7.281, 22 de setembro de 2021”.
Nº 4203
Leis
Visualizar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 6.000.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64”.
Nº 4202
Leis
Visualizar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.000.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64”.
Nº 4201
Leis
Visualizar
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 3.000.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.
Nº 7762
Decretos
Visualizar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.144/2023.”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
14/11/2024 12:39
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia