D E C R E T A
Art. 1º Ficam descaracterizadas de rurais para urbanas as áreas abaixo descritas:
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 7718, 20 DE MARÇO DE 2024 | “Regulamenta o art. 6º da Lei nº 3.827, de 06 de outubro de 2021, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino”. | 20/03/2024 |
LEIS Nº 4165, 19 DE MARÇO DE 2024 | "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.153/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/03/2024 |
DECRETOS Nº 7717, 13 DE MARÇO DE 2024 | “Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina, 1º Ten. QAO DEWINDSON TELL MIRANDA MORAES, Delegado do Serviço Militar/PRM 02-002 e o 1º Ten. QAO PETER PAUL AOKI, Chefe do PRM 02-002, militares da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar.” | 13/03/2024 |
LEIS Nº 4164, 07 DE MARÇO DE 2024 | “Inclui a ‘Festa da Mandioca’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andradina, SP.” | 07/03/2024 |
LEIS Nº 4163, 06 DE MARÇO DE 2024 | “Institui a gratificação mensal para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação e demais agentes públicos que exercerem funções de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, junto Poder Legislativo do Município de Andradina e dá outras providências”. | 06/03/2024 |