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Atualizado em: 09/02/2026 às 15h10

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PORTARIAS Nº 12391, 06 DE FEVEREIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.104/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear a COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para fazer o acompanhamento dos convênios junto a Fundação Educacional de Andradina, e sua execução;

R E S O L V E

I - NOMEAR, nesta data, na COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, integrada pelos seguintes membros:

- SANDRA LUZE NETO SANTOS – RG.: 8.428.972-7;
- TALITA SANCHEZ DE CARVALHO – RG.: 42.318.008-3;
- ALINE DA SILVA FIDELIS – RG.: nº 41.923.695-5.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Andradina,
06 de fevereiro de 2.026

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais –

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8014, 30 DE ABRIL DE 2026	“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”	30/04/2026
LEIS Nº 63, 28 DE ABRIL DE 2026	“Altera dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 004/2002 para adequação aos critérios de atualização de créditos tributários, em conformidade com o Tema 1217 do Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.”	28/04/2026
LEIS Nº 4374, 27 DE ABRIL DE 2026	”Altera disposições da Lei nº 2.296/2007 que autoriza o Poder Executivo a conceder licenças não remuneradas ao funcionalismo público do Município e dá outras providências”.	27/04/2026
DECRETOS Nº 8013, 16 DE ABRIL DE 2026	CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	16/04/2026
DECRETOS Nº 8011, 16 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “m” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	16/04/2026

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