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Atualizado em: 02/02/2026 às 10h36

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PORTARIAS Nº 12390, 29 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.104/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de substituir na COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para fazer o acompanhamento do processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, e sua execução;

CONSIDERANDO o artigo 35 parágrafo V, letra h, da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, que estipula a emissão de parecer técnico da administração pública;

R E S O L V E

I - SUBSTITUIR, nesta data, na COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrada pelos seguintes membros:

- ANGÉLICA YURIKO YAMADA – RG.: 30.694.731-6;
- MARIA SANDRA CABOCLO DA SILVA CALDATO – RG.: 21.482.367-2;
- GUILHERME RANGEL COCHI INÁCIO – RG. nº 47.430.215-5;
- DANIELE CATARINO DA ROCHA LOPES – RG. nº 44.641.214-4;
- FABIANO DE ALMEIDA SILVA – RG. nº 33.569.430-5;
- BIANCA BRAGA CARRARA– RG. nº 48.478.397.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 12.328/2025 e 12.360/2025.

Prefeitura Municipal de Andradina,

29 de janeiro de 2.026

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais –

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8051, 26 DE AGOSTO DE 2026	“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”	26/08/2026
DECRETOS Nº 8050, 21 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre a extensão do mandato do Diretor-Presidente da Agência Reguladora do Serviço de Água e Saneamento Básico de Andradina - ARSAN (com as alterações da Lei Municipal nº 3.990/2022) e dá outras providências.”	21/08/2026
DECRETOS Nº 8047, 05 DE AGOSTO DE 2026	“Dispõe sobre sistema de mão dupla de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências.”	05/08/2026
DECRETOS Nº 8044, 04 DE AGOSTO DE 2026	“Institui Concurso Público 002/2026, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.	04/08/2026
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