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Atualizado em: 02/02/2026 às 10h36

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PORTARIAS Nº 12390, 29 DE JANEIRO DE 2026

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.104/2021;

CONSIDERANDO a necessidade de substituir na COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, para fazer o acompanhamento do processo de DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, e sua execução;

CONSIDERANDO o artigo 35 parágrafo V, letra h, da Lei nº 13.019 de 31 de Julho de 2014, que estipula a emissão de parecer técnico da administração pública;

R E S O L V E

I - SUBSTITUIR, nesta data, na COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS DE PARCERIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, integrada pelos seguintes membros:

- ANGÉLICA YURIKO YAMADA – RG.: 30.694.731-6;
- MARIA SANDRA CABOCLO DA SILVA CALDATO – RG.: 21.482.367-2;
- GUILHERME RANGEL COCHI INÁCIO – RG. nº 47.430.215-5;
- DANIELE CATARINO DA ROCHA LOPES – RG. nº 44.641.214-4;
- FABIANO DE ALMEIDA SILVA – RG. nº 33.569.430-5;
- BIANCA BRAGA CARRARA– RG. nº 48.478.397.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial as Portarias nº 12.328/2025 e 12.360/2025.

Prefeitura Municipal de Andradina,

29 de janeiro de 2.026

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais –

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8011, 16 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “m” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	16/04/2026
DECRETOS Nº 8010, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
DECRETOS Nº 8009, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
DECRETOS Nº 8008, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
LEIS Nº 4373, 13 DE ABRIL DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a proceder à recomposição de direitos funcionais, com a contagem de tempo de serviço, reposição salarial e pagamentos retroativos de vantagens aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2026, que altera a Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências.”	13/04/2026

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