Prefeitura de Andradina

Legislação

Atualizado em: 10/04/2025 às 15h04

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7867, 27 DE MARÇO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Altera disposições do Decreto nº 7.589 de 13/04/2023 que regulamenta o processo de inscrição, seleção e desligamento referente aos Programas Bolsa-atleta e Bolsa-técnico, instituídos pela lei nº 4.027 de 16 de fevereiro de 2023.”

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 64, VI e IX, da Lei Orgânica do Município de Andradina;

D E C R E T A

Art. 1º O art. 3º do Decreto nº 7.589/2023 passará a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 3º A Comissão Técnica a que se refere o Capítulo VI da Lei nº 4.027, de 16 de fevereiro de 2023, será composta pelos seguintes membros:

I - 03 (três) representantes titulares da Prefeitura Municipal de Andradina;
a) André Luiz dos Anjos R. da Costa (Diretor de Esportes);
b) Fabrício Domingos Moreira (Subsecretário de Esportes);
c) Larissa Fermino Altran (Diretora de Esportes).

II – 02 (dois) Representantes da Comunidade:
a) Carlos Gilberto de Souza Júnior – RG nº 44.077.876-1;
b) Matheus Henrico Moysés Gotardo – RG nº 58126893-3.

Parágrafo único. Para cada representante titular será indicado um suplente através de Portaria do Secretário de Governo, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais.”

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Andradina,
27 de março de 2025

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 4374, 27 DE ABRIL DE 2026	”Altera disposições da Lei nº 2.296/2007 que autoriza o Poder Executivo a conceder licenças não remuneradas ao funcionalismo público do Município e dá outras providências”.	27/04/2026
DECRETOS Nº 8013, 16 DE ABRIL DE 2026	CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE	16/04/2026
DECRETOS Nº 8011, 16 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “m” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	16/04/2026
DECRETOS Nº 8010, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
DECRETOS Nº 8009, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume