D E C R E T A
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 12393, 03 DE MARÇO DE 2026 | CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, para o Biênio 2026/2028 | 03/03/2026 |
| LEIS Nº 4366, 03 DE MARÇO DE 2026 | “Cria Função Gratificada de Auxiliar de Cerimonial Público no Poder Legislativo de Andradina e dá outras providências.” | 03/03/2026 |
| PORTARIAS Nº 12392, 02 DE MARÇO DE 2026 | COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS | 02/03/2026 |
| DECRETOS Nº 7996, 02 DE MARÇO DE 2026 | “Declara LUTO OFICIAL no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Andradina, JOAQUIM JUSTINO DA SILVA – Joaquinzão do Timboré.” | 02/03/2026 |
| DECRETOS Nº 7995, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 27/02/2026 |