D E C R E T A
Ato | Ementa | Data |
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DECRETOS Nº 7887, 13 DE MAIO DE 2025 | “Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas.” | 13/05/2025 |
DECRETOS Nº 7886, 08 DE MAIO DE 2025 | “Fixa os valores das Bolsas de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Andradina para os níveis de ensino médio, técnico e superior, e dá outras providências.” | 08/05/2025 |
DECRETOS Nº 7883, 28 DE ABRIL DE 2025 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 28/04/2025 |
DECRETOS Nº 7882, 24 DE ABRIL DE 2025 | “Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica. ” | 24/04/2025 |
DECRETOS Nº 7881, 24 DE ABRIL DE 2025 | “Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica. ” | 24/04/2025 |