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Atualizado em: 14/10/2024 às 15h01

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DECRETOS Nº 7788, 10 DE OUTUBRO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Declara LUTO OFICIAL no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do cidadão Doutor FERNANDO DEMÁRIO DOS SANTOS”.

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o falecimento, no dia 10 de outubro de 2024, do ilustre cidadão Andradinense, Senhor FERNANDO DEMÁRIO DOS SANTOS, que em vida foi um atuante e importante Médico Veterinário e Vereador de nossa cidade;

CONSIDERANDO que, como Médico Veterinário e Vereador contribuiu muito em benefício da população e do desenvolvimento da nossa cidade;

D E C R E T A

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL, por um dia, no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo passamento do Ilustre , benquisto e honrado cidadão Doutor FERNANDO DEMÁRIO DOS SANTOS, ocorrido na data de hoje.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina
10 de outubro de 2024.

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

LUIS GUILHERME OBICI DE VICENTES
- Secretário Municipal de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8002, 31 DE MARÇO DE 2026	“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”	31/03/2026
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LEIS Nº 4368, 25 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 160.600,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.	25/03/2026
LEIS Nº 4367, 25 DE MARÇO DE 2026	“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 130.100,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.	25/03/2026

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