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DECRETOS Nº 7788, 10 DE OUTUBRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
“Declara LUTO OFICIAL no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do cidadão Doutor FERNANDO DEMÁRIO DOS SANTOS”.
 
MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado  de  São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 
CONSIDERANDO o falecimento, no dia 10 de outubro de 2024, do ilustre cidadão Andradinense, Senhor FERNANDO DEMÁRIO DOS SANTOS, que em vida foi um atuante e importante Médico Veterinário e Vereador de nossa cidade;
 
CONSIDERANDO que, como Médico Veterinário e Vereador contribuiu muito em benefício da população e do desenvolvimento da nossa cidade;
 

D  E  C  R  E  T  A

 
Art. 1º  Fica  declarado  LUTO  OFICIAL,  por  um  dia,  no  Município de Andradina,  em homenagem póstuma pelo passamento do Ilustre , benquisto e honrado cidadão Doutor FERNANDO DEMÁRIO DOS SANTOS, ocorrido na data de hoje.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Andradina
10 de outubro de 2024.
 
MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
 
LUIS GUILHERME OBICI DE VICENTES
- Secretário Municipal de Administração,
 Modernização e Gestão de Pessoas -
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7795, 29 DE OUTUBRO DE 2024 “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” 29/10/2024
DECRETOS Nº 7794, 29 DE OUTUBRO DE 2024 “Autoriza a prorrogação do Programa “Trabalho, Renda e Qualificação criado através da Lei nº 4.153 de 06 de fevereiro de 2024 e alterado pela Lei nº 4.165/2024 da Prefeitura Municipal de Andradina, e dá outras providências”. 29/10/2024
DECRETOS Nº 7793, 29 DE OUTUBRO DE 2024 “Altera a redação do art. 1º do Decreto nº 7.352, de 30/12/2021 que descaracteriza de rural para urbano o imóvel que especifica.” 29/10/2024
DECRETOS Nº 7792, 24 DE OUTUBRO DE 2024 “Realoca a Unidades Administrativas da Administração Municipal, nos termos do Art. 95 da Lei Municipal nº 3.742, de 11 de janeiro de 2021 tendo como base o art. 84, inciso VI, alínea “a” da Constituição Federal e dá outras providências.” 24/10/2024
DECRETOS Nº 7791, 24 DE OUTUBRO DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação e alteração do Decreto nº 7.599 de 15 de maio de 2023”. 24/10/2024
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