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Atualizado em: 04/03/2024 às 16h18

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DECRETOS Nº 7714, 01 DE MARÇO DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Declara Luto Oficial no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do cidadão Doutor JORGE FRANCISCO MÁXIMO”.

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o falecimento, no dia 01 de março de 2024, do ilustre cidadão Andradinense, Senhor JORGE FRANCISCO MÁXIMO, que em vida foi um atuante e importante Advogado de nossa cidade;

CONSIDERANDO que, como Advogado atuante e cidadão contribuiu muito em benefício da população e do desenvolvimento da nossa cidade;

D E C R E T A

Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL, por um dia, no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo passamento do Ilustre Advogado Doutor JORGE FRANCISCO MÁXIMO, benquisto e honrado cidadão, ocorrido no dia 01 de março de 2024.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina
01 de março de 2024.

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8011, 16 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “m” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	16/04/2026
DECRETOS Nº 8010, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
DECRETOS Nº 8009, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
DECRETOS Nº 8008, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
LEIS Nº 4373, 13 DE ABRIL DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a proceder à recomposição de direitos funcionais, com a contagem de tempo de serviço, reposição salarial e pagamentos retroativos de vantagens aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2026, que altera a Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências.”	13/04/2026

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