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DECRETOS Nº 7714, 01 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
“Declara Luto Oficial no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do cidadão Doutor JORGE FRANCISCO MÁXIMO”.
 
MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal  de  Andradina,  Estado  de  São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 
CONSIDERANDO o falecimento, no dia 01 de março de 2024, do ilustre cidadão Andradinense, Senhor JORGE FRANCISCO MÁXIMO, que em vida foi um atuante e importante Advogado de nossa cidade;
 
CONSIDERANDO que, como Advogado atuante e cidadão contribuiu muito em benefício da população e do desenvolvimento da nossa cidade;
 

D  E  C  R  E  T  A

 
Art. 1º  Fica  declarado  LUTO  OFICIAL,  por  um  dia,  no  Município de Andradina,  em homenagem póstuma pelo passamento do Ilustre Advogado Doutor JORGE FRANCISCO MÁXIMO, benquisto e honrado cidadão, ocorrido no dia 01 de março de 2024.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Andradina
01 de março de 2024.
 
 MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
 
EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas -
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7725, 01 DE ABRIL DE 2024 “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” 01/04/2024
DECRETOS Nº 7724, 28 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação de vencimentos dos prazos de pagamento do IPTU-2024.” 28/03/2024
LEIS Nº 4166, 26 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.137.612,50, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4320/64”. 26/03/2024
DECRETOS Nº 7722, 25 DE MARÇO DE 2024 “Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Processo Seletivo nº 005/2022, para Contratação Temporária de Auxiliar de Cuidador Social, para atuar junto aos serviços socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Política Sobre Drogas.” 25/03/2024
DECRETOS Nº 7721, 25 DE MARÇO DE 2024 “Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina, o Maj. Capelão CHRISTIAN DAVID SOARES BITENCOURT, Capelão Militar da SAS/2ª RM e o Cb EZEQUIEL ARAÚJO SILVA, Motorista, militares da Seção de Assistência Social da 2ª Região Militar.” 25/03/2024
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