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DECRETOS Nº 7714, 01 DE MARÇO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
 
“Declara Luto Oficial no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do cidadão Doutor JORGE FRANCISCO MÁXIMO”.
 
MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal  de  Andradina,  Estado  de  São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 
CONSIDERANDO o falecimento, no dia 01 de março de 2024, do ilustre cidadão Andradinense, Senhor JORGE FRANCISCO MÁXIMO, que em vida foi um atuante e importante Advogado de nossa cidade;
 
CONSIDERANDO que, como Advogado atuante e cidadão contribuiu muito em benefício da população e do desenvolvimento da nossa cidade;
 

D  E  C  R  E  T  A

 
Art. 1º  Fica  declarado  LUTO  OFICIAL,  por  um  dia,  no  Município de Andradina,  em homenagem póstuma pelo passamento do Ilustre Advogado Doutor JORGE FRANCISCO MÁXIMO, benquisto e honrado cidadão, ocorrido no dia 01 de março de 2024.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Andradina
01 de março de 2024.
 
 MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
 
EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração,
Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas -
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEIS Nº 4230, 08 DE NOVEMBRO DE 2024 "Dispõe sobre atualização dos valores concedidos de subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina – APAE, entidade sem fins lucrativos e de natureza filantrópica, de caráter assistencial, objetivando o atendimento na área de atendimento educacional especializado em Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências." 08/11/2024
LEIS Nº 4229, 05 DE NOVEMBRO DE 2024 “Institui o ‘Programa Ambientes Verdes e Saudáveis’ na Coordenação da Atenção Básica da Secretaria Municipal da Saúde-SMS”. 05/11/2024
LEIS Nº 4228, 30 DE OUTUBRO DE 2024 “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.960, de 05 de junho de 2013, que ‘Dispõe sobre a reestruturação organizacional da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências’”. 30/10/2024
DECRETOS Nº 7795, 29 DE OUTUBRO DE 2024 “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” 29/10/2024
DECRETOS Nº 7794, 29 DE OUTUBRO DE 2024 “Autoriza a prorrogação do Programa “Trabalho, Renda e Qualificação criado através da Lei nº 4.153 de 06 de fevereiro de 2024 e alterado pela Lei nº 4.165/2024 da Prefeitura Municipal de Andradina, e dá outras providências”. 29/10/2024
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