Prefeitura de Andradina

Legislação

Atualizado em: 03/12/2021 às 13h51

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

DECRETOS Nº 7320, 01 DE DEZEMBRO DE 2021

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Dispõe sobre revogação do Decreto nº 7.294/2021”.

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e; em especial o art. 64, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Andradina;

DECRETA

Art. 1º Fica integralmente REVOGADO o Decreto Municipal nº 7.294/2021 de 19 de outubro de 2021.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Andradina
01 de dezembro de 2021.

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7283, 30 DE JANEIRO DE 2026	“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”	30/01/2026
PORTARIAS Nº 12383, 26 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a limitação de jornada diária em regimes de plantão no âmbito dos empregos públicos municipais, estabelece diretrizes de saúde e segurança do trabalhador e do usuário dos serviços públicos, e dá outras providências.”	26/01/2026
DECRETOS Nº 7982, 26 DE JANEIRO DE 2026	“Atualiza monetariamente, pelo IPCA, os valores das Bolsas de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Andradina, fixados pelo Decreto nº 7.886/2025, e dá outras providências.”	26/01/2026
DECRETOS Nº 7981, 23 DE JANEIRO DE 2026	REGULAMENTA O DISPOSTO NA LEI ORDINÁRIA Nº 1.381, DE 25 DE SETEMBRO DE 1991, ALTERADA PELA LEI 3.930, DE 21 DE JUNHO DE 2022 - (FALTA ABONADA).	23/01/2026
DECRETOS Nº 7980, 21 DE JANEIRO DE 2026	“Dispõe sobre a aplicação do reajuste dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, nos termos da Lei nº 4.359/2026, limitada exclusivamente à recomposição inflacionária, sem concessão de ganho real.”	21/01/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume