“Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Turismo de Andradina - COMTUR.”
TAMIKO INOUE, Prefeita Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei ;
CONSIDERANDO o disposto no art. 3º e seus parágrafos 1º e 2º, da Lei nº 2.996/2013, que dispõe sobre a criação, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo de Andradina – COMTUR – e dá outras providências;
CONSIDERANDO a Lei nº 3.379/2017, que acresce ao art. 2º da Lei nº 2.996/2013 o inciso XI atribuindo nova competência ao Conselho Municipal de Turismo bem como altera os representantes do art. 3º da mencionada Lei;
D E C R E T A
Art. 1ºFicam nomeados os seguintes cidadãos como representantes na composição do Conselho Municipal de Turismo de Andradina – COMTUR, e seus respectivos suplentes, os quais terão como atribuições e competências as disposições contidas no art. 2º da Lei nº 2.996/2013 e art. 1º da Lei nº 3.379/2017, a seguir descritos:
I - o Secretário Municipal de Turismo em exercício:
Titular: JULIANO DA SILVA OLIVEIRA
Suplente: ROBERTA APARECIDA DE OLIVEIRA
II - 2 (dois) representantes do Poder Executivo, indicados pela Prefeita Municipal:
Titular: HUGO ROCHA ZAMBONI
Suplente: LUCILENE NOVAIS DOS SANTOS
Titular: FABIANO DE SOUZA MARINHO
Suplente: NELSON LUIZ MODESTO JÚNIOR
III - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente:
Titular: CLÁUDIO GOTARDO FILHO
Suplente: ADRIANO DENUNCIO DE SÁ
IV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda:
Titular: GISLAINE APARECIDA ASTI
Suplente: VIVIEN CRISTIANE MAIO DE QUEIROZ
V - 1 (um) representante indicado pelos proprietários de bares, restaurantes e similares do Município:
Titular: KARINA MONTEIRO TEIXEIRA DE FREITAS
Suplente: MARCOS ALEXANDRE CALDAS DA SILVA
VI - 1 (um) representante dos hotéis e pousadas do Município:
Titular: CRISTIANE BONFIM
Suplente: LUCIANO ROGÉRIO DA SILVA
VII - 1 (um) representante da Associação Comercial e Industrial de Andradina:
Titular: ADEILSON FERNANDES
Suplente: MARISE HELENA DE ANDRADE TEIXEIRA
VIII - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura:
Titular: JOSÉ RICARDO DOS SANTOS CALESTINI
Suplente: ANGÉLICA PEDRÃO JOSÉ
IX - 1 (um) representante dos Clubes de Serviço:
Titular: WILLIAN TADASHI SAKIMOTO
Suplente: LUIZ DE ALBUQUERQUE FERREIRA
X - 1 (um) representante do Grupo Raízes;
Titular: ANTONIO MINHOLI
Suplente: RENAN MINHOLI
XI - 1 (um) representante do Sindicato Rural de Andradina:
Titular: Eng. CARLOS BENTO NASCIMENTO ROCHA
Suplente: MARIA JOSEPHA SACCO SPAZZAPAN
XII - 1 (um) representante da Polícia Civil:
Titular: CARLOS SÉRGIO FRANCO FALSIROLI
Suplente: LUCIANO GARCIA
XIII - 1 (um) representante da Polícia Militar;
Titular: ANDRÉ LUIZ CALDEIRA
Suplente: CLÁUDIO GONÇALVES
XIV - 1 (um) representante da Câmara Municipal de Andradina:
Titular: HENRI ALEXANDRINO DE SOUZA
Suplente: LUCIANA VINCE
XV - 1 (um) representante da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura:
Titular: ERNALDO COSTA CALVOSO
Suplente: JOSÉ HENRIQUE PASTORELLI
ART. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Andradina,
17 de abril de 2020.
TAMIKO INOUE
- Prefeita Municipal -
ANTONIO SERGIO DA FONSECA FILHO
- Secretário Municipal de Administração -
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
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| DECRETOS Nº 8025, 03 DE JUNHO DE 2026 | “Institui Processo Seletivo 002/2026, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”. | 03/06/2026 |
| DECRETOS Nº 8024, 29 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre a instituição e regulamentação do Fórum Permanente Municipal de Educação (FPME) e dá outras providências”. | 29/05/2026 |
| DECRETOS Nº 8023, 29 DE MAIO DE 2026 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 29/05/2026 |
| DECRETOS Nº 8022, 25 DE MAIO DE 2026 | “Dispõe sobre procedimentos para a execução de emendas parlamentares individuais e de transferências voluntárias decorrentes de indicação parlamentar no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá providências correlatas.” | 25/05/2026 |