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Atualizado em: 30/01/2026 às 16h34

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PORTARIAS Nº 12376, 12 DE NOVEMBRO DE 2025

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.104/2021;

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 1.879/2001, que deu nova redação a Lei nº 1.775/98, com as alterações das Leis nºs 1.966/2002, 2033/03, 2.047/2003 e 2.474/2009;

R E S O L V E

I – ALTERAR, nesta data, nos termos da legislação vigente, a composição dos membros representantes do CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, para o BIÊNIO 2025/2027, ficando assim designados os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO

− 01 (um) Representante do Gabinete do Prefeito:

Titular: Tatiani Aranha Silva
Suplente: Sidcler Cunha Moreira

− 05 (cinco) representantes de Secretarias ou Departamentos Municipais:

- Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Políticas Sobre Drogas:

Titular: Fernanda Modeneis dos Santos
Suplente: Janaína Priscila Camargo de Souza

- Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Elaine Cristina Braz
Suplente: Jaqueline Jessica Soares

- Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Carla Rainilda Back
Suplente: Aline Maria Lima de Oliveira

- Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esportes, Lazer e Juventude:

Titular: Luis Arthur de Almeida Silva
Suplente: Fabrício Domingos Moreira

- Secretaria de Obras, Planejamento Urbano e Habitação:

Titular: Yuri Akira Pilla Kotaki
Suplente: Bruno Sanches da Silva

− 06 (seis) representantes de grupos organizados da Terceira Idade.

- Representante da Sociedade Asilo São Vicente de Paula:

Titular: Gabriel Henrique Rocha e Cezar
Suplente: Lara Cristina Antonini Shinkado Brago

- Representante da Fundação Educacional de Andradina:

Titular: Fabiana Cardoso Fernandes
Suplente: Maria Márcia Pereira da Silva Moisés

- Representante da Casa de Apoio ao Morador de Rua – CAMOR:

Titular: Felipe Assis
Suplente: Márcia Pereira da Silva Moisés

- Representantes de Grupo de Usuários dos Serviços:

Titular: Eliana Otaviano Soares
Suplente: Tereza Pedrão Munhoz

Titular: Gislaine Rodrigues Venâncio Terçariol
Suplente: Regina Maria dos Santos Oliveira Silva

Titular: Selma Carreira
Suplente: Dirce Basília da Silva Mazali

II – Os membros do Conselho ora constituído não serão remunerados, considerado porém, seu trabalho, como serviço público relevante.

III – Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina,
12 de novembro de 2025.

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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c
Ato	Ementa	Data
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DECRETOS Nº 8010, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
DECRETOS Nº 8009, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026

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