D E C R E T A
Art. 1º Fica prorrogado o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2019, homologado em 20/09/2019, quanto ao preenchimento das vagas de empregos públicos de Auxiliar de Cirurgião Dentista, Auxiliar de Enfermagem e Psicólogo, por mais 02 (dois) anos, para todos os efeitos.Ato | Ementa | Data |
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LEIS Nº 4305, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 574.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 23/09/2025 |
LEIS Nº 4304, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 415.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 23/09/2025 |
LEIS Nº 4303, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 891.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 23/09/2025 |
LEIS Nº 4302, 23 DE SETEMBRO DE 2025 | “Altera disposições das Leis nº 3.742/2021 e nº 3.904/2022, que dispuseram sobre a Reestruturação Administrativa e Organizacional, e o Plano de Carreira dos Empregados Públicos do quadro geral do pessoal administrativo do Município de Andradina e dá outras providências”. | 23/09/2025 |
LEIS Nº 4301, 22 DE SETEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a permanência de servidores públicos municipais no local de trabalho durante o intervalo intrajornada, e dá outras providências”. | 22/09/2025 |