“Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina Major MÁRIO HENRIQUE MADUREIRA, 3º Sargento DANIEL SOUZA ANDRADES SILVA e Soldado MATHEUS NUNES FERREIRA DE RAMOS.”
MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei; Art. 1º Ficam declarados “HÓSPEDES OFICIAIS” do Município de Andradina, o Major MÁRIO HENRIQUE MADUREIRA, 3º Sargento DANIEL SOUZA ANDRADES SILVA e Soldado MATHEUS NUNES FERREIRA DE RAMOS, durante o período de suas permanências nesta cidade.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Andradina
30 de julho de 2021.
MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas -
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 7994, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), ANEXO AO ECOPONTO DRIVE-THRU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/02/2026 |
| DECRETOS Nº 7993, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de novo interventor, gestor administrativo e gestor jurídico na Santa Casa de Andradina/SP, bem como consolida os Decretos nºs 7.986 de 07/02/2026 e 7.988 de 09/02/2026, retroagindo seus efeitos para o dia 07/02/2026”. | 23/02/2026 |
| LEIS Nº 4365, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Altera dispositivos da Lei nº 2.300, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa ‘Câmara nos Bairros’ no Município de Andradina e dá outras providências.” | 23/02/2026 |
| DECRETOS Nº 7992, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Regulamenta o art. 6º da Lei nº 3.827, de 06 de outubro de 2021, que trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino”. | 12/02/2026 |
| DECRETOS Nº 7991, 11 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre procedimentos para a execução de emendas parlamentares individuais e de transferências voluntárias decorrentes de indicação parlamentar no âmbito da Administração Pública municipal, e dá providências correlatas. | 11/02/2026 |