O prefeito de Andradina, Mário Celso Lopes decretou ponto facultativo nos dias 12 e 13 de fevereiro, segunda e terça-feira de Carnaval, para o serviço público municipal. A decisão foi publicada no Diário Oficial (DOM) do dia 25 de janeiro destacando todos os pontos facultativos de 2024.
Os serviços essenciais e de atendimento em regime de plantão ficam de fora do decreto, que vale para os serviços da Administração Direta e Indireta. As demais atividades voltam ao expediente normal na quarta-feira de cinzas, 14, as 13 horas.
Confira o funcionamento dos serviços essenciais e em regime de plantão
Unidade de Pronto Atendimento (Upa); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência que pode ser acionado pelo número 192 a qualquer hora do dia e da noite; Limpeza urbana, infraestrutura e iluminação pública e Conselho Tutelar.
Outros pontos facultativos
- 31 de maio – sexta-feira;
- 08 de julho – Segunda-feira;
- 10 de julho – quarta-feira;
- 12 de julho – sexta-feira;
- 28 de outubro – segunda-feira - Dia do Servidor Público
- 24 e 26 de dezembro – Natal
- 31 de dezembro – véspera do Ano Novo
Carnaval não é feriado!
Pode até parecer que carnaval é feriado, mas essa não é uma realidade absoluta em todo o Brasil. O carnaval não é um feriado nacional, mas sim um
período que pode ser considerado um dia de trabalho comum, ou um feriado municipal.
Vale reforçar, ainda, que o modo como as empresas lidam com essa festa varia de cidade para cidade. Por isso, é importante ficar de olho para saber se algo mudou para 2024.
De acordo com a Lei Federal nº 9.093/95, a União delegou aos Estados e municípios a responsabilidade para definir sobre o feriado na data. Sendo assim, o
carnaval só será feriado caso exista uma lei estadual ou municipal que defina a data como tal.
Aqui, é importante esclarecer a diferença entre feriado e ponto facultativo:
- feriado: é vedado o trabalho, sendo que essa regra não é absoluta, e vai depender do tipo de atividade desenvolvida por aquela empresa); porém, quando ocorre, o pagamento poderá ser dobrado;
- ponto facultativo: não existe qualquer impedimento para o dia de trabalho normal e o pagamento não deverá ser dobrado.
Todos os feriados de 2024
Os feriados 2024 e
são apenas 5 feriados prolongados no calendário 2024 e a novidade é que teremos
mais um feriado nacional, comemorado no dia
20 de novembro, o
feriado do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, que já era realidade em diversas cidades e estados, incluindo em Andradina, agora vale para todo o Brasil.
O Carnaval 2024, a Semana Santa e o feriado de Corpus Christi são parte da lista de feriados prolongados todos os anos. Além deles, no calendário de feriados 2024, foi possível “emendar” também o Ano Novo – 1º de janeiro, que caiu na segunda-feira; e ainda teremos o Dia da Proclamação da República – feriado de 15 de novembro, que em 2024 vai cair na sexta-feira.
