ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.104/2021;

CONSIDERANDO a importância da participação do Município de Andradina no Programa Terra Cidadã, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);

CONSIDERANDO que o Programa fortalece a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à inclusão produtiva e à melhoria das condições de vida das famílias das áreas rurais;

CONSIDERANDO que referida portaria permitirá melhor organização e acompanhamento das atividades do Terra Cidadã no Município, garantindo maior eficiência na articulação entre a Prefeitura, o INCRA e as comunidades beneficiárias;

RESOLVE

I – DESIGNAR, nesta data, os membros da COMISSÃO PARA O PROGRAMA TERRA CIDADÃ, a saber:

- DAIANE MARIA APARECIDA PEROZINI DUARTE
RG: 35.827.601-9

- ROGÉRIO DA SILVA GIUNTINI
RG: 46.215.756-8

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Andradina,
07 de novembro de 2025.

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 8011, 16 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “m” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	16/04/2026
DECRETOS Nº 8010, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
DECRETOS Nº 8009, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
DECRETOS Nº 8008, 15 DE ABRIL DE 2026	“Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, os imóveis abaixo descritos, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” e “p” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.”	15/04/2026
LEIS Nº 4373, 13 DE ABRIL DE 2026	“Autoriza o Poder Executivo a proceder à recomposição de direitos funcionais, com a contagem de tempo de serviço, reposição salarial e pagamentos retroativos de vantagens aos servidores públicos municipais, nos termos da Lei Complementar nº 226/2026, que altera a Lei Complementar nº 173/2020, e dá outras providências.”	13/04/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume