ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.104/2021;

CONSIDERANDO a importância da participação do Município de Andradina no Programa Terra Cidadã, desenvolvido pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA);

CONSIDERANDO que o Programa fortalece a execução das ações voltadas ao desenvolvimento rural sustentável, à inclusão produtiva e à melhoria das condições de vida das famílias das áreas rurais;

CONSIDERANDO que referida portaria permitirá melhor organização e acompanhamento das atividades do Terra Cidadã no Município, garantindo maior eficiência na articulação entre a Prefeitura, o INCRA e as comunidades beneficiárias;

RESOLVE

I – DESIGNAR, nesta data, os membros da COMISSÃO PARA O PROGRAMA TERRA CIDADÃ, a saber:

- DAIANE MARIA APARECIDA PEROZINI DUARTE
RG: 35.827.601-9

- ROGÉRIO DA SILVA GIUNTINI
RG: 46.215.756-8

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Andradina,
07 de novembro de 2025.

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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