D E C R E T A
MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 7996, 02 DE MARÇO DE 2026 | “Declara LUTO OFICIAL no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Andradina, JOAQUIM JUSTINO DA SILVA – Joaquinzão do Timboré.” | 02/03/2026 |
| DECRETOS Nº 7995, 27 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 27/02/2026 |
| DECRETOS Nº 7994, 25 DE FEVEREIRO DE 2026 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), ANEXO AO ECOPONTO DRIVE-THRU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 25/02/2026 |
| DECRETOS Nº 7993, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a nomeação de novo interventor, gestor administrativo e gestor jurídico na Santa Casa de Andradina/SP, bem como consolida os Decretos nºs 7.986 de 07/02/2026 e 7.988 de 09/02/2026, retroagindo seus efeitos para o dia 07/02/2026”. | 23/02/2026 |
| LEIS Nº 4365, 23 DE FEVEREIRO DE 2026 | “Altera dispositivos da Lei nº 2.300, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa ‘Câmara nos Bairros’ no Município de Andradina e dá outras providências.” | 23/02/2026 |