D E C R E T A
MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 7958, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 28/11/2025 |
| DECRETOS Nº 7954, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Centros de Educação Infantil – CEIs durante o período de férias escolares em janeiro para atendimento às crianças de 0 a 3 anos” | 14/11/2025 |
| DECRETOS Nº 7946, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | “RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CORRIGIR A METRAGEM TOTAL DO IMÓVEL CONSTANTE DE SEU ARTIGO 1º.” | 04/11/2025 |
| DECRETOS Nº 7942, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Declaram Hóspedes Oficiais do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEDROSO, Governador 2025-26 do Rotary Internacional - Distrito 4470 e sua esposa BERENICE CAMILLO PEDROSO.” | 03/11/2025 |
| DECRETOS Nº 7941, 31 DE OUTUBRO DE 2025 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 31/10/2025 |