ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR, Secretário Municipal de Governo, Administração, Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 7.104/2021;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 1.715/97, de 4 de julho de 1997, que “Institui o Conselho Municipal de Educação  e dá outras providências”;
 
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 1.737/97, de 01 de dezembro de 1997, que dá nova redação e acrescenta os incisos XIV e XV do artigo 4º da Lei n.º 1715/97, supra citada;
 
CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 2.101/2004, de 05 de maio de 2004, que “acrescenta inciso e altera o artigo 4º e seu parágrafo 1º da Lei n.º 1.715/97”;
 
CONSIDERANDO que a Lei n° 2.679/2010, de 1° de dezembro de 2010, alterou a redação do artigo 4° da Lei n° 1.715/97, acrescentando 08 (oito) novos segmentos, com os respectivos membros titulares e suplentes, no Conselho Municipal de Educação;
 
CONSIDERANDO que a Lei nº 4.291/2025, de 1º de julho de 2025, que Altera a redação do Art. 4º das Leis nº 1.715/1997 e 2.679/2010, para dispor sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências;
 
CONSIDERANDO que, nos termos do Ofício GSME nº 274/2025 – S.M.E, de 28 de julho de 2025, a senhora Secretária Municipal de Educação comunica que foram indicados os representantes para a constituição do Conselho Municipal de Educação, em cumprimento ao disposto no artigo 5º da Lei n.º 1715/97, de 4 de julho de 1997, que prevê a duração de 2 (dois) anos para o exercício dos mandatos dos conselheiros (Biênio 2025/2027);
 
R  E  S  O  L  V  E
 
I – CONSTITUIR, nesta data, o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Andradina, composto pelos seguintes membros:

1. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

 
- Titular:  MARIA ÁUREA PEREIRA PRETTE – RG: 21.626.023
- Suplente:  SANDRA LUZE NETO SANTOS – RG: 8.428.972-7

1.   Representantes da Diretoria Regional de Ensino:

 
 - Titular: LUCIANA DELAI DE ABREU – RG: 44.083.753-2
 - Suplente: LUCY ANGELA BERTAPELI FERREIRA PEREIRA
                   – RG: 21.511.017-1
 

1.   Representantes do Centro do Professorado Paulista – CPP:

 
- Titular:  EMILIANA DE ALMEIDA VIEIRA PILLA – RG: 26.416.099
- Suplente:  RITA DE CASSIA MARTINS GOUVÊIA ETTO – RG: 17.771.954
 

1.   Representantes da Associação dos Professores do Estado de São Paulo - APEOESP:

 
- Titular: RICARDO SILVA – RG: 44.626.081-2
- Suplente:  CELINA AUREA CHAVES JARA – RG: 4.865.875-3
 

1.  Representantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais:

 
- Titular: MARISELENA DA SILVEIRA MIGUEL – RG: 11.709.329-4
- Suplente: MARCO ANTONIO ALVES – RG: 26.597.952-3
 

1. Representante das Associações de Pais e Mestres das Escolas Estaduais:

-Titular: ERICA CRISTINA FLORÊNCIO ZANINI – RG: 18.713.639
- Suplente: CARINA MOREIRA RAMOS – RG:  30.576.235
 
7)  Representantes da Associação de Pais e Mestres das Escolas de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal:
 
- Titular:  CAREN LOPES FERREIRA DOS SANTOS – RG: 46.676.750-X
- Suplente: TAINARA DIAS GARCIA NASCIMENTO – RG: 33.774.924-3
 
8) Representantes da Associação de Pais e Mestres da Educação Infantil da Rede Pública Municipal:
 
- Titular: ANGELICA ROCHA DE BRITO – RG: 39.757.246-3
- Suplente: BARBARA LUCIANO DE MENEZES – RG: 33.713.979-9
 

1. Representantes dos professores da Educação Infantil de Pré-Escola (Pré-Escola) da Rede Pública Municipal:

- Titular:  ROSSANA MARIA DA SILVA – RG: 13.026.239-0
- Suplente:  VANDÉCIO CARVALHO DA SILVA – RG: 28.307.433-4
 

1.  Representantes dos Professores dos Centros de Educação Infantil (CEIS) da Rede Pública Municipal:

 
- Titular:  DANIEL FERNANDES DE PAULA PEREIRA – RG: 55.845.037-4
               (Vice- Presidente)
- Suplente: PRISCILA MARIS LOPES MEDRADO – RG: 29.687.047-X
 

1.  Representantes de professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal:

 
- Titular: JOSIANE CRISTINA DOURADO PASSERA – RG: 42.792.723-7
- Suplente: MARIA MADALENA FERREIRA RIAL – RG: 29.208.373-7
 

1.  Representantes das Creches Filantrópicas, Confessionais ou Assistenciais Conveniadas com o Município:

 
- Titular: IVANETE MARQUES DA COSTA SOTINI – RG: 6.724.064-1
- Suplente: COSME DAMIÃO SOTINI – RG: 4.797.574-X
 

1.  Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Estadual (UDEMO):

 
- Titular: SANDRA ARCES DELGADO – RG: 17.771.692-7
- Suplente:  EDNA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA LEITE SUZUKI – RG: 17.647.086-4
 

1.  Representantes dos Diretores das Escolas da Rede Pública Municipal:

 
- Titular: CELMA ARCES DE SOUZA – RG: 17.771.699-X (Presidente)
- Suplente: ADELFO FERREIRA DE SOUZA – RG: 25.955.321-9
 

1.  Representantes do Sindicato de Supervisores do Magistério no Estado de São Paulo (APASE):

 
- Titular: PATRICIA CRISTINA AMORIM DE CARVALHO – RG: 18.889.202-3
- Suplente: MARCOS APARECIDO VARGAS – RG: 7.647.122-4
 

1.  Representante dos Supervisores de Ensino da Rede Pública Municipal:

 
- Titular: ADRIANA ALVES DE SOUZA – RG: 28.181.595-1 (Secretária)
- Suplente: FERNANDA MASSUIA STACHISSINI – RG: 137.027.748-23
 

1. Representante dos funcionários das Unidades Escolares pertencentes à Secretaria da Educação do Município:

 

• Titular: KATY LOPES GALVES – RG: 43.310.354-1

- Suplente: ADRIELLI PATRÍCIO LOPES – RG: 60.871.231-0
 

1. Representantes dos Pais de Alunos da Educação Infantil da Rede Pública Municipal (CEIs e EMEIs):

- Titular: BRUNA CRISTINA GONÇALVES – RG: 42.807.945-3
- Suplente: ANGELINA GONÇALVES RIBEIRO PEREIRA – RG: 42.844.138-5
 

1. Representante dos pais de alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal (EMEFs, EMEBIs e EMEIEFs):

 
-Titular: THALITA SANCHEZ DE CARVALHO – RG: 42.328.008-3
-Suplente: LEONARDO ALVES DE SOUZA – RG: 32.638.912–X
 

1. Representante da Câmara Municipal

- Suplente: RICARDO BALERONI – RG: 40.360.537-4
 

1.  Representantes do Sindicato Representantes do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente:

 
- Titular: RAFAEL THAYRONE MENDES – RG: 70.191.194-03
- Suplente: VAGNER DOS ANJOS PARPITES – RG: 57.250.039-7
 

1. Representantes da Educação Especial:

- Titular: TATIANA DO NASCIMENTO BAZILIO – RG: 41.991.536-9
- Suplente:  JANAINA FEITOSA CORREIA DE SOUZA – RG: 48.372.616-3
 
II - Revogam-se as disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Andradina
03 de setembro de 2025
 
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais -