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Atualizado em: 23/06/2025 às 15h46
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LEIS Nº 4268, 13 DE MAIO DE 2025
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

“Dispõe sobre a denominação de próprio público que especifica”.
 
MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU e ele SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei:
 
Art. 1º Passa a denominar-se “JOSÉ LONGARINI” o Parque de Uso Múltiplo de Andradina – PUMA, com academia ao ar livre, localizado na Praça João Leite, no bairro Vila Mineira, no município de Andradina.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Prefeitura Municipal de Andradina
13 de maio de 2025
        
MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
 
ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo, Administração,
Comunicação, Assuntos Parlamentares e Institucionais -
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7902, 26 DE JUNHO DE 2025 “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” 26/06/2025
PORTARIAS Nº 12344, 24 DE JUNHO DE 2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (C.M.S.) 24/06/2025
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