“Antecipa “Dia do Professor” para o dia 14/10/2024.”

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.382/1963, de 14 de outubro de 1963 que declara feriado escolar o dia do Professor, a ser comemorado em 15 de outubro;

CONSIDERANDO a necessidade em melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos oferecidos nos polos educacionais municipais.

D E C R E T A

Art. 1º Fica antecipado a comemoração do “Dia do Professor” tradicionalmente comemorado no dia 15 de outubro, para dia 14 de outubro de 2024 (segunda feira) nas repartições educacionais municipais, excepcionalmente no ano letivo de 2024.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina
07 de outubro de 2024.

MÁRIO CELSO LOPES

Prefeito Municipal

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Governo, Comunicação,
Assuntos Parlamentares e Institucionais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7932, 14 DE OUTUBRO DE 2025	“Dispõe sobre Feriado escolar municipal em comemoração ao “Dia do Professor” e sua extensão aos servidores da Secretaria Municipal de Educação de Andradina, e dá outras providências.”	14/10/2025
DECRETOS Nº 7930, 08 DE OUTUBRO DE 2025	“Cria a distinção honorífica denominada "Ordem do Mérito Antonio Joaquim de Moura Andrade" no Município de Andradina, Estado de São Paulo e dá outras providências”.	08/10/2025
DECRETOS Nº 7927, 01 DE OUTUBRO DE 2025	“Declara de Utilidade Pública, para fins de constituição de servidões administrativas a título gratuito, por via amigável, em favor do Município de Andradina, as áreas que especifica e dá outras providências.”	01/10/2025
DECRETOS Nº 7923, 26 DE SETEMBRO DE 2025	“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”	26/09/2025
DECRETOS Nº 7922, 26 DE SETEMBRO DE 2025	“Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina, 1º Tenente Médico TIAGO XAVIER PINHEIRO, Chefe da Junta Médica da Base de Aviação de Taubaté-SP; e o Soldado GUARACY JONNATAN LASSA MACHADO, Auxiliar da Junta Médica da Base de Aviação de Taubaté-SP.”	26/09/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume