D E C R E T A
Art. 1º Fica antecipado a comemoração do “Dia do Professor” tradicionalmente comemorado no dia 15 de outubro, para dia 14 de outubro de 2024 (segunda feira) nas repartições educacionais municipais, excepcionalmente no ano letivo de 2024.MÁRIO CELSO LOPES
Prefeito Municipal| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETOS Nº 7958, 28 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 28/11/2025 |
| DECRETOS Nº 7954, 14 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Dispõe sobre a abertura de Centros de Educação Infantil – CEIs durante o período de férias escolares em janeiro para atendimento às crianças de 0 a 3 anos” | 14/11/2025 |
| DECRETOS Nº 7950, 07 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Declara LUTO OFICIAL no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do ex-vereador ELPÍDIO TENCARTE”. | 07/11/2025 |
| DECRETOS Nº 7946, 04 DE NOVEMBRO DE 2025 | “RETIFICA O DECRETO MUNICIPAL Nº 7.345, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA CORRIGIR A METRAGEM TOTAL DO IMÓVEL CONSTANTE DE SEU ARTIGO 1º.” | 04/11/2025 |
| DECRETOS Nº 7942, 03 DE NOVEMBRO DE 2025 | “Declaram Hóspedes Oficiais do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEDROSO, Governador 2025-26 do Rotary Internacional - Distrito 4470 e sua esposa BERENICE CAMILLO PEDROSO.” | 03/11/2025 |