“Antecipa “Dia do Professor” para o dia 14/10/2024.”

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.382/1963, de 14 de outubro de 1963 que declara feriado escolar o dia do Professor, a ser comemorado em 15 de outubro;

CONSIDERANDO a necessidade em melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos oferecidos nos polos educacionais municipais.

D E C R E T A

Art. 1º Fica antecipado a comemoração do “Dia do Professor” tradicionalmente comemorado no dia 15 de outubro, para dia 14 de outubro de 2024 (segunda feira) nas repartições educacionais municipais, excepcionalmente no ano letivo de 2024.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina
07 de outubro de 2024.

MÁRIO CELSO LOPES

Prefeito Municipal

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Governo, Comunicação,
Assuntos Parlamentares e Institucionais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7994, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), ANEXO AO ECOPONTO DRIVE-THRU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	25/02/2026
DECRETOS Nº 7993, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de novo interventor, gestor administrativo e gestor jurídico na Santa Casa de Andradina/SP, bem como consolida os Decretos nºs 7.986 de 07/02/2026 e 7.988 de 09/02/2026, retroagindo seus efeitos para o dia 07/02/2026”.	23/02/2026
LEIS Nº 4365, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	“Altera dispositivos da Lei nº 2.300, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa ‘Câmara nos Bairros’ no Município de Andradina e dá outras providências.”	23/02/2026
DECRETOS Nº 7992, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	“Regulamenta o art. 6º da Lei nº 3.827, de 06 de outubro de 2021, que trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino”.	12/02/2026
DECRETOS Nº 7991, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre procedimentos para a execução de emendas parlamentares individuais e de transferências voluntárias decorrentes de indicação parlamentar no âmbito da Administração Pública municipal, e dá providências correlatas.	11/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume