D E C R E T A
Art. 1º Fica antecipado a comemoração do “Dia do Professor” tradicionalmente comemorado no dia 15 de outubro, para dia 14 de outubro de 2024 (segunda feira) nas repartições educacionais municipais, excepcionalmente no ano letivo de 2024.MÁRIO CELSO LOPES
Prefeito Municipal| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETOS Nº 8002, 31 DE MARÇO DE 2026 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 31/03/2026 |
| LEIS Nº 4370, 25 DE MARÇO DE 2026 | “Autoriza a doação de mobiliário e dá outras providências”. | 25/03/2026 |
| LEIS Nº 4369, 25 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 795.300,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 25/03/2026 |
| LEIS Nº 4368, 25 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 160.600,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 25/03/2026 |
| LEIS Nº 4367, 25 DE MARÇO DE 2026 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 130.100,00 de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 25/03/2026 |