D E C R E T A
Art. 1º Fica antecipado a comemoração do “Dia do Professor” tradicionalmente comemorado no dia 15 de outubro, para dia 14 de outubro de 2024 (segunda feira) nas repartições educacionais municipais, excepcionalmente no ano letivo de 2024.MÁRIO CELSO LOPES
Prefeito Municipal| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETOS Nº 8031, 25 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre alteração de horário de expediente no dia 29.06.2026, segunda-feira, por motivo de Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2026” | 25/06/2026 |
| PORTARIAS Nº 12414, 24 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sob a nomeação dos membros do Núcleo Municipal de Segurança do Paciente (NSP) de Andradina que trata o decreto 7.938 de 2025.” | 24/06/2026 |
| DECRETOS Nº 8030, 24 DE JUNHO DE 2026 | “Institui Concurso Público 001/2026, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”. | 24/06/2026 |
| DECRETOS Nº 8029, 23 DE JUNHO DE 2026 | “Dispõe sobre critérios técnicos e jurídicos para o recadastramento imobiliário municipal e tratamento do beiral na apuração da área tributável do IPTU”. | 23/06/2026 |
| PORTARIAS Nº 12413, 22 DE JUNHO DE 2026 | Conselho Municipal de Saúde (C.M.S.) | 22/06/2026 |