D E C R E T A
Art. 1º Fica antecipado a comemoração do “Dia do Professor” tradicionalmente comemorado no dia 15 de outubro, para dia 14 de outubro de 2024 (segunda feira) nas repartições educacionais municipais, excepcionalmente no ano letivo de 2024.MÁRIO CELSO LOPES
Prefeito Municipal| Ato | Ementa | Data |
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| DECRETOS Nº 8051, 26 DE AGOSTO DE 2026 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 26/08/2026 |
| DECRETOS Nº 8050, 21 DE AGOSTO DE 2026 | “Dispõe sobre a extensão do mandato do Diretor-Presidente da Agência Reguladora do Serviço de Água e Saneamento Básico de Andradina - ARSAN (com as alterações da Lei Municipal nº 3.990/2022) e dá outras providências.” | 21/08/2026 |
| DECRETOS Nº 8047, 05 DE AGOSTO DE 2026 | “Dispõe sobre sistema de mão dupla de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências.” | 05/08/2026 |
| DECRETOS Nº 8044, 04 DE AGOSTO DE 2026 | “Institui Concurso Público 002/2026, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”. | 04/08/2026 |
| DECRETOS Nº 8043, 31 DE JULHO DE 2026 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 31/07/2026 |