“Antecipa “Dia do Professor” para o dia 14/10/2024.”

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o Decreto Federal nº 52.382/1963, de 14 de outubro de 1963 que declara feriado escolar o dia do Professor, a ser comemorado em 15 de outubro;

CONSIDERANDO a necessidade em melhorar a eficiência e eficácia dos serviços públicos oferecidos nos polos educacionais municipais.

D E C R E T A

Art. 1º Fica antecipado a comemoração do “Dia do Professor” tradicionalmente comemorado no dia 15 de outubro, para dia 14 de outubro de 2024 (segunda feira) nas repartições educacionais municipais, excepcionalmente no ano letivo de 2024.

Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina
07 de outubro de 2024.

MÁRIO CELSO LOPES

Prefeito Municipal

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JUNIOR
Secretário Municipal de Governo, Comunicação,
Assuntos Parlamentares e Institucionais

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7887, 13 DE MAIO DE 2025	“Dispõe sobre a convocação da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá providências correlatas.”	13/05/2025
DECRETOS Nº 7886, 08 DE MAIO DE 2025	“Fixa os valores das Bolsas de Estágio no âmbito da Prefeitura Municipal de Andradina para os níveis de ensino médio, técnico e superior, e dá outras providências.”	08/05/2025
DECRETOS Nº 7883, 28 DE ABRIL DE 2025	“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”	28/04/2025
DECRETOS Nº 7882, 24 DE ABRIL DE 2025	“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica. ”	24/04/2025
DECRETOS Nº 7881, 24 DE ABRIL DE 2025	“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica. ”	24/04/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume