Prefeitura de Andradina

Legislação

Atualizado em: 17/04/2024 às 10h32

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEIS Nº 4167, 03 DE ABRIL DE 2024

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

"Dá a denominação de ‘Rua KATUMI KOTAKI’ à rua D. Pedro I, compreendida entre a rua Helena Maria Pereira (antiga Silva Jardim) e a rua Maria Joséfa da Silva (antiga rua Paraguaçu), no Jardim das Águas".

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; FAZ SABER que a Câmara Municipal de Andradina APROVOU e o Executivo Municipal SANCIONA e PROMULGA a seguinte lei:

Art. 1º Passa a denominar-se "Rua KATUMI KOTAKI" a rua D. Pedro I, entre a rua Helena Maria Pereira (antiga Silva Jardim) e a rua Maria Joséfa da Silva (antiga rua Paraguaçu), no Jardim das Águas, sede do Município de Andradina, alterando-se a denominação atribuída para este trecho da via pública através da Lei Municipal nº 2.876, de 25 de outubro de 2012, alterada pela Lei Municipal nº 4.135, de 27 de novembro de 2023.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação

Prefeitura Municipal de Andradina
03 de abril de 2.024.

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração,
Modernização e Gestão de Pessoas -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETOS Nº 7994, 25 DE FEVEREIRO DE 2026	"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL (CEA), ANEXO AO ECOPONTO DRIVE-THRU MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	25/02/2026
DECRETOS Nº 7993, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre a nomeação de novo interventor, gestor administrativo e gestor jurídico na Santa Casa de Andradina/SP, bem como consolida os Decretos nºs 7.986 de 07/02/2026 e 7.988 de 09/02/2026, retroagindo seus efeitos para o dia 07/02/2026”.	23/02/2026
LEIS Nº 4365, 23 DE FEVEREIRO DE 2026	“Altera dispositivos da Lei nº 2.300, de 26 de março de 2007, que dispõe sobre a criação do Programa ‘Câmara nos Bairros’ no Município de Andradina e dá outras providências.”	23/02/2026
DECRETOS Nº 7992, 12 DE FEVEREIRO DE 2026	“Regulamenta o art. 6º da Lei nº 3.827, de 06 de outubro de 2021, que trata da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino”.	12/02/2026
DECRETOS Nº 7991, 11 DE FEVEREIRO DE 2026	“Dispõe sobre procedimentos para a execução de emendas parlamentares individuais e de transferências voluntárias decorrentes de indicação parlamentar no âmbito da Administração Pública municipal, e dá providências correlatas.	11/02/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume