Policiais Militares que atuam pela Atividade Delegada vão realizar, na próxima semana, uma operação especial de fiscalização de motocicletas em Andradina. A ação contará com equipes em motocicletas e terá como foco principal coibir infrações relacionadas à perturbação do sossego, especialmente provocadas por motos com escapamentos adulterados ou excessivamente barulhentos.
Segundo o subsecretário de Segurança Pública, Rogério Fagundes Vilhalva, a operação é uma resposta direta às inúmeras reclamações registradas pela população, pelo comércio e por estabelecimentos de saúde. Ele destaca que o barulho excessivo tem se tornado um problema constante em diversas regiões da cidade, motivando a intensificação da fiscalização.
A perturbação do sossego é classificada como infração de trânsito grave, sujeita à multa de R$ 195,23 e cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação. A autuação ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo com descarga livre ou escapamento alterado, defeituoso ou inoperante, resultando em ruído acima do permitido. Nesses casos, o veículo pode ser retido para regularização, obrigando o proprietário a substituir o escapamento por um modelo original ou certificado pelo Inmetro.
A operação será conduzida no âmbito da Atividade Delegada, convênio entre a Prefeitura de Andradina e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, regulamentado pelas leis municipais 9.515/2017 e 9.569/2017. O programa permite que policiais militares atuem em períodos de folga em ações complementares de segurança pública sob coordenação do município.