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05 JAN 2023

Procon emite nota sobre aumento nos preços de combustível

Com relação ao aumento dos preços de combustíveis que vem sendo praticado por alguns postos, apesar de a isenção de impostos federais ter sido prorrogada, o Procon-SP recomenda que o consumidor fique atento, compare os valores e não abasteça nos locais que fizeram reajustes.

O órgão de defesa ressalta que a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor – não estabelece regra para controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício que o cidadão possui contra a prática de aumentos.

O Procon-SP irá realizar uma pesquisa de preços de combustíveis para que o consumidor tenha mais uma ferramenta a sua disposição.

Atenciosamente,

Diretoria de Relações Institucionais - PROCON SÃO PAULO