Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS Nº 6700/2019, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 | “ Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, no ano de 2019.” | 22/02/2019 | 8375 |
DECRETOS Nº 7049, 08 DE DEZEMBRO DE 2020 | “Dispõe sobre restrição de funcionamento de segmentos comerciais, decreta toque de recolher com vistas a fomentar o combate ao ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências.” | 08/12/2020 | 5023 |
DECRETOS Nº 7131, 15 DE MARÇO DE 2021 | “Dispõe sobre a classificação emergencial, restrição de funcionamento de segmentos comerciais, decreta toque de recolher com vistas a fomentar o combate ao ‘Novo Coronavírus COVID-19’, e dá outras providências”. | 15/03/2021 | 4659 |
DECRETOS Nº 7076, 19 DE JANEIRO DE 2021 | “Dispõe sobre a retomada de atividades educacionais presenciais no contexto da pandemia do COVID-19 em Andradina, e dá outras providências.” | 19/01/2021 | 4581 |
DECRETOS Nº 6495/2018, 19 DE JANEIRO DE 2018 | "Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, no ano de 2018" | 19/01/2018 | 4517 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETOS Nº 7718, 20 DE MARÇO DE 2024 | “Regulamenta o art. 6º da Lei nº 3.827, de 06 de outubro de 2021, que tratam da concessão de bolsas para desenvolvimento de atividades de ensino”. | 20/03/2024 | 22 |
LEIS Nº 4165, 19 DE MARÇO DE 2024 | "ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 4.153/2024 QUE INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/03/2024 | 18 |
DECRETOS Nº 7717, 13 DE MARÇO DE 2024 | “Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina, 1º Ten. QAO DEWINDSON TELL MIRANDA MORAES, Delegado do Serviço Militar/PRM 02-002 e o 1º Ten. QAO PETER PAUL AOKI, Chefe do PRM 02-002, militares da Seção de Tiros de Guerra da 2ª Região Militar.” | 13/03/2024 | 18 |
LEIS Nº 4164, 07 DE MARÇO DE 2024 | “Inclui a ‘Festa da Mandioca’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Andradina, SP.” | 07/03/2024 | 34 |
LEIS Nº 4158, 06 DE MARÇO DE 2024 | “Dá a denominação de ‘ALBERTINA LIMA DE MENEZES’ ao CRAS II (Centro de Referência de Assistência Social) localizado no bairro Centro”. | 06/03/2024 | 12 |