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Atualizado em: 05/05/2026 às 11h00

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O Município de Andradina, representado pelo Prefeito Municipal, o Excelentíssimo Senhor Mario Celso Lopes, por meio da Secretaria de Esportes, Cultura, Laser e Juventude, torna público:

CHAMAMENTO PARA REPASSES DA LEI ALDIR BLANC, recursos previstos no inciso II, do Art. 02 da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei 14.017).

Edital

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CHAMAMENTO PARA CONCURSO PRÊMIO “ALDIR BLANC”, com observância da Lei Federal nº 8.666/1993, da Lei Federal nº 9.610/1998 (no que couber), da Lei Federal nº14.017/2020, assim como Decreto nº 10.464 de 2020 que a regulamenta, e outros que surgirem e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Edital

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