Ir para o conteúdo

Prefeitura de Andradina e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Andradina
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 7660, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor

“Altera o Decreto nº 7.554/2023, que declarou PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, no ano de 2023.”

 MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;
 

D   E   C   R   E   T   A

 

 Art. 1º Fica declarado PONTO FACULTATIVO nos dias 26 de dezembro de 2023 (terça-feira) e dia 02 de janeiro de 2024  (terça-feira).
 
Art. 2º Excetuam-se do disposto no artigo anterior, os setores de serviços municipais em que, essenciais por sua natureza, houver necessidade de funcionamento normal ou ininterrupto.

Parágrafo único. Competirá à chefia de cada departamento ou setor, providenciar a escala de serviços dos servidores, em decorrência deste Decreto.

 Art. 3º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 7.554/2023 e as demais disposições em contrário.
 
Prefeitura Municipal de Andradina
23 de novembro de 2023.

 
MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
 
EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração, Modernização,
 Defesa Social e Gestão de Pessoas -
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 12273, 08 DE FEVEREIRO DE 2024 Conselho Municipal de Saúde 08/02/2024
DECRETOS Nº 7703, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “Prorroga o prazo para inscrição e concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE, para estudantes que freqüentam cursos fora do Município, conforme Lei nº 2.472/2009”. 07/02/2024
DECRETOS Nº 7702, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “Prorroga o prazo para inscrição e concessão de Auxílio Financeiro (Bolsa de Estudos)”. 07/02/2024
DECRETOS Nº 7700, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 “Dispõe sobre sistema de mão dupla de direção para tráfego de veículos em rua que especifica e dá outras providências. ” 07/02/2024
LEIS Nº 4153, 06 DE FEVEREIRO DE 2024 "INSTITUI O PROGRAMA TRABALHO, RENDA E QUALIFICAÇÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 06/02/2024
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 7660, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Código QR
DECRETOS Nº 7660, 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia