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DECRETOS Nº 7406, 04 DE ABRIL DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

“Nomeia os representantes do Conselho Municipal de Turismo de Andradina - COMTUR.”

MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei nº 3.853/2021, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, da referida lei, que dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Turismo de Andradina – COMTUR.

D E C R E T A

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes cidadãos como representantes na composição do Conselho Municipal de Turismo de Andradina – COMTUR, e seus respectivos suplentes, os quais terão como atribuições e competências as disposições contidas nos artigos 3º, 4º, 5º e 6º da Lei nº 3.853/2021, a seguir descritos:

- Representação do Poder Público:
I – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Economia Criativa:
TITULAR: Marcos Izumi Okajima
SUPLENTE: Vivien Cristiane Maio de Queiroz

II – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Juventude:
TITULAR: André Ricardo Lopes
SUPLENTE: Samuel Jimmy Siqueira Rovere

III – 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Educação:
TITULAR: Estela Maria Cassiolato Goda
SUPLENTE: Elizete Terezinha Boni

IV – 01 (um) representante da Secretaria Municipal de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais:
TITULAR: Sidcler Cunha Moreira
SUPLENTE: Janaina Toledo de Araujo

V – 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Produção e Agricultura Familiar:
TITULAR: Larissa Correa Scarpin
SUPLENTE: Aparecido Carlos Pereira

VI – 01 (um) representante da Secretaria Municipal da Fazenda, Planejamento, Gestão Fiscal, Controladoria e Transparência:
TITULAR: Mari Antonieta Bernardo de Souza Zanata
SUPLENTE: Norival Nunes da Silva

- Representação da Iniciativa Privada:
I – 01 (um) representante dos Meios de Hospedagem:
TITULAR: Renata Gaiotto Ferreira
SUPLENTE: Marcelo Paulino de Oliveira

II - 01 (um) representante de Parques Temáticos e Aquáticos:
TITULAR: Rafael José Penna de Almeida
SUPLENTE: Elaine Bernadete Rodrigues

III - 01 (um) representante dos Restaurantes e Bares Diferenciados:
TITULAR: Adriano Alves Medeiros
SUPLENTE: Tiago Rodrigues da Silva

IV - 01 (um) representante dos Agentes de Turismo:
TITULAR: Leonardo Rossignoli konno
SUPLENTE: Tamyris Winch

V - 01 (um) representante dos Artesões:
TITULAR: Rosimeire Lopes Guimarães
SUPLENTE: Adriana Silva Alencar

VI – 01 (um) representante dos Urbanistas:
TITULAR: Augusto Cesar Ferreira Dourado
SUPLENTE: Sergio Vinicius Calvoso

VII – 01 (um) representante dos Promotores de Eventos:
TITULAR: Edner Roberto dos Santos Pereira
SUPLENTE: João Vicente Elorza Prado

VIII – 01 (um) representante do Sindicato Rural:
TITULAR: Maria Josepha Sacco Spazzapan
SUPLENTE: Roberto de Alencar Telles

IX – 01 (um) representante dos Taxistas e Motoristas de Aplicativos:
TITULAR: João Paulo Dourado Perboni
SUPLENTE: José Carlos Luz

X – 01 (um) representante da Associação Comercial:
TITULAR: Elcio Avelino
SUPLENTE: Marise Helena de Andrade Teixeira

XI – 01 (um) representante do Sindicato dos Lojistas – SINCOMERCIO:
TITULAR: Luiz Antônio Publio
SUPLENTE: Carlos Roberto Mazotti

XII – 01 (um) representante das Instituições de Ensino Superior:
TITULAR: Edson Luiz Benatti
SUPLENTE: Cássia Regina de Avelar Gomes

- Representação de outros Setores:
I – 01 (um) representante da Polícia Militar:
TITULAR: Cap. PM Valdomiro Garcia Rafael Junior
SUPLENTE: 1º Sgt. Fernando Ramos Vieira

II – 01 (um) representante da Polícia Civil:
TITULAR: Luciano Garcia
SUPLENTE: Franciele Maciel

III – 01 (um) representante do Corpo de Bombeiros:
TITULAR: PM Clovis Carneiro Nunes
SUPLENTE: PM Diego Henrique Bertuci Alves

IV – 01 (um) representante da OAB/SP - 91ª Subseção:
TITULAR: Ivanilda de Moraes Antunes
SUPLENTE: Izabel Grecco de Almeida

§ 4º Na ausência de Entidades específicas para outros segmentos, as pessoas que os representem poderão ser indicadas por profissionais da respectiva área ou, então, pelo COMTUR, desde que haja aprovação de dois terços dos seus membros, em votação secreta, e podendo ser reconduzidas por quem os tenham indicado.

XXIII – 01 (um) representante de Instituição de Ensino Técnico Profissionalizante – Fundação Pública – ETEC Sebastiana Augusta de Moraes.
TITULAR: Anselmo Oliveira Lima
SUPLENTE: Patrícia Farias da Silva

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de janeiro de 2022.

Prefeitura Municipal de Andradina
04 de abril de 2022

MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -

ERNESTO ANTONIO DA SILVA JÚNIOR
- Secretário Municipal de Governo,
Assuntos Parlamentares e Institucionais -

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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Ato	Ementa	Data
LEIS Nº 3952, 04 DE AGOSTO DE 2022	“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no valor de R$ 313.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.	04/08/2022
LEIS Nº 3951, 04 DE AGOSTO DE 2022	“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.732.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.	04/08/2022
LEIS Nº 3950, 04 DE AGOSTO DE 2022	“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 2.031.613,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.	04/08/2022
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