Ir para o conteúdo

Prefeitura de Andradina
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
ARRASTE PARA VER MAIS
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Curtir
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
DECRETOS Nº 7271, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
MÁRIO CELSO LOPES, Prefeito Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 4º da Lei n° 2.475/2009, de 02 de junho de 2009, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”, alterada pela Lei nº 3.170/2015, de 20 de fevereiro de 2015, que “Altera a Lei nº 2.475/2009, de 2 de junho de 2009, para inserir competência e ampliar a composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente, na forma da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007”, alterada pela Lei nº 3.575/2019, de 06 de junho de 2019, que “Altera disposições da Lei nº 2.475/2009, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”;
CONSIDERANDO que, de acordo com o Ofício nº 237/2021, de 01 de setembro de 2021 (anexo), a senhora Secretária Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, Produção e Agricultura Familiar informa a Composição do Conselho Municipal do Meio Ambiente com seus respectivos segmentos e membros:

D E C R E T A

Art. 1º O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, é modificado a partir desta data, sendo designados como novos representantes titulares e suplentes dos segmentos abaixo indicados, os seguintes membros:

I – Representante do Poder Público:

a) Um Presidente, que é o titular do órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente:

-Leila Aparecida Rodrigues de Oliveira

Um representante do Poder Legislativo Municipal designado pelos Vereadores:
Titular: Daiane Maria Aparecida Perozini Duarte
Suplente: Regis Renner Rodrigues da Silva

Titulares dos órgãos do Executivo Municipal abaixo mencionados:
Órgão Municipal de Saúde Pública:

Secretaria Municipal de Saúde e Higiene Pública
Titular: Maristela Rodrigues Marinho
Suplente: Rita de Cássia Dantas

2) Órgão Municipal de Obras Públicas:

Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura
Titular: Ernesto Antonio da Silva Júnior
Suplente: José Eduardo Spegiorin

Um representante de órgão da Administração Pública Estadual ou Federal que tenha em suas atribuições a proteção ambiental ou o saneamento básico e que possuam representação no Município, tais como: Polícia Florestal, IEF, EMATER, IBAMA, IMA ou COPASA;

Polícia Ambiental:
Titular: 1º Sargento PM Hugo Rener de Abreu
Suplente: 1º Sargento PM Roberto Carlos de Oliveira

II – Representantes da Sociedade Civil:
Dois representantes de setores organizados da sociedade, tais como: Associação do Comércio, da Indústria, Clubes de Serviço, Sindicatos e pessoas comprometidas com a questão ambiental:

Citroplast
Titular: Pedro Luiz Rodrigues
Suplente: Manoel Augusto Costa Ribeiro
Ambientalista
Titular: Moisés Eustáquio Oliveira
Suplente: Ygor Aparecido Oyo Oliveira

Um representante de Entidade Civil criada com o objetivo de defesa dos interesses dos moradores, com atuação no Município:

Rotary Club
Titular: Armando Souza Rocha
Suplente: José Henrique Pastorelli

Um representantes de Entidades Civis criadas com finalidade de defesa da qualidade do Meio Ambiente, com atuação no âmbito do Município:

Elektro
Titular: Adalto Carneiro
Suplente: Fábio Costa

Um representante de Universidades ou Faculdades comprometido com a questão ambiental;

Fundação Educacional de Andradina
Titular: Rafael Silva Sarante
Suplente: Cláudio Gotardo Filho

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Andradina
03 de setembro de 2021.
MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -
EDGAR DOURADOS MATOS
- Secretário Municipal de Administração, Modernização,
Defesa Social e Gestão de Pessoas -
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
DECRETOS Nº 7317, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 “Declara a Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, o imóvel abaixo descrito, com a finalidade contida no art. 5º, inciso “i” do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941.” 26/11/2021
DECRETOS Nº 7316, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “Nomeia membros para integrarem a Comissão Organizadora do Concurso ‘Um Natal de Magia.’” 24/11/2021
DECRETOS Nº 7315, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 “Institui Processo Seletivo para Professores Nº 003/2021, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.” 24/11/2021
DECRETOS Nº 7312, 23 DE NOVEMBRO DE 2021 “Dispõe sobre o prazo para requerer a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário Incentivado – PDVI”. 23/11/2021
LEIS Nº 3848, 22 DE NOVEMBRO DE 2021 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar anualmente o concurso de decoração natalina ‘Um Natal de Magia’ e conceder premiação aos cinco primeiros lugares por categoria”. 22/11/2021
Minha Anotação
×
DECRETOS Nº 7271, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Código QR
DECRETOS Nº 7271, 03 DE SETEMBRO DE 2021
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Versão do Sistema: 3.1.6 - 03/11/2021
Copyright Instar - 2006-2021. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia