D E C R E T A
Art. 1º Fica declarado LUTO OFICIAL, por um dia, no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo passamento do Ilustre Ex-Vereador Dr. MARCELO RICARDO MARIANO, benquisto e honrado cidadão, ocorrido neste dia.
MÁRIO CELSO LOPES
- Prefeito Municipal -| Ato | Ementa | Data |
|---|---|---|
| DECRETOS Nº 7735, 10 DE MAIO DE 2024 | “Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.” | 10/05/2024 |
| LEIS Nº 4184, 08 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 140.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 08/05/2024 |
| LEIS Nº 4183, 08 DE MAIO DE 2024 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 250.000,00, de acordo com os Artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 08/05/2024 |
| LEIS Nº 4182, 07 DE MAIO DE 2024 | “Dá a denominação de Praça Jornalista Antônio José do Carmo ao equipamento público urbano municipal, situado no entroncamento da Avenida Bandeirantes com as ruas Fernando Prado e Padre Anchieta, no bairro Jardim Santa Cecília, na sede do Município de Andradina”. | 07/05/2024 |
| LEIS Nº 4181, 07 DE MAIO DE 2024 | “Institui gratificação mensal para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, pregoeiro e demais agentes públicos que exercerem funções de acordo com a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”. | 07/05/2024 |
