TAMIKO INOUE, Prefeita Municipal de Andradina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei;
CONSIDERANDO que no dia 24 de setembro de 2019, na cidade de Andradina, será realizada uma Visita de Orientação Técnica (VOT), no Tiro de Guerra 02-007;
CONSIDERANDO que para a cerimonia, temos a elevada honra de receber a visita do Coronel SÉRGIO MORON CHIARELLI, 2º Sgt. CLAUDOMIR SEVERINO DA SILVA e o Cabo PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, Militares das Seções de Tiro de Guerra (STG), da 2ª Região Militar;
CONSIDERANDO as manifestações de júbilo de nossa sociedade ante a presença das ilustres autoridades, em importante evento ao qual se associa esta Administração Municipal;
Art. 1º Ficam declarados “HÓSPEDES OFICIAIS” do Município de Andradina, Coronel SÉRGIO MORON CHIARELLI, 2º Sgt. CLAUDOMIR SEVERINO DA SILVA e o Cabo PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA DE SOUZA, Militares das Seções de Tiro de Guerra (STG), da 2ª Região Militar, durante o período de sua permanência nesta cidade.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Andradina,
20 de setembro de 2019.
TAMIKO INOUE
- Prefeita Municipal -
Ato | Ementa | Data |
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LEIS Nº 4261, 16 DE ABRIL DE 2025 | "Autoriza a criação de cargo em comissão através de alteração na Lei nº 3.742/2021 e dá outras providências". | 16/04/2025 |
DECRETOS Nº 7878, 11 DE ABRIL DE 2025 | “Delega competências à Coordenadora de Gestão Fiscal e Transparência para responder por atividades previstas na Lei nº 3.904/2022 que especifica e dá outras providências”. | 11/04/2025 |
DECRETOS Nº 7877, 11 DE ABRIL DE 2025 | “Regulamenta a Lei Municipal nº 4.066/2023, que dispõe sobre a gestão orçamentaria, estrutura, organização e funcionamento do Conselho Tutelar no Município de Andradina, e dá outras providências. ” | 11/04/2025 |
DECRETOS Nº 7873, 10 DE ABRIL DE 2025 | “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 10/04/2025 |
LEIS Nº 4260, 08 DE ABRIL DE 2025 | “Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e Especial por Superávit Financeiro, no valor de R$ 2.041.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”. | 08/04/2025 |