Aviso de Abertura De Licitação. Processo Licitatório 157/20 – Chamada Pública 02/20. OBJETO: Chamada Pública para fomentar projetos de curta duração desenvolvidos por grupo e/ou coletivos culturais para fazer parte de programações culturais realizadas em ambiente virtual, por meio das plataformas digitais e mídias, nos ditames do Decreto Legislativo nº 6, de 2020, e em consonância: à Constituição da República Federativa do Brasil; à Lei Federal nº 14.017/2020; aos Decretos Executivo Federal nº 10.464/2020 e nº 10.489/2020; ao Decreto Executivo Municipal nº 7.026/2020; à Lei Federal nº 8.666/1993. Prazo de inscrição online: 07/11/2020 à 17/11/2020; Prazo para entrega do envelope com documentos no Departamento de Licitação até o dia 18/11/2020 às 13:00 horas; Publicação dos inscritos: 20/11/2020; Divulgação dos projetos habilitadas: 23/11/2020; Prazo para entrega dos trabalhos propostos pelos habilitados: 23/11/2020 à 14/12/2020; Publicação e Convocação para Assinatura dos Documentos e Recebimentos dos Prêmios dos Projetos Aprovados: 18/12/2020; Assinatura dos documentos de recebimento do prêmio dos projetos aprovados: 21 e 22/12/2020. Edital por meio eletrônico e sem custo - (www.andradina.sp.gov.br). Informações: Prefeitura - Rua Dr. Orensy Rodrigues da Silva n° 341, fone/fax (18) 3702-1029, de 2° a 6° feira, das 8h30 às 13h. Andradina, 06 de novembro de 2020. Tamiko Inoue – Prefeita.
