Objeto
É objeto deste contrato é a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, verba FNDE/PNAE, de acordo com o Projeto de Venda apresentado em face da CHAMADA PÚBLICA 04/23, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.