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O presente termo de colaboração tem por objeto o atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, primeira etapa da educação básica, tendo por finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, num total de 52 crianças/alunos, conforme censo escolar INEP, em creche de período integral, conforme detalhado no Plano de Trabalho - Anexo I que integra este instrumento, independentemente de transcrição.
 

O presente termo de colaboração tem por objeto o atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, primeira etapa da educação básica, tendo por finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social complementando a ação da família e da comunidade, num total de 77 crianças/alunos, conforme o Censo Escolar INEP, em creche de período integral, conforme detalhado no Plano de Trabalho - Anexo I que integra este instrumento, independentemente de transcrição.
 

O presente termo de colaboração tem por objeto o atendimento de crianças de 0 a 5 anos de idade, primeira etapa da educação básica, tendo por finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físicos, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade, num total de 18 crianças/alunos em creche de período integral e 104 crianças/alunos em creche pré escola período parcial, conforme o Censo Escolar INEP, conforme detalhado no Plano de Trabalho - Anexo I que integra este instrumento, independentemente de transcrição.
 

 
Processo de Parcerias 001/17 - Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Público 001/17 – Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014). Objeto: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV 06 A 15 ANOS DE IDADE; SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS  e  SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA PESSOA IDOSA, através das Organização da Sociedade Civil, CASA DO MENOR LEDA DURQUIM ATILIO-CAMENOR, ASSOCIAÇÃO DE PAIES E AMIGOS DOS EXECPCIONAIS DE ANDRADINA-APAE  e SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA-ASILO, no total de Valor R$468.922,03, Prazo: ate 31/12/2017   Base legal: art. 30 (dispensa)/31 (inexigibilidade), inc.VI, da Lei Federal 13.019/14. ANDRADINA – SP,20 de FEVEREIRO de 2017.TAMIKO INOUE – Prefeito (a).
 

Processo de Parcerias 003/17 - Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Público 003/17 – Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014). Objeto: SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV,, através das Organização da Sociedade Civil,Associação Espírita André Luiz-AEAL ,Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Andradina-APAE,Comunidade Espírita Euzébio de Oliveira Brandão-CEEOB, Creche Santa Rita de Cássia, Casa do Menor Leda Furquim Atílio- CAMENOR, no valor de R$160.000,00, com Prazo:de ate 31/12/2017   Base legal: art. 30 (dispensa)/31 (inexigibilidade), inc.VI, da Lei Federal 13.019/14. ANDRADINA–SP, 12 de Março de 2.017-.TAMIKO INOUE – Prefeita Municipal.
 
 

Processo de Parcerias 002/2017 - Dispensa/Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2017 – Extrato da Justificativa (art. 32, § 1º, da Lei Federal 13.019, de 31 de julho de 2014). Objeto: FIRMAR PARCERIA, TERMO DE COLABORAÇÃO, COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO MUNICÍPIO DE ANDRADINA, ENTIDADES EDUCACIONAIS PRIVADAS, FILANTRÓPICAS, CONFESSIONAIS E SEM FINS LUCRATIVOS, REGULARMENTE CONSTITUÍDAS E LOCALIZADAS NESTE MUNICÍPIO, PARA SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS DE IDADE, PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, serviços esses que serão prestados pelas  Organizações da Sociedade Civil a seguir nominadas: CRECHE SANTA RITA DE CÁSSIA, COMUNIDADE ESPÍRITA EUZÉBIO DE OLIVEIRA BRANDÃO e AEAL – ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA ANDRÉ LUIZ, no total de Valor R$ 794.202,40, montante este distribuído a cada uma da entidades conforme Planos de Trabalho apresentados pelas mesmas; Prazo: ate 31/12/2017;   Base legal: art. 30, inciso VI (dispensa)/31 (inexigibilidade), da Lei Federal 13.019/14. ANDRADINA – SP, 22 de FEVEREIRO de 2.017.TAMIKO INOUE – Prefeito (a).
 

O presente termo de colaboração tem por objeto Serviço de Acolhimento Institucional para Idosos, conforme detalhado no Plano de Trabalho - Anexo I que integra este instrumento, independentemente de transcrição.
 
Parágrafo Único – O plano de trabalho desta parceria poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original.
 

O presente termo de colaboração tem por objeto Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias, conforme detalhado no Plano de Trabalho - Anexo I que integra este instrumento, independentemente de transcrição.
 
Parágrafo Único – O plano de trabalho desta parceria poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original.
 

O presente termo de colaboração tem por objeto Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV de 06 a 15 Anos de Idade, conforme detalhado no Plano de Trabalho - Anexo I que integra este instrumento, independentemente de transcrição.
 
Parágrafo Único – O plano de trabalho desta parceria poderá ser revisto para alteração de valores ou de metas, mediante termo aditivo ou por apostila ao plano de trabalho original.
 
 

Proc.Parceria N.004/18- Chamamento Público 001/17,Objeto: Objeto: contratação de organização social civil–OSC, para resguardar o bem-estar dos animais que são vítimas de maus-tratos e abandono,,, através da Organização da Sociedade Civil, Associação protetora dos  Animais de  Andradina e Região- APAAR , CNPJ: 23.566.007/0001-54, TERMO DE COLABORAÇÃO N.12/2017 VIGENCIA 01/01 a 31/12/2017-valor R$42.000,00