O Governo de Andradina, por determinação do Prefeito Mário Celso Lopes, vai sancionar de imediato uma lei de autoria do vereador Hugo Zamboni (Patriotas) que cria o Programa Cooperação e Prevenção Contra a Violência Doméstica (Sinal Vermelho) que cria um mecanismo de combate a esse tipo de. A lei foi aprovada nesta segunda-feira, na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher (8 de março).
Um encontro com o autor da lei, e as vereadoras Elaine Vogel e Eloá Pessoa, esclareceu pontos importantes sobre o projeto.
“A lei será sancionada imediatamente para que nós possamos traçar as diretrizes para que a cidade possa colaborar com o combate a essa coisa, que é horrível na sociedade que a violência contra mulher. Estamos juntos com a Câmara Municipal nesta luta”, disse o Prefeito.
Segundo o vereador, os lares brasileiros ficaram mais perigosos para as mulheres durante a pandemia. Os números de denúncias de violência doméstica aumentaram significativamente e nos últimos 90 dias foram registradas 81 ocorrências de violência contra mulher na cidade.
“Andradina ficou conhecida nacionalmente após o caso de uma mulher que ligou a delegacia denunciando estar em perigo fazendo um pedido de pizza a um policial. Ela se utilizou de uma comunicação alternativa para que pudesse se livrar a violência sofrida. “Esse programa estabelece ações municipais de comunicação não-verbal para que as mulheres possam comunicar agressões e procurar ajuda antes do que aconteça”, explicou Zamboni.
Além de um conjunto de sinais, como o já utilizado “X” vermelho na palma da mão, o programa do vereador cria um protocolo de conduta e ações para quando alguém perceber o “pedido de socorro”.
“Com todo o apoio do executivo temos a força para que o projeto funcione e também para que possamos fazer valer essa união da sociedade contra a violência doméstica”, disse Zamboni.
Caso Rita Fernandes
A decisão de sancionar o projeto acontece no mesmo dia do início do Júri Popular contra o assassino da enfermeira Rita Fernandes, que aconteceu em junho de 2021.
O marido, um homem de 55 anos, assassinou a mulher na residência do casal, no bairro Benfica.
Ela foi atacada enquanto dormia, sendo assassinada com facadas, golpes de marreta e de ferro de passar roupas. Após o crime ele tentou suicídio.
“Rita esteve em meu gabinete um dia antes, a procura de emprego e relatou estar com problemas com o marido, mas não foi explicita em relação aos problemas, nem tinha um código para pedir ajuda. Ficamos chocados com sua morte e desejamos que casos como esse não voltem a se repetir”, finalizou o vereador.
Mensagem silenciosa
O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.
Os atendentes que receberam a mensagem deverão seguir, com as orientações necessárias ao atendimento da vítima e ao acionamento da Polícia Militar, de acordo com um protocolo preestabelecido.
Quando a pessoa mostrar o “X”, o atendente, de forma reservada, usando os meios à sua disposição, registra o nome, o telefone e o endereço da suposta vítima, e liga para o 190 para acionar a Polícia Militar. Em seguida, se possível, conduz a vítima a um espaço reservado, para aguardar a chegada da polícia. Se a vítima disser que não quer a polícia naquele momento, entenda. Após a saída dela, transmita as informações pelo telefone 190. Para a segurança de todos e o sucesso da operação, sigilo e discrição são muito importantes.
