O site de notícias “Hoje Mais Andradina” mentiu sobre valores utilizados para a implantação de novos semáforos na Avenida Guanabara. Em matéria assinada pela proprietária do site, Flávia Gomes, e pelo Jornalista Marcos Aurélio, sob título “Semáforos de quase R$ 2 milhões na Guanabara licitados pela Prefeitura custariam, na verdade, menos de R$ 320 mil” deliberadamente, como forma de distorcer os fatos, o site Hoje Mais afirmou que o valor da Implantação dos semáforos foi de R$ 2 milhões o que não representa a verdade.
A princípio a reportagem nunca procurou a administração pública pelos seus canais oficiais e nem ao menos por vias informais para levantar a informação correta. Na verdade o valor de R$ 2 milhões refere-se ao valor de uma ata de registro de preços, com valor real de R$ 1.998.990,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa Reais) que é um dispositivo legal usado para compras na prefeitura. A Ata é como uma "lista de compras pré-aprovada" ou um "catálogo" de preços com validade de até 1 ano, podendo ser renovado por mais 1. Ela registra qual empresa ganhou, o preço que ela ofereceu e a qualidade do produto a ser oferecido. Isso não representa que o valor foi gasto, apenas que ele está previsto e pode ou não ser utilizado.
“Imagine que a prefeitura precisa comprar materiais de escritório (papel, caneta, grampeador) ao longo de todo o ano, mas não sabe exatamente quando vai precisar ou quanto vai gastar de cada vez. Para não ter que fazer uma nova licitação (concorrência pública) toda semana, ela usa a Ata de Registro de Preços (ARP)”, explicou o Diretor de Planejamento e Aquisições e Contratações da Prefeitura, Ricardo Teixeira.
Valor Correto
A informação não passada na matéria é que cada conjunto de semáforos custou aos cofres públicos uma média de R$ 139.125,38 (cento e trinta e nove mil, cento e vinte cinco Reais e trinta e oito centavos). Já que cada um dos cruzamentos possui 4 semáforos, esse é um dos valores mais baratos do país.
Os semáforos foram instalados nos cruzamentos com as ruas Humberto de Campos, Aquidauana, Iguassu e Minas Gerais. Outros dois estão previstos para os cruzamentos com a Avenida Bandeirantes e Avenida Barão do Rio Branco.
Os semáforos antigos, que foram retirados da avenida estão sendo reformados e revisados pela Secretaria de Obras para serem instalados em cruzamentos que hoje não possuem o serviço.
Sobre o valor sugerido na matéria, mediante a supostos orçamentos de “sistemas semelhantes” a Prefeitura considera mera especulação, já que o, setor de licitação manifesta que usa critérios técnicos e legais que permitem que empresas de todo o país participem dos processos e que tais preços especulados não foram registrados.