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BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
1609 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
01/2018
Data
24/09/2019
Tipo
Recomendação Ministerial
Autores
Situação
Ementa
Recomenda providências necessárias para que o Conselho Municipal de Saúde possua estrutura física e condições adequadas.

Opção:
Número
3.589/2019
Data
16/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS – MUNICIPAL/ANDRADINA/SP), concedendo anistia de multas, juros para pagamento nas datas fixadas e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.588/2019
Data
16/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Institui no Calendário do Município o dia 12 de maio como o Dia de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia .”

Opção:
   
Número
3.587/2019
Data
09/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de vias públicas situadas no Residencial Village Premium nesta cidade, conforme especifica”.

Opção:
   
Número
3.585/2019
Data
09/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.730.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.586/2019
Data
09/08/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo aos Auxiliares Sanitários que prestam serviços nas unidades frigoríficas do Município e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
6.770/2019
Data
02/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Regulamenta a Lei nº 3.582/2019, que dispõe sobre a proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
6.768/2019
Data
02/08/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Institui Concurso Público 001/2019, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
6.762/2019
Data
18/07/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece o prazo para renovação de concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE para estudantes que frequentam cursos fora do Município, já contemplados no início do ano corrente, na forma da Lei nº 2.472/2009.”

Opção:
   
Número
6.753/ 2019
Data
26/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alteração de horário de expediente e de atendimento ao público no Paço Municipal durante os 63º Jogos Regionais.”

Opção:
   
Número
3.583/2019
Data
19/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 450.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.582/2019
Data
13/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a proibição da prática de soltar pipas, papagaios e similares em vias e logradouros públicos e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.576/2019
Data
12/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recurso financeiro a entidades para apoio à realização de eventos culturais e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
3.575/2019
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera disposições da Lei nº 2.475/2009, que criou o Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.574/2019
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.200.339,52, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.573/2019
Data
06/06/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 461.945,89, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.572/2019
Data
31/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Andradina”.

Opção:
   
Número
3.571/2019
Data
28/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Cria uma função de confiança na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.570/2019
Data
27/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Executivo Municipal a alienar produção de cana de açúcar, mediante processo licitatório próprio”.

Opção:
   
Número
3.566/2019
Data
24/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘Adilson Dantas da Silva’ à Unidade Básica de Saúde – UBS do Jardim Europa.”

Opção:
   
Número
3.565/2019
Data
24/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera disposição da Lei nº 2.479/2009 e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
6.731/2019
Data
17/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de melhoria do sistema viário no Município de Andradina, Estado de São Paulo.”

Opção:
   
Número
6.731/2019
Data
17/05/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de melhoria do sistema viário no Município de Andradina, Estado de São Paulo.”

Opção:
   
Número
3.562/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza Permuta de Imóveis do Patrimônio Público Municipal por Imóvel Particular e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
3.561/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 150.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.560/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.559/2019
Data
16/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 1.780.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.558/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Desafeta os imóveis de uso especial que especifica e autoriza o Executivo Municipal a vendê-los mediante processo licitatório próprio”

Opção:
   
Número
3.557/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Concede Auxílio-Alimentação, de natureza indenizatória, no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.556/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece a concessão de reajuste aos empregados e servidores públicos municipais e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.555/2019
Data
15/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do emprego das Educadoras de Creche.”

Opção:
   
Número
043/2019
Data
06/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera o art. 73-G da Lei Municipal nº 889/80, incluído pela Lei Municipal nº 2.964/13 e com redação dada pela Lei Complementar nº 039/18.”

Opção:
   
Número
3.554/2019
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua Hilda Mariani Ayres de Souza’ à rua 14 (Quatorze) do Jardim São Lourenço”.

Opção:
   
Número
3.553/2019
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua João Ayres de Souza’ à rua 22 (Vinte e Dois) do Jardim São Lourenço”.

Opção:
   
Número
3.552/2019
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua Maria Luzia Spagnuolo Moreira’ à rua 10 (Dez) do Jardim São Lourenço”.

Opção:
   
Número
3.551/2019
Data
03/05/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua Sinézio Moreira’ à rua 06 (Seis) do Jardim São Lourenço”.

Opção:
   
Número
6.723/2019
Data
26/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:
   
Número
550/2019
Data
24/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Altera a Lei nº 2.927, de 08 de março 2013, que regulamenta os serviços de mototáxi e motoentrega no Município de Andradina, para permitir o uso de triciclo no transporte remunerado de passageiros, e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.584/2019
Data
19/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
3.549/2019
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Município a inserir nas placas de atendimentos prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.548/2019
Data
18/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 198.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.545/2019
Data
05/04/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 1.524/1.993, que cria o Conselho Tutelar, conforme determinam a Lei Federal nº 8.242, de 12/10/1991, e a Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente.”

Opção:
   
Número
6.715/2019
Data
01/04/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Institui Processo Seletivo para Professores nº 002/2019, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
6.714/2019
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:
   
Número
6.713/2019
Data
29/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara ‘HÓSPEDE OFICIAL’ do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor AILDO RODRIGUES FERREIRA, DD. Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo”.

Opção:
   
Número
3.544/2019
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.

Opção:
   
Número
3.543/2019
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.

Opção:
   
Número
3.542/2019
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.

Opção:
   
Número
3.541/2019
Data
27/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a denominação de via pública desta cidade, conforme especifica”.

Opção:
   
Número
3.540/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização de Dispensa do Chamamento Público para conceder subvenção à Irmandade Santa Casa de Andradina objetivando o atendimento na área de saúde e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
3.539/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua vereador Salvador Marques Garcia’ à ‘rua Cinco (05)’ do Residencial Água Viva”.

Opção:
   
Número
3.538/2019
Data
13/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dá a denominação de ‘rua Fernando Esteves Batista’ à ‘rua Seis (06)’ do Residencial Água Viva”.

Opção:
   
Número
6.703/2019
Data
07/03/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Concurso Público nº 001/2016, para preenchimento de vagas de Assistente Jurídico e Procurador Jurídico.”

Opção:
   
Número
3.537/2019
Data
06/03/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para pagamento à UNESP de serviços prestados na execução do disposto na Lei nº 2.906/2013 e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
6.701/2019
Data
26/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:
   
Número
6.700/ 2019
Data
22/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“ Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, no ano de 2019.”

Opção:
   
Número
6.699/2019
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Prorroga o prazo para inscrição e concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE, para estudantes que freqüentam cursos fora do Município, conforme Lei nº 2.472/2009”.

Opção:
   
Número
6.697/2019
Data
18/02/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Prorroga o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos”.

Opção:
   
Número
3.536/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal de Andradina e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
3.535/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 796.500,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.534/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 336.119,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.533/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Redução Orçamentária, no valor de R$ 2.900.000,00 de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
   
Número
3.532/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Redução Orçamentária, no valor de R$ 62.000,00 de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
   
Número
3.531/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 100.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
   
Número
3.530/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 987.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.529/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 493.100,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.528/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 115.497,72, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.527 /2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro, no valor de R$ 550.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.526/2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação e Crédito Adicional Suplementar por Superávit, no valor de R$ 465.500,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
3.525 /2019
Data
12/02/2019
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 112.524,46, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64”.

Opção:
   
Número
6.677/2019
Data
31/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:
   
Número
6.677/2019
Data
31/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:
   
Número
6.676/2019
Data
25/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a permissão de uso do Estádio Municipal Evandro Brembati Calvoso ao Andradina Esporte Clube”.

Opção:
   
Número
6.673/ 2019
Data
18/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre sistema de mão única de direção para tráfego de veículos, em rua que especifica e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
6.672/2019
Data
17/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Decreta ESTADO DE EMERGÊNCIA na Saúde Pública Municipal, por epidemia de dengue e risco de outras arboviroses, e adota medidas de prevenção e erradicação”.

Opção:
   
Número
6.668/ 2019
Data
10/01/2019
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alteração de horário de expediente durante a 50º Copa São Paulo de Futebol Junior.”

Opção:
   
Número
6.665/ 2018
Data
19/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alteração de horário de expediente durante a 50º Copa São Paulo de Futebol Junior.”

Opção:
   
Número
6.664/2018
Data
19/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel com a finalidade de ampliação de áreas de interesse econômico".

Opção:
   
Número
6.663/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre o Preço dos Serviços de conservação de vias públicas, estipula a frequência dos serviços e dá outras providências”

Opção:
   
Número
6.662/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS, BASE PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO ANO DE 2019, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.939/2001 E ALTERADAS PARCIALMENTE PELA LEI 2.285/06 de 26/12/2006.”

Opção:
   
Número
6.661/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município (UFM), para o exercício de 2019.”

Opção:
   
Número
6.660/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o valor da base de cálculo do Imposto sobre Transmissão Inter-vivos incidentes nas transações de imóveis rurais para o exercício de 2019”.

Opção:
   
Número
6.659/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“ Fixa valores para pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo Hospitalar – TCLH” para o exercício financeiro de 2019.”

Opção:
   
Número
6.658/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa os locais e a frequência dos serviços de coleta, remoção e destinação do lixo no município de Andradina e dá outras providências”.

Opção:
   
Número
6.657/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2019.”

Opção:
   
Número
042/2018
Data
18/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Município de Andradina–SP a aprovar projetos de Condomínio Horizontal de lotes residenciais, no perímetro urbano municipal”.

Opção:
   
Número
6.656/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Estabelece o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos de estudantes de Andradina”.

Opção:
   
Número
6.655/2018
Data
17/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Regulamenta a concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE para estudantes que freqüentam cursos fora do Município e define prazo para inscrições ao benefício, na forma da Lei nº 2.472/2009.”

Opção:
   
Número
3.524/2018
Data
12/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Andradina para o exercício de 2019”.

Opção:
   
Número
6.651/ 2018
Data
10/12/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara HÓSPEDES OFICIAIS do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor SILVIO FERREIRA, DD. Assessor Técnico da Coordenadoria dos CONSEGS e a Doutora DÉBORA LASNOU, DD. Assessora Técnica da Polícia Civil na Coordenadoria dos CONSEGS.”

Opção:
   
Número
3.523/2018
Data
07/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre alterações na Lei nº 2.498/2009, criando parcelamento específico para pessoas jurídicas, e dispõe sobre parcelamento especial estendido para pessoas jurídicas”.

Opção:
   
Número
3.522/2018
Data
07/12/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Autoriza o Município de Andradina a permitir o uso a título precário do alojamento e campo de futebol do Centro Social Urbano de Andradina.”

Opção:
   
Número
380190000131020188
Data
05/12/2018
Tipo
Recomendação Ministerial
Autores
Situação
Ementa
Assegurar o atendimento pleno da legislação municipal e federal no próximo ano, é que se expede a presente Recomendação...

Opção:
Número
6.645/2018
Data
29/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Institui Processo Seletivo nº 04/2018, para Professores de Língua Inglesa, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”

Opção:
   
Número
6.642/2018
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Opção:
   
Número
6.641/ 2018
Data
28/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais, nos dias 27 e 28 de dezembro de 2018.”

Opção:
   
Número
6.640/2018
Data
27/11/2018
Tipo
Decretos
Autores
Situação
Ementa
“Declaram Hóspedes Oficiais do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor MARCOS AURÉLIO VINHOLI e sua esposa ANDRÉA PERON VINHOLI”.

Opção:
   
Número
1401900001115/20175
Data
23/11/2018
Tipo
Recomendação Ministerial
Autores
Situação
Ementa
Apurar eventual irregularidade no procedimento de seleção e concessão de auxílio financeiro a estudantes (bolsa de estudos) no ano de 2017 pelo Município de Andradina.

Opção:
Número
3.521/2018
Data
21/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre a alteração e consolidação da Lei Municipal nº 3.454/2018 que dispõe sobre o reconhecimento extrajudicial e judicial da prescrição de créditos inscritos na dívida ativa, e sobre o não ajuizamento e desistência de execuções fiscais de pequeno valor.”

Opção:
   
Número
3.520/2018
Data
14/11/2018
Tipo
Leis
Autores
Situação
Ementa
“Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, no valor de R$ 3.100.000,00, de acordo com os artigos 40 a 46 da Lei Federal 4.320/64.”

Opção:
   
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CEP: 16901-900 - Andradina-SP
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