O Governo de Andradina, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, convida todas as pessoas que trabalham promovendo a cultura no município a participarem da primeira reunião para tratativas acerca da Lei Aldir Blanc II. O encontro será realizado amanhã, 16, às 20 horas, no Teatro Municipal “Mauro Bernardo”, anexo ao Centro Cultural Pioneiros de Andradina.
Segundo o secretário Rogério Casonato, durante a reunião será feita explanação sobre requisitos, obrigações, comprovações, recursos, editais, tipos de organizações e pessoas físicas que podem pleitear os recursos, dentre outros assuntos pertinentes, além de tirar dúvidas que possam surgir entre os presentes.
Casonato destaca a importância da presença da população envolvida na promoção da cultura. “Queremos que esses recursos sejam destinados para que a nossa população usufrua de toda a riqueza cultural que a nossa cidade tem a oferecer ao mesmo tempo em que oferece subsídios para que os produtores culturais do município e região possam executar os projetos”, disse.
O sub-secretário de Cultura, Arthur Almeida detalha um pouco mais sobre a distribuição dos recursos. “Andradina é beneficiado com os recursos de mais de quatrocentos e quarenta mil reais que serão importantes para o fomento cultural no município”, explica Arthur.
Lei Aldir Blanc
Lei 14.399/2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura; O Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi assinado pelo governo federal em 18 de outubro de 2023, com o objetivo de promover o desenvolvimento social através da promoção de políticas públicas de cultura, possibilitando ao gestor público da cultura um período de fortalecimento do processo de gestão, com garantia de repasses de recursos durante os próximos 5 (cinco) anos.
