A prefeitura de Andradina regulamentou o Programa de Demissão Voluntária (PDV) para funcionários contratados sob o regime da Consolidação de Leis Trabalhistas (CLT).
O público alvo recomendado é o funcionário maior de 60 anos, com 30 anos ou mais anos de contratado pela prefeitura e que estejam aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segundo explica o Secretário de Finanças, da prefeitura, Norival Nunes, apesar de estar disponível aos servidores da ativa, a equipe de governo não recomenda a adesão ao PDV para pessoas que não estejam aposentadas.
“Oferecemos um benefício financeiro mas não recomendamos que pessoas que ainda não estão aposentadas a trocar o rendimento mensal sem garantias de emprego”, disse.
O prefeito de Andradina, Mário Celso Lopes afirmou que programa premia pessoas que deram seu sangue pela prefeitura e ainda abre espaço para jovens que estão começando a vida e buscam uma oportunidade. “Se houverem mais adesões em 2022 vamos estar realizando concurso público”, disse Mário Celso.
Participaram da despedida dos primeiros funcionários que aderiram ao PDV, o secretário de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais, Ernesto Júnior, o vice-prefeito Paulo Pereira Assis, o secretário de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas, Edgar Dourado Matos e o secretário da Fazenda, Planejamento, Gestão Fiscal, Controladoria e Transparência, Norival Nunes.
Para algumas pessoas, o PDV é uma oportunidade de um redirecionamento de vida. Como o caso do senhor João dos Santos, de origem rural na cidade de Nova independência e que vai aproveitar o PDV para se conectar com suas raízes, voltando a lavrar a terra como na juventude.
“Assim como eu dominei meu trabalho na prefeitura eu ainda não esqueci de como lavrar a terra e já recebi convites para plantar um pedaço de roça, então estou muito feliz por ainda ser útil e produtivo”, disse
Entenda
Até 2019, quem se aposentava no poder público poderia continuar trabalhando e ficar com a aposentadoria. A lei mudou nas reformas trabalhistas e hoje essa situação se apresenta em aproximadamente 200 servidores municipais.
Em suma, o programa atrai funcionários que "manifestem sua vontade pessoal e irretratável de encerrar o contrato de trabalho mantido com a Administração Municipal.
A adesão ao PDV pode atraiu aproximadamente 50 servidores até o momento. A maioria está fazendo o cálculo do incentivo a demissão, que pode ultrapassar R$ 30 mil.
O pagamento da indenização para quem já aderiu ao programa deve ocorrer neste mês de dezembro.
