Ir para o conteúdo
Ir para conteúdo do site

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Andradina
Acompanhe-nos:
Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
24
24 JUL 2020
Governo de Andradina divulga relação da regularização de Paranápolis
Foto Noticia Principal Grande
Trabalho histórico garante tranquilidade jurídica a moradores

A prefeita Tamiko Inoue ao lado da Comissão Municipal de Titulação de Imóveis Urbanos divulga o edital de titulação da regularização fundiária do núcleo urbano de Paranápolis.

O documento contém os nomes das pessoas físicas e jurídicas que apresentaram documentação e cumpriram demais requisitos legais para receberem o título de legitimação. O edital será publicado em jornal de circulação local e ficará fixado também na Secretaria de Habitação e na unidade de saúde de Paranápolis.

Após a divulgação existe um prazo de 15 dias para contestações fundamentadas. Passado o prazo os donos de fatos estarão aptos a receber a titulação.

O trabalho vem sendo acompanhado pela comissão composta pela secretária de Habitação, Denise Silva, da representante do Poder Legislativo, Patricia Gâmbaro Spegiorin, e do advogado e gestor do convênio da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo, Manoel Martins. Participou também do encontro a colaboradora de Habitação, Ana Flávia, nesta sexta-feira (24). 

A regularização é um trabalho do Governo de Andradina e o Itesp. Foram feitos os registro e matrículas de todas as áreas públicas, como a escola, o posto de saúde e o campo de futebol, bem como a matrícula das ruas. No levantamento ficou constado que Paranápolis possui 11 quadras e 150 imóveis.

A titulação vai de fato dar o registro de imóvel aos moradores e garantir a tranquilidade jurídica. “A regularização tem importante fator social, já que torna legal a propriedade do imóvel ou terreno, tudo feito de forma gratuita”, ressaltou a prefeita destacando o trabalho histórico.

O trabalho também tem a participação das Secretarias estaduais de Justiça e Cidadania, Habitação e Desenvolvimento Regional, e de diversas secretarias municipais.
 

Fonte: Secom/Prefeitura
Local: Andradina
Brasão
Rua: Orensy Rodrigues da Silva, n° 341 Andradina / SP CEP: 16901-900
FALE CONOSCO(18) 3702-1000
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Receba as novidades da Prefeitura.
Cadastre-se!
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia