Ir para o conteúdo
Ir para conteúdo do site

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Andradina
Acompanhe-nos:
Facebook
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
MAI
04
04 MAI 2020
Tamiko torna obrigatório o uso de máscaras em Andradina


Como forma de proteção contra o novo coronavírus, a prefeita Tamiko Inoue emitiu decreto que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do município de Andradina, nesta segunda-feira (04).

A medida foi tomada devido à necessidade de manutenção de rígidas medidas sanitárias, de isolamento e de distanciamento social, eficazes na contenção da velocidade de contaminação pelo Covid-19.

Sendo assim, fica determinada a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial, cirúrgicas ou artesanais, em todos os espaços públicos, vias públicas, equipamentos de transporte público coletivo, serviços de táxi e mototáxi, aplicativos de transporte, estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços no âmbito do Município de Andradina, sem prejuízo das recomendações de isolamento e distanciamento sociais já impostas pelas autoridades sanitárias.

Os estabelecimentos comerciais e órgãos públicos deverão impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara de proteção facial. A determinação é válida enquanto vigorar o estado de calamidade reconhecido no Decreto Estadual.

O decreto também estipula multa, a partir do dia 11 de maio, para quem não cumprir a medida, seja pessoa física ou jurídica, de acordo com Lei Municipal n.º 3.282 de 2016 que estabelece atribuições e competências do poder público para o desenvolvimento das ações e serviços de vigilância sanitária. A multa varia de R$ 137,30 a R$ 1098,40 de acordo com a gravidade.

No caso de estabelecimento comercial ou empresarial, além das multas, poderão ser aplicadas as penalidades previstas no Código Sanitário do Estado de São Paulo.

As secretarias municipais de Saúde, Promoção e Assistência Social, Desenvolvimento Econômico e a de Fazenda, deverão articular-se para uma logística de aquisição ou fabricação de máscaras artesanais, com a finalidade de distribuição aos munícipes que a elas não possam ter acesso por razões econômicas, respeitados os critérios legais de pobreza.

“A prefeita Tamiko faz um apelo a população para que se protejam e também protejam suas famílias. A preocupação das autoridades de saúde é com o avanço rápido da doença, que deve ser contido”, alerta o secretário de Negócios Jurídicos, Leonardo de Freitas.

Fonte: Secom/Prefeitura
Local: Andradina
Brasão
Rua: Orensy Rodrigues da Silva, n° 341 Andradina / SP CEP: 16901-900
FALE CONOSCO(18) 3702-1000
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 08h30 às 16h30
Receba as novidades da Prefeitura.
Cadastre-se!
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia