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732
atos encontrados
Nº 7398
Decretos
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Data:
23/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera símbolo de remuneração determinado pelo Decreto nº 7.106/2021.”
Nº 7396
Decretos
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera símbolo de remuneração determinado pelo Decreto nº 7.181/2021.”
Nº 7395
Decretos
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera símbolo de remuneração determinado pelo Decreto nº 7.311/2021.”
Nº 7394
Decretos
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria a Coordenadoria de Planejamento de Aquisições e Contratações e dá outras providências”.
Nº 7390
Decretos
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Data:
14/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA POR PRAZO DETERMINADO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.777 DE 11 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7389
Decretos
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Data:
11/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declaram ‘HÓSPEDES OFICIAIS’ do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor HÉLIO PATRÍCIO RUIZ, DD. Governador do Distrito LC 8, Ano Leonístico 2021 – 2022 e sua Excelentíssima Esposa JULIANA GUIMARÃES RUIZ”.
Nº 7388
Decretos
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Realoca Coordenadorias da Secretaria de Administração, Modernização, Defesa Social e Gestão de Pessoas para a Secretaria de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais e dá outras providências.”
Nº 7387
Decretos
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Data:
08/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
criação de Funções de Confiança na Secretaria Municipal de Educação
Nº 7379
Decretos
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Data:
24/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 7377
Decretos
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“TORNA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – ETAPA MUNICIPAL DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DA EDUCAÇÃO – CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7376
Decretos
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Realoca competências de Serviços do Departamento de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, da Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano e Habitação para a Subsecretaria de Governo, da Secretaria de Governo, Assuntos Parlamentares e Institucionais e dá outras providências.”
Nº 7375
Decretos
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Luto Oficial no Município de Andradina, em homenagem póstuma pelo falecimento do cidadão Sr. OSWALDO GASPARELLI, ex-vereador da Câmara Municipal de Andradina”.
Nº 7374
Decretos
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Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO ILUSTRE ADVOGADO DOUTOR JOSÉ ROBERTO LOPES.”
Nº 7372
Decretos
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Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS PARA O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 003/2019 ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.789/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7371
Decretos
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspede Oficial do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor Deputado Federal ROBERTO SEBASTIÃO PETERNELLI JÚNIOR.”
Nº 7370
Decretos
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspede Oficial do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor MARCOS CESAR PONTES, DD. Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações.”
Nº 7369
Decretos
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspede Oficial do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor MARCELO LOPES DA PONTE, DD. Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.”
Nº 7368
Decretos
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara Hóspede Oficial do Município de Andradina o Excelentíssimo Senhor MILTON RIBEIRO, DD. Ministro da Educação.”
Nº 7367
Decretos
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Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a reversão do imóvel objeto da transcrição nº 17.959 do CRI em favor do Município de Andradina/SP”.
Nº 7365
Decretos
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Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a indicação de membro da diretoria colegiada da ARSAE.”
Nº 7364
Decretos
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Data:
27/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89.”
Nº 7362
Decretos
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Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo para inscrição e concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE, para estudantes que freqüentam cursos fora do Município, conforme Lei nº 2.472/2009”.
Nº 7361
Decretos
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Data:
19/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o prazo para inscrição e concessão de Auxílio Financeiro (Bolsa de Estudos)”.
Nº 7360
Decretos
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Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Concurso Público nº 004/2019, para preenchimento das vagas de empregos públicos de Professor de Educação Especial, Professor de Língua Inglesa, Psicopedagogo, Gestor de CEI, Diretor de Escola e Monitor de Informática.”
Nº 7359
Decretos
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Data:
12/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece a limitação de público em eventos no Município e dá outras providências”.
Nº 7358
Decretos
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Data:
07/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas municipais.”
Nº 7357
Decretos
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Concurso Público nº 002/2019, para preenchimento das vagas de empregos públicos de Médico(a) Veterinário(a).”
Nº 7356
Decretos
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Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo do Concurso Público nº 001/2019, para preenchimento das vagas de empregos públicos de Auxiliar de Cirurgião Dentista, Auxiliar de Enfermagem e Psicólogo.”
Nº 7355
Decretos
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Data:
01/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SR. NIVALDO BUENO FRANCO DA ROCHA.”
Nº 7354
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7353
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7352
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7351
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa os locais e a frequência dos serviços de coleta, remoção e destinação do lixo no município de Andradina e dá outras providências”.
Nº 7350
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa o valor da base de cálculo do Imposto Sobre Transmissão Inter-vivos incidentes nas transações de imóveis rurais para o exercício de 2022”.
Nº 7349
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o valor da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP para o exercício de 2022.”
Nº 7348
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Andradina (UFM), para o exercício de 2022.”
Nº 7347
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS, BASE PARA LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) RELATIVO AO ANO DE 2022, INSTITUÍDO PELA LEI N° 1.939/2001 E ALTERADA PARCIALMENTE PELA LEI 2.285/06 de 26/12/2006.”
Nº 7346
Decretos
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Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fixa valores para pagamento da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Lixo Hospitalar – TCLH para o exercício financeiro de 2022.”
Nº 7345
Decretos
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7344
Decretos
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7343
Decretos
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7342
Decretos
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Data:
23/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7336
Decretos
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7335
Decretos
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7334
Decretos
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7333
Decretos
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7332
Decretos
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7331
Decretos
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7330
Decretos
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica.”
Nº 7329
Decretos
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Data:
15/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece o prazo e procedimentos para inscrição e concessão de Auxílio Financeiro (Bolsas de Estudos) à estudantes de Andradina.”
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