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Data: 26/07/2018

“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Nº 6585/2018

Decretos

Data: 20/07/2018

“Descaracteriza de rurais para urbanos imóveis que especifica”.

Nº 3496/2018

Leis LDO

Data: 16/07/2018

“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências”.

Nº 6578/2018

Decretos

Data: 03/07/2018

“Homologa o resultado de concurso público n.º: 01/18 dos empregos públicos e dá outras providências”.

Nº 6577/2018

Decretos

Data: 03/07/2018

“Dispõe sobre alteração de horário de expediente no dia 06 de julho de 2018, por motivo do Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018”

Nº 6575/2018

Decretos

Data: 28/06/2018

“Dispõe sobre alteração de horário de expediente no dia 02 de julho de 2018, por motivo de Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018”

Nº 6574/2018

Decretos

Data: 27/06/2018

“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Nº 6570/2018

Decretos

Data: 18/06/2018

“PRORROGA A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ANDRADINA – ARSAE.”

Nº 6565/2018

Decretos

Data: 12/06/2018

“Dispõe sobre a criação de polo de apoio presencial com a Fundação Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP, no Município de Andradina.”

Nº 6562/2018

Decretos

Data: 30/05/2018

“Institui Processo Seletivo para Professores nº 001/2018, nomeia Comissão Especial e dá outras providências.”

Nº 6561/2018

Decretos

Data: 30/05/2018

“Decreta situação de emergência pública no Município de Andradina, em razão da oferta insuficiente de combustíveis para suprir a demanda dos serviços públicos essenciais.”

Nº 6560/2018

Decretos

Data: 30/05/2018

“Institui Concurso Público 002/2018, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.

Nº 6558/2018

Decretos

Data: 28/05/2018

“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Nº 6556/2018

Decretos

Data: 25/05/2018

“Dispõe sobre autorização para abastecimento em pecúnia dos veículos públicos municipais em viagens fora do município durante o período da ‘greve nacional dos caminhoneiros"

Nº 6554/2018

Decretos

Data: 22/05/2018

“Dispõe sobre alteração de horários de expediente nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2018”

Nº 6549/2018

Decretos

Data: 14/05/2018

“Dispõe sobre a instituição de Cessão de Uso de Imóvel e Servidão de Passagem de imóvel pertencente ao Município de Andradina, em favor da Matrícula 41.360, possibilitando o cumprimento do que determina o parágrafo único do Art. 2º da Lei 3.389 de 29 de maio de 2017 e dá outras deliberações.”

Nº 6547/2018

Decretos

Data: 11/05/2018

“Declaram ‘Hóspedes Oficiais’ do Município de Andradina o 1º Ten. EDNALDO DAS CHAGAS FERREIRA FILHO, 3º Sgt. PETERSON DOS SANTOS PEREIRA e Sd. RODRIGO ALVES PACCE, Militares das Seções de Tiro de Guerra (STG), da 2ª Região Militar.”

Nº 6544/2018

Decretos

Data: 27/04/2018

“Dispõe sobre a renovação da permissão de uso de bem público em favor da Fundação dos Servidores Públicos Municipais de Andradina - FUNSEP”.

Nº 6543/2018

Decretos

Data: 25/04/2018

“Institui Concurso Público 001/2018, nomeia Comissão Especial e dá outras providências”.

Nº 6542/2018

Decretos

Data: 25/04/2018

“Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89”.

Nº 6004/2015

Decretos

Data: 13/04/2018

"Institui Processo Seletivo para Professores 001/2015 e nomeia Comissão Especial e dá outras providências"

Nº 6530/2018

Decretos

Data: 28/03/2018

"Regulamenta o Programa Especial de Auxílio e Capacitação aos Desempregados, estabelecendo prazo de chamamento e demais características"

Nº 6529/2018

Decretos

Data: 27/03/2018

"Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89"

Nº 6526/2018

Decretos

Data: 21/03/2018

"Regulamenta o Código de Postura – Lei 889/80, dispondo sobre o comércio ambulante em vias e áreas públicas"

Nº 6523/2018

Decretos

Data: 09/03/2018

"Dispõe sobre a realização da 29ª Competição Incentivo Mirim de Atletismo da Noroeste e dá outras providências"

Nº 6521/2018

Decretos

Data: 05/03/2018

Prorroga o prazo para inscrição e concessão de AUXÍLIO TRANSPORTE, para estudantes que freqüentam cursos fora do Município, conforme Lei nº 2.472/2009

Nº 6520/2018

Decretos

Data: 05/03/2018

"Prorroga o prazo para inscrição e concessão de Bolsa de Estudos de 2º grau técnico profissionalizante e para o ensino superior"

Nº 6516/2018

Decretos

Data: 26/02/2018

"Fixa o índice de atualização para os efeitos do Parágrafo 1º do artigo 10 da Lei nº 1.213/89"

Nº 2147483647

Recomendação Ministerial

Data: 20/02/2018

Situação: Em vigor

Apurar eventual prática de improbidade administrativa consistente na remuneração de serviços públicos por meio de pagamento autônomo, contratação de empregados por prazo determinado, nomeação para cargos em comissão e designações para funções de confiança, tudo em desconformidades com os preceitos legais.

Nº 6504/2018

Decretos